Pedro De Alcantara Bernardes Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50111159120244025110
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 10120070220244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 PACIENTE: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA IMPETRANTE: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO, GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO, LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETO Advogados do(a) PACIENTE: LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETO - DF57823-A, GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO - DF30789-A, PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 10ª VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL - DF O processo nº 1012007-02.2024.4.01.0000 (HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 3tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
4. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 10377834320204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037783-43.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005186-74.2018.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF31019-A, RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A, GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A, FABIANO SILVA DOS SANTOS - SP219663-A, RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369-A, LUIZ FILIPE ALVES MENEZES - DF63896-A, CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A, DANIEL LOUZADA PETRARCA - DF23104-A, CARLA LOUZADA MARQUES CARMO - DF20422-A, FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A, NILO BATISTA - DF45584-S, MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA - RJ261926, WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES - DF45475-A, MATHEUS TESSARI CARDOSO - RJ154290-A, MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO - SP122733-A, MARIANA MEI DE SOUZA - SP174581-A, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A, MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A, Thiago Guimarães Pereira - DF33247, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 e JOAO BALTHAZAR DE MATOS - RJ171106 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 087.166.168-39 (IMPETRANTE), GUILHERME NARCISO DE LACERDA - CPF: 142.475.006-78 (IMPETRANTE), NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - CPF: 801.393.298-20 (IMPETRANTE), LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO - CPF: 035.541.738-35 (IMPETRANTE), MAURICIO FRANCA RUBEM - CPF: 449.205.717-04 (IMPETRANTE), FERNANDO PINTO DE MATOS - CPF: 718.514.617-87 (IMPETRANTE), JOSE CARLOS ALONSO GONCALVES - CPF: 010.816.668-62 (IMPETRANTE), ALCINEI CARDOSO RODRIGUES - CPF: 066.206.228-01 (IMPETRANTE), DEMOSTHENES MARQUES - CPF: 468.327.930-49 (PACIENTE), LUIZ PHILIPPE PERES TORELLY - CPF: 116.357.541-00 (PACIENTE), JOSE LINO FONTANA - CPF: 691.062.407-63 (PACIENTE), RICARDO BERRETTA PAVIE - CPF: 021.918.527-18 (PACIENTE), HUMBERTO SANTAMARIA - CPF: 088.943.858-76 (PACIENTE), MARCELO ANDREETTO PERILLO - CPF: 024.930.787-13 (PACIENTE). Polo passivo: . OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)