Rafael Cally Vilela

Processos do Advogado

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2. Processo 00003686720255070016
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CSAC 0000368-67.2025.5.07.0016 REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS E OUTROS (1) REQUERIDO: RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58965bb proferida nos autos. CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que decorreu o prazo legal, sem que as partes tenham apresentado impugnação aos cálculos. Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, RITA MARIA DOS SANTOS HONORIO GOMES, faço os autos conclusos ao(à) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO   Vistos etc. Elaborados os cálculos de liquidação pelo reclamante e notificadas as partes reclamadas para manifestação, na forma do § 2º do art. 879 da CLT, não houve impugnação. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos de id. 1441447, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Inicie-se a execução, devendo a Secretaria proceder à mudança de fase no sistema informatizado. Cite-se o(a) reclamado(a), por via postal ou DEJT, caso possua advogado habilitado nos autos, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, nos termos do art. 880, da CLT. Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, certifique-se e adotem-se as medidas de força sobre o patrimônio da parte executada, inclusive quanto a restrição de crédito, utilizando os sistemas eletrônicos disponíveis na Secretaria da Vara, na seguinte ordem: Sisbajud, Renajud, CNIB, Infojud, Serasajud e, após decorridos 45 (quarenta e cinco) dias, registro no BNDT. Por fim, fica autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação, inclusive se identificados bens através dos sistemas Renajud, CNIB ou Infojud. Garantida a execução por qualquer dos meios acima arrolados, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar embargos à execução. Após, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica desde logo definido que qualquer petição protocolizada pela parte exequente que vise a efetivação da(s) medida(s) acima declinadas será apreciada somente após a conclusão das tentativas de localização de bens integrantes do patrimônio da parte executada, que finda com a expedição de mandado de penhora. O mesmo se aplica quanto à instauração de incidente de desconsideração da pessoa jurídica ou direcionamento da execução contra responsável subsidiário (se existente). Fica a cargo da Secretaria da Vara a responsabilidade pelo cumprimento sequencial das providências ora declinadas, independentemente de novo despacho, certificando as intercorrências, sem interrupção do fluxo dos atos ora determinados, exceto se suspensivas da execução. FORTALEZA/CE, 22 de julho de 2025. ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
3. Processo 00002597720255070008
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CSAC 0000259-77.2025.5.07.0008 REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS REQUERIDO: RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae10833 proferida nos autos. CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que decorreu o prazo legal, sem que as partes tenham apresentado impugnação aos cálculos. Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, ANTONIO THIRSO RIBEIRO GONCALVES MEDEIROS, faço os autos conclusos ao(à) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO   Vistos etc. Elaborados os cálculos de liquidação pela parte reclamante e notificadas as partes para manifestação, na forma do § 2º do art. 879 da CLT, não houve impugnação. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos de id. bbf857e, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Inicie-se a execução, devendo a Secretaria proceder à mudança de fase no sistema informatizado. Cite-se o(a) reclamado(a), por via postal ou DEJT, caso possua advogado habilitado nos autos, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, nos termos do art. 880, da CLT. Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, certifique-se e adotem-se as medidas de força sobre o patrimônio da parte executada, inclusive quanto a restrição de crédito, utilizando os sistemas eletrônicos disponíveis na Secretaria da Vara, na seguinte ordem: Sisbajud, Renajud, CNIB, Infojud, Serasajud e, após decorridos 45 (quarenta e cinco) dias, registro no BNDT. Por fim, fica autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação, inclusive se identificados bens através dos sistemas Renajud, CNIB ou Infojud. Garantida a execução por qualquer dos meios acima arrolados, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar embargos à execução. Após, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica desde logo definido que qualquer petição protocolizada pela parte exequente que vise a efetivação da(s) medida(s) acima declinadas será apreciada somente após a conclusão das tentativas de localização de bens integrantes do patrimônio da parte executada, que finda com a expedição de mandado de penhora. O mesmo se aplica quanto à instauração de incidente de desconsideração da pessoa jurídica ou direcionamento da execução contra responsável subsidiário (se existente). Fica a cargo da Secretaria da Vara a responsabilidade pelo cumprimento sequencial das providências ora declinadas, independentemente de novo despacho, certificando as intercorrências, sem interrupção do fluxo dos atos ora determinados, exceto se suspensivas da execução. FORTALEZA/CE, 22 de julho de 2025. ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A. - RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A
