Maricí Giannico

Processos do Advogado

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2. Processo 48596989520208130000
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - BUNGE ALIMENTOS S/A; Recorrido(a)(s) - SMARTLOG DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros BUNGE ALIMENTOS S/A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, FLAVIO LUIZ YARSHELL, FLÁVIO PEREIRA LIMA, GUSTAVO PACIFICO, MARICÍ GIANNICO, MARSELHE CRISTINA DE MATTOS, NATHAN CHRISTIAN COELHO SILVESTRE, PRISCILA CAMPOS ALVARES, VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES.
3. Processo 10137317620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013731-76.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa Ltda - CAOA Montadora de Veículos Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Int. - ADV: MOHAMAD GHALEB BIRANI (OAB 22390/SC), MARICI GIANNICO (OAB 30983/DF)
4. Processo 52348424920238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 00295529820148160001
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 18ª CÂMARA CÍVEL   Recurso:   0029552-98.2014.8.16.0001 Ap Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Apelante(s):   Kalunga Com. e Ind. Gráfica Ltda Lojas Magazine Luiza LOJA COLOMBO S/A LOJAS AMERICANA WMS Supermercados dos Brasil LTDA FAST SHOP S.A HAVAN S.A. HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA WAL MART BRASIL LTDA. DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A LOJAS MERCADOMÓVEIS ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. A. Angeloni & Cia Ltda Irmão Muffato & Cia Ltda Condor Super Center POLIMPORT - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Apelado(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Considerando o término do período de substituição/convocação, devolvo o presente recurso por não ter me vinculado a ele, conforme parâmetros estabelecidos nos arts. 59, incisos I a V, e 61, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Curitiba, data registrada pelo sistema.   Davi Pinto de Almeida Desembargador Substituto
6. Processo 00613976820258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0061397-68.2025.8.16.0000 Recurso:   0061397-68.2025.8.16.0000 ED Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   Transporte Terrestre Embargante(s):   FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA - FEPASC (CPF/CNPJ: 82.703.042/0001-53) Avenida Cândido de Abreu, 776 sala 1.207 - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-000 SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 78.362.894/0001-57) Avenida Cândido de Abreu, 776 sala 1.206 - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-000 Embargado(s):   COMUTO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (CPF/CNPJ: 23.723.641/0001-70) Avenida Paulista, 1374 - Bela Vista - SÃO PAULO/SP - CEP: 01.310-100 VISTOS ETC;   1. À douta Procuradoria Geral de Justiça.   2. Intimem-se.   Curitiba, data e assinatura do sistema.   DES. ABRAHAM LINCOLN CALIXTO                   RELATOR
7. Processo 03560848620138190001
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PET na REsp 2221003/RJ (2024/0322749-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS REQUERENTE : MARLLON JEAN GEORGE SANJURJO VASCONCELLOS DE MATTEO REPRESENTADO POR : JOÃO PEDRO VASCONCELLOS DE MATTEO JUNIOR REPRESENTADO POR : TANIA CRISTINA DA SILVA SANJURJO ADVOGADOS : JOÃO TANCREDO - RJ061838 RICARDO DEZZANI COUTINHO - RJ126458 REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES - RJ085315 REQUERIDO : SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERIDO : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADOS : RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230 MARICI GIANNICO - DF030983 FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA - RJ175512 LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES - DF055084 MARINA NOVETTI VELOSO - DF054705 CAROLINA VEIGA DELUIZ - RJ205240 RAPHAEL AUGUSTO LOPES DE FREITAS - SP358814 LUIZA ALMEIDA PRAÇA DE MATTOS - RJ228124 MARCELO CAMPELLO LOPES - RJ243479 REQUERIDO : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADOS : MARINA MARIA VIANA DE MENEZES - RJ145490 LÊDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA - RJ201704 INTERESSADO : CLARO S.A ADVOGADOS : JOÃO AUGUSTO BASILIO - RJ073385 MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936 YASMIN BENEVIDES DE FARIA - RJ206756 DECISÃO Por meio da petição de fls. 3418-3420, o Requerente alega que, conquanto a decisão de fls. 3320-3324, publicada em 23/12/2024 (fl. 3343), tenha conhecido do respectivo agravo para determinar a autuação daquele apelo como recurso especial e, posteriormente, encaminhar os autos á conclusão deste relator, até a data de apresentação do presente pedido, isto é, 06/06/2025, tais providências ainda não haviam sido tomadas e, por conseguinte, requer o imediato cumprimento do provimento judicial anteriormente mencionado. É o breve relato necessário. Decido. Verifico que, em 1º/07/2025, as áreas responsáveis do Superior Tribunal de Justiça providenciaram a alteração de classe do presente feito, que passou a tramitar nesta Corte sob o n. REsp n. 2.221.003/RJ (fls. 3425 e 3426), sendo certo que os autos foram encaminhados à minha conclusão em 02/07/2025 (fl. 3428). Ante o exposto, em tendo sido cumprido o pleito do ora Requerente, NADA A DEFERIR. Publique-se. Intimem-se. Relator TEODORO SILVA SANTOS
8. Processo 00295529820148160001
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 18ª CÂMARA CÍVEL   DESPACHO     O feito já se encontra pautado para julgamento pelo Desembargador Luiz Henrique Miranda, razão pela qual restituo os autos.   Curitiba, data gerada no sistema.   Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa Desembargadora Substituta