Carla Betini De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 07306793020248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730679-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ARANTES E OLIVEIRA CONSULTORIA E ADVOCACIA EMBARGADO: TANIA CAIADO VIANA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da 2ª instância. De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, ficam as PARTES intimadas a se manifestar sobre a devolução dos autos, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 12:35:36. ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
2. Processo 00016248520188272731
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001624-85.2018.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00006400420188272731/TO) RELATOR : MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO REQUERIDO : JOSÉ TIECHER ADVOGADO(A) : ANA CLARA ALENCAR PRADO DE ALBUQUERQUE (OAB DF069015) ADVOGADO(A) : CARLA BETINI DE OLIVEIRA (OAB DF031025) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 02/07/2025 - Juntada Informações
3. Processo 00016248520188272731
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001624-85.2018.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00006400420188272731/TO) RELATOR : MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO REQUERIDO : JOSÉ TIECHER ADVOGADO(A) : ANA CLARA ALENCAR PRADO DE ALBUQUERQUE (OAB DF069015) ADVOGADO(A) : CARLA BETINI DE OLIVEIRA (OAB DF031025) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 02/07/2025 - Juntada Informações
4. Processo 00748230820134013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0074823-08.2013.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JAMIL SANTOS AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA BETINI DE OLIVEIRA - DF31025 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: JAMIL SANTOS AGUIAR CARLA BETINI DE OLIVEIRA - (OAB: DF31025) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
5. Processo 00111390720164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0011139-07.2016.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LEIA OLIVEIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265 e CARLA BETINI DE OLIVEIRA - DF31025 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: LEIA OLIVEIRA DE LIMA OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - (OAB: DF15265) CARLA BETINI DE OLIVEIRA - (OAB: DF31025) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 07307650620218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730765-06.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO VASCONCELLOS TORRES REPRESENTANTE LEGAL: ARANTES E OLIVEIRA CONSULTORIA E ADVOCACIA EXECUTADO: LIGIA MARIA NEGRAO FRANCA, SANTOS & TEIXEIRA - CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARCELO VASCONCELLOS TORRES contra LIGIA MARIA NEGRAO FRANCA e SANTOS & TEIXEIRA CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. - ME, todos qualificados nos autos. Os autos encontram-se sentenciados, tendo sido extinto pelo pagamento nos termos da sentença de ID 210179526. Na petição de ID 240117658, o executado SANTOS & TEIXEIRA - CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. - ME requer a baixa no sistema Serasajud. Decido. Tendo em vista a extinção do presente feito, defiro o pedido do executado. Proceda a Secretaria a exclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes por intermédio do sistema SERASAJUD. Feito, retornem os autos ao arquivo definitivo. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 07:51:43. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
7. Processo 07358446320218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0735844-63.2021.8.07.0001 AGRAVANTES: SM TERRAS AGROPECUÁRIAS LTDA - ME, MARQUES ATIÊ ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP, NÚMERO 1 PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL LTDA AGRAVADAS: MARQUES ATIÊ ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP, NÚMERO 1 PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, SM TERRAS AGROPECUÁRIAS LTDA - ME DESPACHO Trata-se de agravos de ID 69819375 e ID 71902834 interpostos contra as decisões desta Presidência de ID 68612606 e ID 70793319 que não admitiram os recursos constitucionais manejados. MARQUES ATIÊ ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP e NÚMERO 1 PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL LTDA apresentaram contrarrazões. De início, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de ID 71345337, porquanto disponibilizada a decisão de ID 70793319 no DJEN em 15/04/2025 (ID 70919065), tem-se como tempestivo o agravo interposto por MARQUES ATIÊ ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES – EPP e NÚMERO 1 PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. em 14/05/2025 (ID 71902834). Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, as decisões impugnadas e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
