Alexander Da Silva Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00002479320215090672
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ ATSum 0000247-93.2021.5.09.0672 RECLAMANTE: BRUNO DE SOUZA BARBOSA RECLAMADO: J. GONCALES DE SOUZA LTDA E OUTROS (1) EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DEJT INTIMAÇÃO  Ficam intimadas as parte J. GONCALES DE SOUZA LTDA, da presente publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, conforme art. 346 do CPC, para que apresente embargos à execução no prazo de 05 (cinco) dias, caso entenda cabível, nos termos do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão. WENCESLAU BRAZ/PR, 21 de julho de 2025. GILSON FABIO MOREIRA LUIZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - J. GONCALES DE SOUZA LTDA
3. Processo 00012638420245100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001263-84.2024.5.10.0014 RECLAMANTE: WANDER PAULO DE OLIVEIRA MIRANDA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3f196d proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor GABRIELA BRITO DE ARAUJO em 21 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado de ID.6434eff, inicie-se a fase de liquidação de sentença. Considerando a nova redação do Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal, notadamente quanto ao Art. 235, que elenca as atribuições desta Secretaria de Cálculos Judiciais e considerando o atual texto do Provimento da Corregedoria n.º 1/2021 (Provimento Geral Consolidado), principalmente em seu ao Art. 130-C, intime-se a executada para elaboração da conta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas (art.  879, §§ 1º-B e 6º, da CLT). No intuito de viabilizar as rotinas necessárias ao bom andamento processual neste regional trabalhista, objetivando a uniformidade de procedimentos e a celeridade processual, bem como a confiabilidade nos resultados objetivos, recomenda-se à parte a utilização preferencialmente da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Para tanto, deverá a parte juntar a planilha de cálculo em formato PDF e fazer upload do arquivo no formato PJC diretamente ao PJe. Caso seja apresentado cálculo em outra plataforma, por impossibilidade de apuração pelo PJe-Calc, a parte deverá juntar os cálculos em formato PDF e o resumo de cálculo em PJe-Calc. Em caso de honorários periciais, estes deverão ser calculados com juros e correção monetária (OJ 198). Não deverá  ser incluída na conta a contribuição previdenciária a terceiros, uma vez que este Juízo não detém competência para execução de tal encargo, à luz do disposto no art. 114, VIII c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. Na atualização monetária dos créditos trabalhistas deverá ser observado os parâmetros previstos na recente decisão proferida pelo STF, na ADC 58, de 15/10/2021, ou seja, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, como índice de correção dos débitos trabalhistas devidos ao reclamante. Em caso de inércia da parte na elaboração dos cálculos, conclusos os autos. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 00012638420245100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001263-84.2024.5.10.0014 RECLAMANTE: WANDER PAULO DE OLIVEIRA MIRANDA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3f196d proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor GABRIELA BRITO DE ARAUJO em 21 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado de ID.6434eff, inicie-se a fase de liquidação de sentença. Considerando a nova redação do Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal, notadamente quanto ao Art. 235, que elenca as atribuições desta Secretaria de Cálculos Judiciais e considerando o atual texto do Provimento da Corregedoria n.º 1/2021 (Provimento Geral Consolidado), principalmente em seu ao Art. 130-C, intime-se a executada para elaboração da conta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas (art.  879, §§ 1º-B e 6º, da CLT). No intuito de viabilizar as rotinas necessárias ao bom andamento processual neste regional trabalhista, objetivando a uniformidade de procedimentos e a celeridade processual, bem como a confiabilidade nos resultados objetivos, recomenda-se à parte a utilização preferencialmente da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Para tanto, deverá a parte juntar a planilha de cálculo em formato PDF e fazer upload do arquivo no formato PJC diretamente ao PJe. Caso seja apresentado cálculo em outra plataforma, por impossibilidade de apuração pelo PJe-Calc, a parte deverá juntar os cálculos em formato PDF e o resumo de cálculo em PJe-Calc. Em caso de honorários periciais, estes deverão ser calculados com juros e correção monetária (OJ 198). Não deverá  ser incluída na conta a contribuição previdenciária a terceiros, uma vez que este Juízo não detém competência para execução de tal encargo, à luz do disposto no art. 114, VIII c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. Na atualização monetária dos créditos trabalhistas deverá ser observado os parâmetros previstos na recente decisão proferida pelo STF, na ADC 58, de 15/10/2021, ou seja, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, como índice de correção dos débitos trabalhistas devidos ao reclamante. Em caso de inércia da parte na elaboração dos cálculos, conclusos os autos. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WANDER PAULO DE OLIVEIRA MIRANDA
5. Processo 00002479320215090672
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ ATSum 0000247-93.2021.5.09.0672 RECLAMANTE: BRUNO DE SOUZA BARBOSA RECLAMADO: J. GONCALES DE SOUZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97bb6ca proferido nos autos. "Conciliar também é realizar justiça"  CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que foram emitidas ordens de bloqueio perante o SISBAJUD por um período de 30 dias. No total foram bloqueados R$ 50.799,26. Conclusão a(o)(a) Exmo(a) Juiz(íza) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LILIA GRAZIELA ALTAMIRANDA REMEDY.   DESPACHO Solicite-se a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência local, à disposição deste Juízo. Intimem-se as PARTES para fins do disposto no art. 884 da CLT, em CINCO dias, sob pena de preclusão. A ré J. GONCALES DE SOUZA LTDA por simples edital publicado do DEJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (CPC, art.346). No decurso sem manifestação, libere-se o valor a quem de direito. No mesmo prazo, CINCO dias, a parte exequente deverá apresentar os dados bancários para transferência dos valores, caso não tenha apresentado anteriormente. WENCESLAU BRAZ/PR, 21 de julho de 2025. FABIO ALESSANDRO PALAGANO FRANCISCO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO DE SOUZA BARBOSA
6. Processo 00002479320215090672
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ ATSum 0000247-93.2021.5.09.0672 RECLAMANTE: BRUNO DE SOUZA BARBOSA RECLAMADO: J. GONCALES DE SOUZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97bb6ca proferido nos autos. "Conciliar também é realizar justiça"  CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que foram emitidas ordens de bloqueio perante o SISBAJUD por um período de 30 dias. No total foram bloqueados R$ 50.799,26. Conclusão a(o)(a) Exmo(a) Juiz(íza) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LILIA GRAZIELA ALTAMIRANDA REMEDY.   DESPACHO Solicite-se a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência local, à disposição deste Juízo. Intimem-se as PARTES para fins do disposto no art. 884 da CLT, em CINCO dias, sob pena de preclusão. A ré J. GONCALES DE SOUZA LTDA por simples edital publicado do DEJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (CPC, art.346). No decurso sem manifestação, libere-se o valor a quem de direito. No mesmo prazo, CINCO dias, a parte exequente deverá apresentar os dados bancários para transferência dos valores, caso não tenha apresentado anteriormente. WENCESLAU BRAZ/PR, 21 de julho de 2025. FABIO ALESSANDRO PALAGANO FRANCISCO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
7. Processo 08049066620248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00 , até 06 de Agosto de 2025.
8. Processo 08049066620248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00 , até 06 de Agosto de 2025.