Marcos Ferreira Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 07192002720218070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 03vfos.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0719200-27.2021.8.07.0007 Classe judicial: REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677) AUTOR: A. V. D. S. RECONVINTE: H. D. V., J. M. D. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. D. D. S. REQUERIDO: J. M. D. D. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado pela menor. Intime-se o genitor pessoalmente a cumprir adequadamente o acordo de alimentos, homologado por sentença, devendo efetuar o depósito dos alimentos até o 5º dia útil de cada mês. Feito, tornem os autos ao arquivo. Taguatinga/DF. Documento datado e assinado eletronicamente 1
3. Processo 07043937020248070015
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0704393-70.2024.8.07.0015 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ODAIR DE JESUS SOARES e ANACLETO VIEIRA DA SILVA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022. Brasília/DF, 14 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
4. Processo 00003540720135100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000354-07.2013.5.10.0021 RECLAMANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, SINEUSA ALVES DOS SANTOS, DIVANETE MATA MADERA SAMPAIO, MARIA DE FATIMA SEVERIANO RECLAMADO: UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, JOSE ANTONIO PAIS, J A PAIS HIDRAULICA M E, MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, ALEX DA SILVA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 591e2f8 proferida nos autos. Conclusão por servidor CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DECISÃO - ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos, recebo o agravo de petição de RECLAMANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, SINEUSA ALVES DOS SANTOS. Vista, para contrarrazões, prazo de 8 dias. Decorrido o prazo, encaminhe-se o processo ao Egrégio Regional. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX DA SILVA SOUZA - UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
5. Processo 00003540720135100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000354-07.2013.5.10.0021 RECLAMANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, SINEUSA ALVES DOS SANTOS, DIVANETE MATA MADERA SAMPAIO, MARIA DE FATIMA SEVERIANO RECLAMADO: UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, JOSE ANTONIO PAIS, J A PAIS HIDRAULICA M E, MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, ALEX DA SILVA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 591e2f8 proferida nos autos. Conclusão por servidor CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DECISÃO - ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos, recebo o agravo de petição de RECLAMANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, SINEUSA ALVES DOS SANTOS. Vista, para contrarrazões, prazo de 8 dias. Decorrido o prazo, encaminhe-se o processo ao Egrégio Regional. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA - MARIA DE FATIMA SEVERIANO - DIVANETE MATA MADERA SAMPAIO - SINEUSA ALVES DOS SANTOS
6. Processo 07145141120258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0714514-11.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GEMIMA VIEIRA FREITAS REQUERIDO: TRIPLETEN BRAZIL TREINAMENTOS ONLINE LTDA DECISÃO A procuração apresentada com a inicial não atende aos requisitos do artigo 105, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, por não ter sido assinada de próprio punho ou por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada. Trata-se, em verdade, de assinatura eletrônica inserida a partir do Portal de Assinaturas da conta “GOV.BR” do usuário. Embora as assinaturas obtidas a partir do aludido Portal possuam elevados níveis de confiabilidade (assinaturas simples, avançada e qualificada), elas não se confundem com a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, prevista no art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei n. 11.419/2006" (AgInt no AREsp 1173960/RJ, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 15/3/2018). Assim, intime-se a parte requerente para regularizar sua representação processual, anexando aos autos procuração assinada de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação, ou assinada digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Emende-se à inicial para juntar aos autos comprovante de solicitação de cancelamento do contrato e os comprovantes de pagamentos das mensalidades após o cancelamento. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 9 de julho de 2025. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
7. Processo 00809529720138130704
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 0080952-97.2013.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA EDILENE DE SOUZA MONTEIRO CPF: 886.241.291-68 SILMA ANTONIA DA SILVA CPF: 427.716.416-15 Ficam as partes INTIMADAS do inteiro teor do despacho de ID10474241253, bem como da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 14/08/2025, às 17h Diante do incremento no número de feitos que tramitam via Juízo 100% Digital, bem como dos pedidos de audiências virtuais, para viabilizar a realização dos atos processuais na aludida modalidade, vislumbra-se a necessidade de migração para o sistema CISCOWEBEX. Referido procedimento viabilizará a realização de maior número de atos processuais de forma virtual, atendendo, assim, o aumento da demanda. Destarte, as partes e seus advogados poderão participar da audiência de conciliação de forma virtual, através do sistema CISCOWEBEX, conforme link de acesso, número da reunião e senha anexos, bem como de forma presencial. Cientes as partes que acaso optem pela participação de forma virtual, pelo sistema CISCOWEBEX, deverão providenciar a instalação do aplicativo nos computadores ou celulares (Webex Meetings) e deverão ingressar na sala de audiência virtual no horário designado para o ato processual, sendo que o período máximo de tolerância de atraso é de dez minutos. Acaso optem pela participação no ato processual de forma presencial, deverão comparecer ao fórum local com antecedência de 30 minutos do horário da audiência, sendo que o período máximo de tolerância de atraso também é de dez minutos. Decorridos os dez minutos de tolerância de atraso, acaso as partes não compareçam presencialmente e nem ingressem na sala de audiência virtual pelo sistema CISCOWEBEX, será decretada a revelia ou contumácia. Link da reunião:https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m04a7da60b8b5fcfbc248f9efa02352c7 Número da reunião:2345 965 7902 Senha:2126 MIRIAN TERESO DE JESUS Unaí, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00003540720135100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000354-07.2013.5.10.0021 RECLAMANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, SINEUSA ALVES DOS SANTOS, DIVANETE MATA MADERA SAMPAIO, MARIA DE FATIMA SEVERIANO RECLAMADO: UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, JOSE ANTONIO PAIS, J A PAIS HIDRAULICA M E, MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, ALEX DA SILVA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13a4681 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isto posto, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os fins, CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos por ALEX DA SILVA SOUZA e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, para: a) Declarar a ilegitimidade passiva ad causam do embargante e, por conseguinte, excluí-lo do polo passivo da presente execução; b) Determinar a imediata liberação e devolução da totalidade dos valores bloqueados em suas contas bancárias por ordem deste Juízo, notadamente o bloqueio efetivado na conta-salário nº 17425-4, Agência 6110, do Banco Itaú. Expeça-se o competente alvará/ordem de transferência; c) Conceder ao embargante os benefícios da Justiça Gratuita. Custas da execução pelo executado principal, no importe de R$44,26. Transitada em julgado, prossiga-se a execução em face dos demais responsáveis. Intimem-se as partes. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX DA SILVA SOUZA - UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA