Mauro Jose De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07041167220248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, sala s/n, 1 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Processo: 0704116-72.2024.8.07.0009 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Exoneração REQUERENTE: E. D. C. REQUERIDO: A. F. D. C., A. F. D. C. CERTIDÃO Em cumprimento a Portaria 002/2016, deste Juízo, intimo a parte REQUERENTE para que se manifeste acerca da petição retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Samambaia, DF DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Servidor Geral
3. Processo 07026736720258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702673-67.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NILDA MACHADO CARNEIRO, MARIA DELOURDES AGUIAR NETA REQUERIDO: RUTE LOPES CARDOSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 13/06/2025 16:00, SALA 23 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-23-16h-3NUV Gama-DF, Sexta-feira, 23 de Maio de 2025,às 08:35:25. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h. Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF
4. Processo 00011212220155100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001121-22.2015.5.10.0006 RECLAMANTE: CECI DE FATIMA CARVALHO DA SILVA RECLAMADO: ARC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, REGINALDO FERREIRA DA SILVA, AGNALDO SANTOS ANDRADE, JOSE CLEANTO PEREIRA, SHUMAR PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fed70eb proferido nos autos. CECI DE FATIMA CARVALHO DA SILVA, CPF: 297.042.001-53 ARC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.388.151/0001-48; REGINALDO FERREIRA DA SILVA, CPF: 483.150.791-15; AGNALDO SANTOS ANDRADE, CPF: 404.723.455-91; JOSE CLEANTO PEREIRA, CPF: 638.326.584-91; SHUMAR PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 05.078.153/0001-75   CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) VANIA DE FATIMA MARTINS, em 26 de maio de 2025.   DESPACHO Vistos. A parte exequente peticiona requerendo a liberação dos valores existentes nos presentes autos, oriundos de transferência da 2ª Vara Cível e bloqueio SISBAJUD (id 9a759ab). Assino ao peticionante o prazo de 5 (cinco) dias para regularizar a representação processual da advogada indicada para recebimento dos referidos valores (Reuzisônia Campos Lima, CPF nº: 881.876.911-15). Após, voltem-me conclusos. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CECI DE FATIMA CARVALHO DA SILVA
5. Processo 02037116520168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 614.294/614.297 (Recuperandas): requerem o levantamento da integralidade dos valores depositados em contas judiciais vinculadas à presente recuperação judicial, listados no extrato de fls. 614.159/614.169./r/r/n/nAo MP./r/r/n/nApós, retornem.
6. Processo 00056639220138070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0005663-92.2013.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARLANIA KELLY DOS SANTOS CAMPOS EXECUTADO: MARISTELA MEIRE DE OLIVEIRA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de analisar a questão da prescrição intercorrente, DETERMINO que a parte exequente comprove, nos autos, no prazo de 30(trinta) dias, o pagamento dos emolumentos referentes à baixa da penhora do imóvel, conforme despacho de ID 37848706, sob pena deste Juízo aplicar medidas necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
7. Processo 00056639220138070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0005663-92.2013.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ARLANIA KELLY DOS SANTOS CAMPOS EXECUTADO: MARISTELA MEIRE DE OLIVEIRA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de analisar a questão da prescrição intercorrente, DETERMINO que a parte exequente comprove, nos autos, no prazo de 30(trinta) dias, o pagamento dos emolumentos referentes à baixa da penhora do imóvel, conforme despacho de ID 37848706, sob pena deste Juízo aplicar medidas necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
8. Processo 07026736720258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702673-67.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NILDA MACHADO CARNEIRO, MARIA DELOURDES AGUIAR NETA REQUERIDO: RUTE LOPES CARDOSO DECISÃO Acolho a justificativa apresentada pela ré, para a sua ausência na audiência de conciliação de 28.04.2025, haja vista o falecimento do seu tio dia no dia do ato (grupo de Id 236396174). Por sua vez, no que se refere à dispensa da audiência de conciliação, ao contrário do rito comum, não se coaduna com a lei dos Juizados Especiais a não marcação ou o cancelamento da audiência de conciliação. Isso porque a conciliação é a essência do rito sumariíssimo e princípio previsto no artigo 2º da Lei 9.099/99, sendo, pois, necessária a presença das partes à audiência de conciliação, mesmo que já apresentada a contestação, a fim de que uma tentativa de acordo seja realizada, tudo sob pena de desídia ou revelia, dependendo da parte ausente (artigos 20 e 51, inciso I, da LJE). Assim, indefiro o pedido de dispensa da audiência de conciliação. Designe-se data para audiência de conciliação. Intimem-se as partes. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito