Antonio Egiton Sagrilo Vargas

Processos do Advogado

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2. Processo 07188228420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718822-84.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HILMA MIRANDA REU: BANCOSEGURO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito foi saneado conforme decisão de id. 211833304. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretenderiam produzir, requereu o corréu BANCO SANTANDER BRASIL S.A. a colheita do depoimento pessoal da autora, enquanto esta e o corréu BANCO SEGURO S.A. não manifestaram interesse na dilação probatória. INDEFIRO a pretensão do corréu BANCO SANTANDER BRASIL S.A. à colheita do depoimento pessoal da autora, uma vez que a prova postulada é desnecessária para o deslinde do feito. Precluindo a decisão, venham os autos conclusos para julgamento. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
3. Processo 00006964920255100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000696-49.2025.5.10.0101 RECLAMANTE: JADSON PESTANA PIEDADE RECLAMADO: FEELING ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c7583e proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) DJENANE SIQUEIRA SANTOS BRITO, em 11 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos os autos. O reclamante postula a redesignação da audiência de instrução, ao fundamento de estar com viagem marcada para o período de 17 a 29 de setembro, chegando em Brasília, apenas no dia 30/09/2025. Nos termos do artigo 362, II, do CPC, a audiência será adiada “se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar”. Fica redesignada a audiência de instrução para o dia 02/10/2025 às 15:30, na modalidade presencial, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes via DEJT e diretamente. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JADSON PESTANA PIEDADE
4. Processo 00006964920255100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000696-49.2025.5.10.0101 RECLAMANTE: JADSON PESTANA PIEDADE RECLAMADO: FEELING ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c7583e proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) DJENANE SIQUEIRA SANTOS BRITO, em 11 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos os autos. O reclamante postula a redesignação da audiência de instrução, ao fundamento de estar com viagem marcada para o período de 17 a 29 de setembro, chegando em Brasília, apenas no dia 30/09/2025. Nos termos do artigo 362, II, do CPC, a audiência será adiada “se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar”. Fica redesignada a audiência de instrução para o dia 02/10/2025 às 15:30, na modalidade presencial, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes via DEJT e diretamente. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FEELING ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
5. Processo 00008307620255100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-TAGUATINGA ATOrd 0000830-76.2025.5.10.0101 RECLAMANTE: ADEILSON DINIZ PESTANA RECLAMADO: FEELING ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL   De ordem da Exmo. Juiz do Trabalho, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente ou designar PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, conforme previsto no artigo 843 da CLT, perante o CEJUSC-JT TAGUATINGA sito no C 12, Lotes 1/5, Bloco O, TAGUATINGA CENTRO (TAGUATINGA), BRASILIA/DF - CEP: 72010-120, no dia  07/08/2025 09:42  para a AUDIÊNCIA INICIAL , ficando ciente que:                                          A AUDIÊNCIA SERÁ NA FORMA PRESENCIAL   Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho a parte reclamada deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do C.TST. As partes deverão estar presentes independentemente do comparecimento de advogado (artigo 843, CLT). O não comparecimento da parte reclamada importará a aplicação de REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Dispensado o comparecimento em audiência das Reclamadas legalmente definidas como Fazenda Pública, nos termos da Recomendação SECOR 03/16 deste Regional. Defesa(s) escrita(s) deverá(ão) ser apresentada(s) mediante peça(s) salva(s) no ambiente do PJe-JT, observando-se a resolução 185/2017 do CSJT, com pelo menos uma hora de antecedência, valendo-se a parte interessada dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados nos Foros Trabalhistas em sistema de autoatendimento. Os documentos que eventualmente acompanharem a defesa deverão observar a forma de apresentação de que trata a Resolução 285/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos e/ou ter retirada sua visibilidade dos autos eletrônicos. A(s) parte reclamada(s), quando pessoa jurídica de direito privado, deverá(ão) apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o contrato social ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando a(s) reclamada(s) for(em) pessoa(s) física(s) deverá(ão) apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Em todas as procurações e substabelecimentos, é necessário o número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. Caso haja necessidade de apresentação de arquivos de áudio e  vídeo, como prova ou documento necessário à instrução processual, a parte interessada deverá disponibilizar o arquivo em espaço de armazenamento virtual remoto (nuvem), acessível por meio de rede digital, informando os respectivos link de acesso e o código em petição protocolizada no processo, devendo ser observados os termos da hash Portaria PRE SGJUD 20 de 13 de agosto de 2020. O código hash pode ser gerado por meio de software de geração e conferência de hash, conforme instrução constante no documento disponível em . Em caso de dúvidas, a parte poderá entrar em contato com o CEJUSC-JT TAGUATINGA pelos telefones (61) 3348-1007, e-mail: cejusc.taguatinga@trt10.jus.br ou consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior(http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/). Caso haja necessidade de designação de intérprete de LIBRAS, esta deverá ser requerida com antecedência, a fim de prestigiar o direito dessas pessoas e evitar o adiamento da audiência.       BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. NARA CRISTINA LUCENA DE OLIVEIRA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ADEILSON DINIZ PESTANA
6. Processo 07631684120258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, JULGO BOAS AS CONTAS PRESTADAS, referentes à vendado imóvel situado à Rua Raul Pompeia n. 24, apartamento 403, com duas vagas de garagem,matrícula 87888, do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro,e, consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
7. Processo 00008307620255100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000830-76.2025.5.10.0101 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300476700000047613598?instancia=1
8. Processo 07505039020258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   SENTENÇA: (...) POSTO ISSO, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação apresentada na petição ID 237296412 e DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, dissolvendo o vínculo matrimonial existente. A requerente Camila voltará a usar o nome de solteira, qual seja, C. C. S. D. O. Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incisos I e III, b, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao órgão empregador do alimentante para que proceda ao desconto dos alimentos em folha de pagamento, se necessário. Partes dispensadas do pagamento das custas, nos termos do §3º do art. 90 do CPC. Sem honorários. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de averbação e o formal de partilha. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 09 de Junho de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito