Rosalva Fischer Paim

Processos do Advogado

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2. Processo 00005673320195100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000567-33.2019.5.10.0011 RECLAMANTE: DIEGO ALVES DE ARAUJO RECLAMADO: BARU RESTAURANTE LTDA - EPP, JOAO RODRIGUES COSTA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5551cd2 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor HEITOR OLIVEIRA DE PAULA COSTA, no dia 09/07/2025. DESPACHO Parte estranha ao presente feito peticiona (Id a6e1d63) informando a realização de acordo com o exequente, pelo que requer sua homologação a fim de dar cabo à execução.  As execuções que nesta Vara tramitam em face da executada BARU RESTAURANTE LTDA - EPP (0000567-33.2019.5.10.0011, 0000650-83.2018.5.10.0011 e 0000998-33.2020.5.10.0011), todavia, encontram-se presentemente suspensas em razão de sua inclusão no Regime Especial de Execução Forçada - REEF instaurado pela SEXEC (processo piloto n.º 0000688-54.2020.5.10.0002, Id 9803bb7) para reunir todas as execuções definitivas contra a referida empresa.  É o que se extrai, aliás, da listagem de processos disposta naquele processo piloto ao Id 104423d.  Assim, nos termos do art. 42 da RA n.º 33/2023, bem como em observância do despacho SEXEC de Id 81d9ed6, elucido que eventuais acordos devem ser apresentados diretamente à SEXEC, no âmbito do feito ora referido, em que centralizadas as execuções.  Os presentes autos, por sua vez, devem seguir sobrestados.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BARU RESTAURANTE LTDA - EPP
3. Processo 00005673320195100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000567-33.2019.5.10.0011 RECLAMANTE: DIEGO ALVES DE ARAUJO RECLAMADO: BARU RESTAURANTE LTDA - EPP, JOAO RODRIGUES COSTA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5551cd2 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor HEITOR OLIVEIRA DE PAULA COSTA, no dia 09/07/2025. DESPACHO Parte estranha ao presente feito peticiona (Id a6e1d63) informando a realização de acordo com o exequente, pelo que requer sua homologação a fim de dar cabo à execução.  As execuções que nesta Vara tramitam em face da executada BARU RESTAURANTE LTDA - EPP (0000567-33.2019.5.10.0011, 0000650-83.2018.5.10.0011 e 0000998-33.2020.5.10.0011), todavia, encontram-se presentemente suspensas em razão de sua inclusão no Regime Especial de Execução Forçada - REEF instaurado pela SEXEC (processo piloto n.º 0000688-54.2020.5.10.0002, Id 9803bb7) para reunir todas as execuções definitivas contra a referida empresa.  É o que se extrai, aliás, da listagem de processos disposta naquele processo piloto ao Id 104423d.  Assim, nos termos do art. 42 da RA n.º 33/2023, bem como em observância do despacho SEXEC de Id 81d9ed6, elucido que eventuais acordos devem ser apresentados diretamente à SEXEC, no âmbito do feito ora referido, em que centralizadas as execuções.  Os presentes autos, por sua vez, devem seguir sobrestados.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO ALVES DE ARAUJO
4. Processo 07583963520258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em face do exposto, nos termos do art. 9º, da Lei n. 11.101/2005 e do art. 321, parágrafo único, do CPC, apresente a parte autora as informações solicitadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento de plano da petição inicial por falta de requisito essencial. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
5. Processo 00234419820248160017
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 55) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00318988920164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031898-89.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031898-89.2016.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DARCISIO PAULO PERONDI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORAH CRISTINA COURI - DF39703-A, CAMILLA BARRETO PINHO - CE17975-A, ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES - DF18730-A, GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO - DF14717-A, TED CARRIJO COSTA - DF23671-A, ALEX SAUSEN - RS63619-A, DIEGO VARGAS PICCIONI - RS99022-A, ROSALVA FISCHER PAIM - DF30612-A e IGOR MANUEL RASCH MENNA - RS97067-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DARCISIO PAULO PERONDI e ANA PAULA DE ALMEIDA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
7. Processo 00318988920164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031898-89.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031898-89.2016.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DARCISIO PAULO PERONDI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORAH CRISTINA COURI - DF39703-A, CAMILLA BARRETO PINHO - CE17975-A, ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES - DF18730-A, GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO - DF14717-A, TED CARRIJO COSTA - DF23671-A, ALEX SAUSEN - RS63619-A, DIEGO VARGAS PICCIONI - RS99022-A, ROSALVA FISCHER PAIM - DF30612-A e IGOR MANUEL RASCH MENNA - RS97067-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DARCISIO PAULO PERONDI e ANA PAULA DE ALMEIDA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
8. Processo 07097864820208070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   No caso, o processo encontra-se paralisado no aguardo da informações a respeito do contrato de financiamento atinente ao veículo NISSAN/FRONTIER ANO/MOD 2010/2011 , PLACA JIS 3913. Ressalto que a instituição financeira não integra a lide. Assim, incabível a imposição de multa. Ademais, sequer o paradeiro do referido veículo é conhecido. Assim, não se justifica a eterna busca das referidas informações. Remetam-se os autos ao Contador Judicial para atualização do débito. Após, conclusos.