Rizalva Maria Pereira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 08107411220248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0810741-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Fixação (6239) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Decisão de ID 236896286, INTIMO AS PARTES para que se manifestem no prazo COMUM de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 30 de junho de 2025. WALDERSON ALVES DE SA Servidor Geral
2. Processo 07178152820228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717815-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLA LEINIG CAVALCANTI DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o objetivo de evitar a eternização da controvérsia e assegurar a efetividade do título judicial constituído nos autos, determino a retirada da restrição existente em nome da autora nos cadastros de inadimplentes, em razão da dívida originada do contrato abaixo indicado: Cumpra-se utilizando o sistema SERASAJUD. Após o cumprimento, retornem os autos conclusos para decisão. Por ora, publique-se apenas para ciência das partes. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
3. Processo 50710773520248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - DIEGO SILVA CLEMENTINO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/08/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv2@tjmg.jus.br). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA.
4. Processo 07330340720248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   A fim de viabilizar a regularidade dos documentos de ID 222421326 e da resposta, venha aos autos documento de identidade da ré em que conste sua fotografia, assinatura e CPF.
5. Processo 07172830220238070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inicialmente, saliento que o executado faleceu após a prolação da sentença do processo que tramita sob o rito da prisão civil, o que, por si só, impede o prosseguimento em razão da impossibilidade de medida coercitiva pessoal contra o espólio. No tocante à satisfação do crédito, cabe mencionar o artigo 1.997, caput do Código Civil: Art. 1.997. A herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido; mas, feita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da parte que na herança lhe coube. Isto posto, remeto a satisfação do crédito às vias ordinárias, em razão do exaurimento da prestação jurisdicional no procedimento adotado nesta demanda. Preclusa esta Decisão, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
6. Processo 07178152820228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717815-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLA LEINIG CAVALCANTI DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o documento de ID 240392080. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
7. Processo 07469078020248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o Executado para indicar a exata localização do lote 445 de sua propriedade, fornecendo pontos de referência, a fim de que possa ser efetivamente avaliado. I
8. Processo 07132029720258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora. Emende-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para: a) comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos cópias de sua última declaração de Imposto de Renda, com o respectivo recibo de entrega, os 3 (três) últimos comprovantes de renda de todas as fontes pagadoras; extratos bancários recentes de todas as contas que movimenta; comprovantes de despesas e outros documentos atualizados que demonstrem a alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado, ou, alternativamente, proceda ao recolhimento das custas processuais. b) Juntar cópia legível de seu documento pessoal de identificação (RG e CPF); c) Apresentar comprovante válido e recente de residência (emitido nos últimos 90 dias), em seu nome. Caso esteja em nome de terceiro, deverá acompanhar declaração de residência assinada pelo titular, juntamente com cópia do documento pessoal do declarante; d) Esclarecer objetivamente se o menor B. L. L. S. figura como parte demandante, na qualidade de representado legal. Caso positivo, apresentar nova petição inicial com a correta qualificação do menor, anexando obrigatoriamente a certidão de nascimento e instrumento de mandato específico em nome da genitora como representante legal. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.
9. Processo 03003138420128050022
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br   SENTENÇA MONITÓRIA (40) 0300313-84.2012.8.05.0022 AUTOR: OESTE REPRESENTACOES AGRICOLAS LTDA RÉU: AGROPECUARIA REBECA CRIACAO DE GADO LTDA   Vistos, etc. Evolua-se a classe processual para CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Após, ante a inércia do Exequente, arquivem-se. Cumpra-se. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente.     MARLISE FREIRE ALVARENGA Juíza de Direito
10. Processo 07225553520238070020
    Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Telefone: 3103-8560 E-mail: 01vfos.agc@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0722555-35.2023.8.07.0020 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO Certifico que há APELAÇÃO da parte RÉ. Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Águas Claras/DF, 24 de junho de 2025. CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS Diretor de Secretaria