8. Processo 07546693920238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0754669-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo n. 0750033-98.2021.8.07.0016 transitou em julgado em 11/03/2025 Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo as partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Após, façam os autos conclusos. Do que para constar, lavrei a presente. Datado e assinado digitalmente
9. Processo 07074885320248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0707488-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CARMEN VALERIA SOARES ROCHA HERDEIRO: CLAUDIO SOARES ROCHA, RONAN SOARES ROCHA, ANTONIO VINICIUS SOARES ROCHA, WALKIRIA SOARES ROCHA DOURADO MEEIRO: CARMEN SOARES ROCHA INVENTARIADO(A): ANTONIO EVANGELISTA DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o inventário conjunto de CARMEN SOARES ROCHA; considerando-se que o encargo de inventariante é único, esse deve ser exercido em extensão por ANTONIO VINICIUS SOARES ROCHA . Defiro a venda antecipada do veículo TOYOTA/COROLLA XEI 20, placa REN8I32, devendo o bem ser ser avaliado na forma do art. 871, IV do CPC, no prazo de quinze dias, intimando-se os demais herdeiros sobre a avaliação e sobre eventual interesse em aquisição. Depositado o valor integral da venda em conta vinculada a estes autos, sob pena de ineficácia do negócio jurídico, autorizo a expedição de alvará de transferência para o comprador. Oficie-se o Banco do Brasil para fornecer extrato bancário das contas de titularidade dos inventariados desde a data do falecimento de ANTONIO EVANGELISTA DA ROCHA e CARMEN SOARES ROCHA, devendo ser informado sobre o empréstimo consignado contraído pelo primeiro, bem como sobre eventual seguro prestamista. Defiro a busca e transferência de valores em nome dos inventariandos, para conta judicial, via sistema Sisbajud. Brasília-DF, 12 de junho de 2025. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
10. Processo 10063651920224010000
    Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MARCO ZANCANER GIL, CHRISTIAN ZINI AMORIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CHRISTIAN ZINI AMORIM, PUBLIO BORGES ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PUBLIO BORGES ALVES, ADIR CARDOSO GENTIL, LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRA, JOSE EMILIO HOUAT, LUCIANO VALADARES ROSA, PAULA ZANCANER GIL ALVES, CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER, CLEIDE BRANDAO ALVARENGA, BERENICE DE FATIMA BARBOSA CASTRO FREITAS, ALESSANDRO BRITO BARBOSA, GLEYDSON RANYERE ALVES BARBOSA, PEDRO CURCINO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EMBARGANTE: CARLA BETINI DE OLIVEIRA - DF31025-A, OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A, LUIZ INACIO MEDEIROS BARBOSA - GO12172-A, PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS - GO18111-A Advogados do(a) EMBARGANTE: GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA - TO2121-A, JAIR ALVES PEREIRA - RS46872-A Advogado do(a) EMBARGANTE: PUBLIO BORGES ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PUBLIO BORGES ALVES - TO2365-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ANA JULIA FELICIO DOS SANTOS AIRES - TO6792-A, BRUNO ANDRINO CHIRICO - TO6175-A, SINTHIA FERREIRA CAPONI - TO6536-A, LEANDRO MANZANO SORROCHE - TO4792-A Advogado do(a) EMBARGANTE: LEANDRO MANZANO SORROCHE - TO4792-A Advogados do(a) EMBARGANTE: RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO - PA19573-A, ROBERTO LAURIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO LAURIA - PA7388-A Advogados do(a) EMBARGANTE: GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA - DF63612-A, GUILHERME FERNANDES ALVES - DF59531-A, MAURO FERREIRA ROZA FILHO - DF20862-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUIZ INACIO MEDEIROS BARBOSA - GO12172-A, PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS - GO18111-A Advogados do(a) EMBARGANTE: MAURICIO HAEFFNER - TO3245-A Advogados do(a) EMBARGANTE: GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO - TO5361-A, ALMIRO DE FARIA JUNIOR - TO7596-A, ALEXANDRE GUIMARAES BEZERRA - TO7635-A Advogados do(a) EMBARGANTE: CLAUDIA LOMANY NUNES DA CONCEICAO SILVA - TO7881-A, BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES - TO10094-A, ADRIANA DE CARVALHO CAVALCANTE - TO8713-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARINA PELHUS CAMELO - GO36387-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARINA PELHUS CAMELO - GO36387-A Advogado do(a) EMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334-A EMBARGADO: 4ª VARA FEDERAL DE PALMAS O processo nº 1006365-19.2022.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 3tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.