Lucas Dos Prazeres Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00083854420064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008385-44.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSALDINA SOUSA CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DOS PRAZERES FONSECA - DF30588 e MARLUA BARROS COSSICH - DF46367 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROSALDINA SOUSA CARVALHO LUCAS DOS PRAZERES FONSECA - (OAB: DF30588) CHRISTINE SILVA GOMES MARLUA BARROS COSSICH - (OAB: DF46367) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 00083854420064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008385-44.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSALDINA SOUSA CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DOS PRAZERES FONSECA - DF30588 e MARLUA BARROS COSSICH - DF46367 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ROSALDINA SOUSA CARVALHO LUCAS DOS PRAZERES FONSECA - (OAB: DF30588) CHRISTINE SILVA GOMES MARLUA BARROS COSSICH - (OAB: DF46367) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 00402582320104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0040258-23.2010.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:A MECANICA DO MORENO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO GARCIA GOMES - DF08849, NILTON DA SILVA CORREIA - DF01291, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163, LUCAS DOS PRAZERES FONSECA - DF30588 e VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966 Destinatários: ENOCK NOGUEIRA DE LIMA VERA MIRNA SCHMORANTZ - (OAB: DF17966) GILBERTO GARCIA GOMES - (OAB: DF08849) NILTON DA SILVA CORREIA - (OAB: DF01291) FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) EUDECIO FERREIRA LIMA LUCAS DOS PRAZERES FONSECA - (OAB: DF30588) GILBERTO GARCIA GOMES - (OAB: DF08849) FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar da sentença proferida. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos. Deixo de condenar a União em honorários advocatícios uma vez que, tratando-se de ação de improbidade administrativa, esses só seriam cabíveis na hipótese de má-fé, nos termos do art. 23-B, § 2º, da Lei de Improbidade, má-fé essa que não identifico na União. Assim, sem condenação em honorários advocatícios. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 17, § 19, IV, da Lei de Improbidade. Intimem-se.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
5. Processo 00402582320104013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0040258-23.2010.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:A MECANICA DO MORENO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO GARCIA GOMES - DF08849, NILTON DA SILVA CORREIA - DF01291, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163, LUCAS DOS PRAZERES FONSECA - DF30588 e VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966 Destinatários: ENOCK NOGUEIRA DE LIMA VERA MIRNA SCHMORANTZ - (OAB: DF17966) GILBERTO GARCIA GOMES - (OAB: DF08849) NILTON DA SILVA CORREIA - (OAB: DF01291) FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) EUDECIO FERREIRA LIMA LUCAS DOS PRAZERES FONSECA - (OAB: DF30588) GILBERTO GARCIA GOMES - (OAB: DF08849) FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - (OAB: DF34163) FINALIDADE: Intimar da sentença proferida. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos. Deixo de condenar a União em honorários advocatícios uma vez que, tratando-se de ação de improbidade administrativa, esses só seriam cabíveis na hipótese de má-fé, nos termos do art. 23-B, § 2º, da Lei de Improbidade, má-fé essa que não identifico na União. Assim, sem condenação em honorários advocatícios. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 17, § 19, IV, da Lei de Improbidade. Intimem-se.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 00739959820038230010
   Tribunal: TJRR | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: 5civelresidual@tjrr.jus.br Processo: 0073995-98.2003.8.23.0010 Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): JOSINALDO BARBOZA BEZERRA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA Requerido(s): MARIO SOUZA DA ROCHA DECISÃO No EP 265, o Executado juntou a petição alegando a impenhorabilidade dos imóveis de matrículas nº 13023 e nº 70133, uma vez que a penhora se daria em prejuízo a terceiros de boa-fé. O Exequente juntou manifestação no EP 272 concordando com as alegações do Executado. É o Relatório. Decido. De acordo com os documentos juntados pelo Executado, os imóveis de matrículas nº 13023 e nº 70133 possuem questões que impedem a penhora nos presentes autos. Tais questões demonstram que os referidos imóveis teriam sido transferidos ou adquiridos para/por terceiros, aparentemente, de boa-fé. Cumpre ressaltar que o próprio Exequente juntou manifestação no EP 272 concordando com as alegações do executado e com a liberação dos referidos imóveis. ANTE O EXPOSTO, defiro o pedido do Executado no EP 265 para determinar a desconstituição da penhora dos imóveis de matrículas nº 13023 e nº 70133. Cumpra-se a Portaria nº 005/2025-5ª Vara Cível (DJe 7856 de 13/05/2025). Cumpra-se com urgência. I.. Boa Vista/RR, data constante no sistema. JARBAS LACERDA DE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Respondendo pela 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
7. Processo 00714733320078070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0071473-33.2007.8.07.0001 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos do processo físico n.º 2007.01.1.133556-9 foram digitalizados, passando a tramitar sob o n.º 0071473-33.2007.8.07.0001 em epígrafe, em razão de pedido de expedição de Alvará n.º 0735619-56.2025.8.07.0016. Em relação ao procedimento de digitalização, ficam AS PARTES intimadas para apresentarem eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos (prazo administrativo), nos termos da determinação contida no artigo 11 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/2019. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos, ficam as partes intimadas ainda de que, transcorrido o prazo para suscitar desconformidade do processo eletrônico com o processo físico, inicia o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para que as partes, caso queiram, retirarem as peças por elas juntadas no processo físico. Caso as peças não sejam retiradas no prazo legal, o processo físico será encaminhado para o setor responsável do TJDFT, para eliminação e fragmentação mecânica dos autos, conforme previsto no artigo 14 da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019. PUBLICADO e/ou REALIZADA A CIÊNCIA EXPRESSA deste ato, arquivem-se os autos. Do que para constar, lavrei a presente. Datado e assinado digitalmente
8. Processo 10623854920214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1062385-49.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALINE DE SOUSA SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DOS PRAZERES FONSECA - DF30588 e ALINE DE SOUSA SA - DF43441 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Intime-se o exequente para levantar o depósito da RPV e para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, no prazo de 05 dias. Sem novos requerimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Datada e assinada eletronicamente