Denise Campos Fischer

Processos do Advogado

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2. Processo 01001267720195010054
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7fdc2c proferido nos autos. Dê-se vista ao autor das Cartas Precatórias devolvidas devendo se manifestar definindo diretrizes inéditas para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, iniciando-se o prazo prescricional, nos termos do art. 11-A da CLT RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JPTE ENGENHARIA LTDA.
3. Processo 01001267720195010054
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7fdc2c proferido nos autos. Dê-se vista ao autor das Cartas Precatórias devolvidas devendo se manifestar definindo diretrizes inéditas para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, iniciando-se o prazo prescricional, nos termos do art. 11-A da CLT RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SHERMON DE SOUZA BRUNE
4. Processo 10002334820195020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000233-48.2019.5.02.0255 RECLAMANTE: MONALISA RAQUEL SILVA TRAVASSOS RECLAMADO: JPTE ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9ef437 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MONALISA RAQUEL SILVA TRAVASSOS
5. Processo 10002334820195020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000233-48.2019.5.02.0255 RECLAMANTE: MONALISA RAQUEL SILVA TRAVASSOS RECLAMADO: JPTE ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9ef437 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - JPTE ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00032971319974013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0003297-13.1997.4.01.3700 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:COPAL COMPENSADOS PARAENSES LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONAS TAVARES DIAS - MA4397, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224, IVAN ALLEGRETTI - DF15644 e BRUNO GOVEDICE MILETTO - DF20044 D E S P A C H O Reclassifique-se para a classe – cumprimento de sentença. Trata-se de pedido de execução de honorários de sucumbência (id 2132402034) fixados contra a parte expropriada (Copal Compensados Paraenses Ltda e Outro) na decisão/acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (id 1844785185). A parte executada/devedora deverá ser intimada - através do Diário da Justiça (CPC, art. 513, p. 2º, I) - para pagar espontaneamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme cálculo apresentado pelo exequente (id 2132402036 - R$ 23.639,02, valor posicionado em junho de 2024), que deverá ser por ela (parte executada) atualizado até a data do pagamento. Em caso de inércia da parte executada, a dívida será acrescida de a) multa de 10% e, também, de b) honorários de advogado de 10% (CPC, art. 523, p. 1º). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á, imediatamente, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525). Por outro lado, constatados o trânsito em julgado da sentença e o pagamento da indenização fixada (id. 1844785185, págs. 214, 268; id1678246964, págs. 40/43), expeça-se Mandado Translativo de Domínio em favor do expropriante (INCRA), cujo cumprimento deverá ser solicitado diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis, onde está registrado o imóvel desapropriado; o expediente deverá ser encaminhado por malote digital (acompanhado de cópia das peças necessárias ao regular cumprimento da diligência - petição inicial, planta e memorial descritivo do imóvel, da sentença que decretou a desapropriação[1] (ids 1678246964, págs. 3/10, 20/22; id 1678308487, págs. 73/82), da certidão de trânsito em julgado (id 1844785185, pág. 214, 268) e, também, deste despacho. As partes poderão acompanhar o cumprimento junto ao cartório, se quiserem. Fica ciente o Oficial do Cartório responsável pelo cumprimento do mandado, de que a diligência solicitada deverá ser cumprida, no prazo de 15 (quinze) dias, e de que, após o cumprimento, deverá ser, imediatamente, encaminhada a este Juízo Federal, a certidão que comprove, expressamente, a transferência do domínio do imóvel para o expropriante (INCRA). Sem prejuízo, excluam-se, da autuação processual, os advogados signatários do pedido (id 2134525537) . Cadastrem-se os advogados substabelecidos (id 1844785185, págs. 79/80). Cumpra-se com urgência. Intimem-se; ciência ao Ministério Público Federal. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal [1] Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, art. 176-A. O registro de aquisição originária ou de desapropriação amigável ou judicial ocasionará a abertura de matrícula, se não houver, relativa ao imóvel adquirido ou quando atingir, total ou parcialmente, um ou mais imóveis objeto de registro anterior. (Redação dada pela Lei nº 14.273, de 2021). P. 1º. A matrícula será aberta com base em planta e memorial utilizados na instrução do procedimento administrativo ou judicial que ensejou a aquisição, os quais assegurarão a descrição e a caracterização objetiva do imóvel e as benfeitorias, nos termos do art. 176 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 14.273, de 2021)
7. Processo 00003862820195050122
   Tribunal: TRT5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0000386-28.2019.5.05.0122 RECLAMANTE: DANILA DA SILVA RECLAMADO: JPTE ENGENHARIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 741d586 proferido nos autos. Considerando a homologação de acordo nos autos do Cumprimento Provisório  de  Sentença vinculado a este processo, bem como a expedição, naqueles  autos,  de  alvará referente ao valor acordado, determino: 1 - Retire-se o feito de pauta de audiências. 2 - Utilizando o depósito recursal, recolha-se a contribuição previdenciária, no valor de R$ 3.234,59, conforme documentos de #id:8d92544 e #id:f2d2105, extraídos do Cumprimento Provisório de Sentença. 3 - Registre-se o recolhimento das custas processuais realizado no momento de interposição de recurso. 4 - Cumpridas as diligências acima, devolvam-se os depósitos recursais da PETROBRAS, devendo a Secretaria transferi-los para conta bancária de titularidade da empresa, dando-lhe ciência. 5 - Por fim, vistoriem-se os autos e, não havendo pendências, arquivem-se. CANDEIAS/BA, 16 de julho de 2025. HAROLDO MENDES BARBOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - JPTE ENGENHARIA LTDA.
8. Processo 00003862820195050122
   Tribunal: TRT5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATSum 0000386-28.2019.5.05.0122 RECLAMANTE: DANILA DA SILVA RECLAMADO: JPTE ENGENHARIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 741d586 proferido nos autos. Considerando a homologação de acordo nos autos do Cumprimento Provisório  de  Sentença vinculado a este processo, bem como a expedição, naqueles  autos,  de  alvará referente ao valor acordado, determino: 1 - Retire-se o feito de pauta de audiências. 2 - Utilizando o depósito recursal, recolha-se a contribuição previdenciária, no valor de R$ 3.234,59, conforme documentos de #id:8d92544 e #id:f2d2105, extraídos do Cumprimento Provisório de Sentença. 3 - Registre-se o recolhimento das custas processuais realizado no momento de interposição de recurso. 4 - Cumpridas as diligências acima, devolvam-se os depósitos recursais da PETROBRAS, devendo a Secretaria transferi-los para conta bancária de titularidade da empresa, dando-lhe ciência. 5 - Por fim, vistoriem-se os autos e, não havendo pendências, arquivem-se. CANDEIAS/BA, 16 de julho de 2025. HAROLDO MENDES BARBOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANILA DA SILVA