4. Processo 00004546820255070006
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CSAC 0000454-68.2025.5.07.0006 REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS REQUERIDO: RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d32596 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, CARLOS MATHEUS MARTINS FONSECA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o reclamado para ciência dos Embargos de Declaração opostos sob o ID d4f9434 e para, em querendo, apresentar impugnação, no prazo legal. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento. A publicação do presente Despacho/Decisão no DEJT tem efeito de intimação/citação. FORTALEZA/CE, 22 de julho de 2025. KALINE LEWINTER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A. - RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A
5. Processo 00002646920255070018
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CSAC 0000264-69.2025.5.07.0018 REQUERENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS REQUERIDO: RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bfbe6a proferida nos autos. CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que decorreu o prazo legal, sem que as partes tenham apresentado impugnação aos cálculos. Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, RITA MARIA DOS SANTOS HONORIO GOMES, faço os autos conclusos ao(à) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO   Vistos etc. Elaborados os cálculos de liquidação pelo reclamante e notificadas as partes para manifestação, na forma do § 2º do art. 879 da CLT, não houve impugnação. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos de id.7c7fd24, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Inicie-se a execução, devendo a Secretaria proceder à mudança de fase no sistema informatizado. Cite-se o(a) reclamado(a), por via postal ou DEJT, caso possua advogado habilitado nos autos, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, nos termos do art. 880, da CLT. Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, certifique-se e adotem-se as medidas de força sobre o patrimônio da parte executada, inclusive quanto a restrição de crédito, utilizando os sistemas eletrônicos disponíveis na Secretaria da Vara, na seguinte ordem: Sisbajud, Renajud, CNIB, Infojud, Serasajud e, após decorridos 45 (quarenta e cinco) dias, registro no BNDT. Por fim, fica autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação, inclusive se identificados bens através dos sistemas Renajud, CNIB ou Infojud. Garantida a execução por qualquer dos meios acima arrolados, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar embargos à execução. Após, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica desde logo definido que qualquer petição protocolizada pela parte exequente que vise a efetivação da(s) medida(s) acima declinadas será apreciada somente após a conclusão das tentativas de localização de bens integrantes do patrimônio da parte executada, que finda com a expedição de mandado de penhora. O mesmo se aplica quanto à instauração de incidente de desconsideração da pessoa jurídica ou direcionamento da execução contra responsável subsidiário (se existente). Fica a cargo da Secretaria da Vara a responsabilidade pelo cumprimento sequencial das providências ora declinadas, independentemente de novo despacho, certificando as intercorrências, sem interrupção do fluxo dos atos ora determinados, exceto se suspensivas da execução. FORTALEZA/CE, 22 de julho de 2025. ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A. - RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A
6. Processo 00007807120215100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000780-71.2021.5.10.0010 distribuído para 3ª Turma - Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300236300000022653325?instancia=2
7. Processo 00012572620245050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO CumPrSe 0001257-26.2024.5.05.0561 REQUERENTE: GRAZIELA SOUZA PINTO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80e5860 proferido nos autos. Despacho Vistos, etc. Prorrogo em mais 15 (quinze) dias o prazo para comprovação do cumprimento dos recolhimentos devidos, conforme petição de id 8065066, sob pena de prosseguimento imediato da execução. PORTO SEGURO/BA, 22 de julho de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
8. Processo 00018869720245050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO CumPrSe 0001886-97.2024.5.05.0561 REQUERENTE: MARILIA FILO SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df03e2f proferido nos autos. Despacho Indefiro, por ora, a liberação de valores à parte autora, tendo em vista tratar-se de execução provisória, com pendência de trânsito em julgado da ação 0001025-87.2019.5.05.0561. Aguardem-se os depósitos para garantia integral do juízo. PORTO SEGURO/BA, 22 de julho de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARILIA FILO SILVA