Daniel Da Costa Aires De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00051039620155100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0005103-96.2015.5.10.0021 RECLAMANTE: NORMANDO DELGADO DOS SANTOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87fd18c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decido julgar IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela executada, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, e julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na Impugnação aos Cálculos pelo exequente, NORMANDO DELGADO DOS SANTOS, para determinar a retificação da conta de liquidação, nos seguintes termos: a) Excluir a dedução do valor de cento e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos, referente a suposto pagamento no processo nº 0001241-88.2017.5.10.0008; b) Refazer o cálculo da evolução salarial do exequente, aplicando o interstício de dezoito meses para as Progressões Horizontais por Mérito, em estrita observância ao PCCS/1995 e aos limites do título executivo judicial. Custas da execução, pela executada, no importe de R$44,26, isentas na forma do art. 790-A, I, da CLT. Intimem-se as partes. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NORMANDO DELGADO DOS SANTOS
3. Processo 00011346320245070014
   Tribunal: TRT7 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001134-63.2024.5.07.0014 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. Antônio Teófilo Filho na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300136200000019044810?instancia=2
4. Processo 00011660720245070002
   Tribunal: TRT7 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001166-07.2024.5.07.0002 RECLAMANTE: ANTONIO DAVID PINHEIRO VIANA RECLAMADO: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA DE FORTALEZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a912308 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decide o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza conhecer dos Embargos à Execução opostos por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI, por serem tempestivos, e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, para: a) reconhecer a condição da embargante como entidade filantrópica portadora de CEBAS, com a consequente isenção da contribuição previdenciária patronal (cota empresa); b) determinar a dedução dos valores pagos extrajudicialmente, conforme comprovantes constantes do ID 85a9efa. Determino, portanto, a retificação dos cálculos da execução, observando os parâmetros ora fixados. Notifiquem-se as partes. FILIPE BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DAVID PINHEIRO VIANA
5. Processo 00011660720245070002
   Tribunal: TRT7 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001166-07.2024.5.07.0002 RECLAMANTE: ANTONIO DAVID PINHEIRO VIANA RECLAMADO: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA DE FORTALEZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a912308 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decide o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza conhecer dos Embargos à Execução opostos por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI, por serem tempestivos, e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, para: a) reconhecer a condição da embargante como entidade filantrópica portadora de CEBAS, com a consequente isenção da contribuição previdenciária patronal (cota empresa); b) determinar a dedução dos valores pagos extrajudicialmente, conforme comprovantes constantes do ID 85a9efa. Determino, portanto, a retificação dos cálculos da execução, observando os parâmetros ora fixados. Notifiquem-se as partes. FILIPE BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA DE FORTALEZA
6. Processo 00010931820195100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001093-18.2019.5.10.0005 RECLAMANTE: EDSON BASTOS CAVALCANTE RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae709f4 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (PJe) CONCLUSÃO feita a Exma. Juíza do Trabalho por ADRIANA CRISTINA VAZ, em 07 de julho de 2025. DECISÃO (PJe) Vistos. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, pois tempestivo e regular, recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS) e defiro o prazo de 08 dias para, querendo, manifestação em contraposição pela parte contrária. Cumprido ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao egrégio Regional, com as cautelas habituais. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
7. Processo 00010931820195100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001093-18.2019.5.10.0005 RECLAMANTE: EDSON BASTOS CAVALCANTE RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae709f4 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (PJe) CONCLUSÃO feita a Exma. Juíza do Trabalho por ADRIANA CRISTINA VAZ, em 07 de julho de 2025. DECISÃO (PJe) Vistos. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, pois tempestivo e regular, recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS) e defiro o prazo de 08 dias para, querendo, manifestação em contraposição pela parte contrária. Cumprido ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao egrégio Regional, com as cautelas habituais. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDSON BASTOS CAVALCANTE
8. Processo 00004737220235170004
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2115ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2025 e encerramento 20/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 473-72.2023.5.17.0004 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.