Flavia Pias De Oliveira Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00003377820195050221
   Tribunal: TST | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL Recorrido: JPTE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: FLÁVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO ADVOGADO: JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO ADVOGADO: ARTHUR ANTONIOLI DE ARAÚJO Recorrido: TANIA MARIA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: TAÍSE MACÊDO REIS ADVOGADO: MARIANA DE CARVALHO MELO ADVOGADO: FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADO: LEON ÂNGELO MATTEI ADVOGADO: CLERISTON PITON BULHÕES ADVOGADO: MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO: HUGO SOUZA VASCONCELOS ADVOGADO: RICARDO LUIZ SERRA SILVA JÚNIOR D E C I S Ã O Tendo em vista a notícia de quitação do débito exequendo, remetam-se os autos ao Juízo de origem, dando-se baixa nos registros cabíveis. Prejudicado o recurso. Publique-se. Brasília, 18 de julho de 2025. MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO Ministro Vice-Presidente do TST
3. Processo 07045943620228070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704594-36.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos. Documento datado e assinado conforme certificação digital.
4. Processo 00059559320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005955-93.2024.8.26.0576 (processo principal 1024321-71.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Montreal Hoteis Viagens e Turismo S.A. - Caroline da Silva Chagas - Vistos. PP. 27: aguarde-se pelo prazo solicitado, como se pede. Int. - ADV: NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP), FLAVIA PIAS DE OLIGVEIRA RAMOS (OAB 31673/DF), TÁBATA MINIERI FERREIRA (OAB 55658/DF)
5. Processo 07003805120228020075
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700380-51.2022.8.02.0075 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Montreal Turismo - Recorrida: Anacilda Araújo de Mesquita - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual), a ser realizada entre os dias 18/08/2025 a 22/08/2025. Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta. Publique-se e Intime-se. Maceió, assinado e datado eletronicamente. George Leão de Omena Juiz Relator' - Des. Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Tábata Minieri Ferreira (OAB: 55658/DF) - Rayane Silva França (OAB: 41032/DF) - Flavia Pias de Oliveira Ramos (OAB: 31673/DF) - Altermam Lima da Rocha (OAB: 7958/AL) - José Carlos Araújo de Azevedo (OAB: 9152/AL)
6. Processo 00538701020088070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0053870-10.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME EXECUTADO: ART HOUSE DECORACOES DE INTERIORES LTDA - ME, ART HOUSE - PAPEL DE PAREDE LTDA - ME, ARTE HOUSE DECORACOES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID Num. 242909399, item II, pois a pesquisa pelo SISBAJUD já engloba as operadoras de cartão de crédito, sendo, desnecessária a expedição dos ofícios pretendidos (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 34498165520248130000, Relator.: Des.(a) Cavalcante Motta, Data de Julgamento: 22/10/2024, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 29/10/2024). Cumpre mencionar que as administradoras de cartão de crédito são meras gerenciadoras de operação. Se limitam a efetuar a comunicação entre o estabelecimento e a bandeira. Eventuais valores auferidos por operações de crédito são depositados em contas bancárias quando liquidadas pela operadora do cartão e, por consequência, se tornam passiveis de constrição por meio de Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD). De outra parte, defiro o pedido de ID Num. 242909399 para busca patrimonial em desfavor dos devedores, por meio do sistema SNIPER. Impende ressaltar que tal ferramenta, parte do projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça, está em fase de implementação e, até o momento, só permite a utilização do sistema para pesquisa de empresas e sócios relacionados com a executada, cujo relatório encontra-se anexo à presente decisão. Assim, intime-se a parte credora para se manifestar sobre a consulta realizada, e requer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
7. Processo 00011668120195100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001166-81.2019.5.10.0104 RECLAMANTE: WANDERSON DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: ACY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, AMRI SERVICOS EIRELI - EPP, ALVIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, BRUNO DE AMORIM OLIVEIRA, LIZIANE KARLA SENA DE AMORIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe92b52 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) TATIANA GOMES DA SILVA BOMFIM, em 28 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Ante a manifestação de ID. a213ca6, exclua-se a empresa MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A., cadastrada como terceira interessada, dos assentamentos eletrônicos. Intime-se para ciência. BRASILIA/DF, 28 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A.
8. Processo 07199270420218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719927-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE ROBERTO BELINETI NAEGELE REU: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, VLG INVESTIMENTOS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo em que foi realizada perícia para resolução da questão fática controvertida. Ambas as partes se manifestaram sobre o laudo, não sendo necessários novos esclarecimentos. É breve relato. Decido. Nos termos do art. 479 do CPC, o juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito. Após analisar o laudo pericial, ele não apresenta qualquer irregularidade estrutural, que foi realizado de acordo com o estabelecido pelo Código de Processo Civil e que todos os esclarecimentos solicitados foram prestados. Sendo assim, expeça-se ordem à instituição financeira depositária, determinando a transferência do valor de R$ 8.181,26, depositado em conta judicial vinculada ao presente feito (ID 243899899), para conta de titularidade do perito, com dados abaixo indicados: Ricardo Afonso Pereira de Araújo, Banco do Brasil (001), Ag. 5123-3, Conta Corrente 61.046-1, CPF 444.617.716-87 Feito, venham os autos conclusos para sentença. Publique-se o presente ato apenas para ciência das partes e do perito. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital