Gabriela Dourado Mattos

Processos do Advogado

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2. Processo 01792731820193000000
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   RtPaut no TP 2141/PA (2019/0179273-1) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS REQUERENTE : VALE S.A ADVOGADOS : CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO - DF006534 MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384 CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO - DF023750 ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - RJ135678 GUILHERME SILVEIRA COELHO E OUTRO(S) - DF033133 GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937 SERGIO BERMUDES - DF002192 JOAO CARLOS BANHOS VELLOSO - DF049000 GABRIELA DOURADO CAMPELLO DE MELLO - DF031721 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA REQUERIDO : ASSOCIAÇÃO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO REQUERIDO : ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE REQUERIDO : ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PORE KAYAPO REQUERIDO : ASSOCIACAO INDIGENA TUTO POMBO ADVOGADOS : JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA016448 LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - PA022772A DECISÃO Por intermédio da Petição n. 00596527/2025, VALE S.A. informa "que não mais possui interesse no prosseguimento deste feito, havendo de ser reconhecida a perda do seu objeto" (fl. 3438). Aduz que o "Supremo Tribunal Federal deferiu pedido de suspensão de liminar proposto pelo Estado do Pará, justamente para suspender os efeitos do acórdão do TRF-1 acima mencionado e de outra decisão, proferida no AI nº 1004428-76.2019.4.01.0000 (SL nº 1.226-PA). Essa decisão, proferida pelo Ministro Dias Toffoli, foi mantida pelo Plenário" (fl. 3439). Dessa forma, aponta que "não mais subsiste interesse no agravo interno interposto nestes autos, recentemente incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual com início em 7/8/2025, tendo em vista que a suspensão dos efeitos do AI 0042106-84.2015.4.01.0000/PA (objetivo nele perseguido) já foi determinada noutro processo" (ibidem). Requer, assim, a retirada do agravo interno da pauta de julgamentos da sessão virtual com início em 7/8/2025, a fim de que venha a ser reconhecida a perda do seu objeto. É o relatório. Decido. O presente agravo interno está prejudicado pela perda superveniente do respectivo objeto, em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na SLS n. 1.226/PA, relator o Ministro Dias Toffoli, na qual foi deferido o pedido de suspensão dos efeitos do acórdão proferido no Agravo de Instrumento n. 0042106-84.2015.4.01.0000/PA – o mesmo julgado que se pretendia atribuir efeito suspensivo nestes autos. Assim, diante da ausência de interesse recursal – afirmada pela parte agravante às fls. 3438-3439 –, forçoso reconhecer a prejudicialidade do agravo interno de fls. 3320-3352. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o agravo interno de fls. 3320-3352 e, em consequência, RETIRE-SE o feito da pauta de julgamento da sessão virtual. Publique-se. Intimem-se. Relator TEODORO SILVA SANTOS
3. Processo 10112117420254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011211-74.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018036-19.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PFIZER BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA - DF39487-A, JOAO CARLOS BANHOS VELLOSO - DF49000-A, CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - DF6534-A, GABRIELA DOURADO MATTOS - DF31721-A e ERICO BOMFIM DE CARVALHO - DF18598-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PFIZER BRASIL LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
4. Processo 00414934919924036100
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARE no RE no AgInt nos EREsp 1549460/SP (2015/0108761-1) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SAUL RENATO SERSON REPRESENTADO POR : ROBERTO SERSON ADVOGADOS : CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO E OUTRO(S) - DF006534 EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO - SP026548 ERICO BOMFIM DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF018598 CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO E OUTRO(S) - DF023750 LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO E OUTRO(S) - SP274340 RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA E OUTRO(S) - DF039487 JOAO CARLOS BANHOS VELLOSO E OUTRO(S) - DF049000 JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM - SP065981 GABRIELA DOURADO CAMPELLO DE MELLO E OUTRO(S) - DF031721 AGRAVADO : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : CLERIO RODRIGUES DA COSTA E OUTRO(S) - SP094553 INTERESSADO : RENATA SERSON INTERESSADO : PARQUE SANTANA EMPREENDIMENTOS EIRELI INTERESSADO : ELVINO MALAGOLI REPRESENTADO POR : LEA CESTARI MALAGOLI INTERESSADO : RUGGERO MALAGOLI INTERESSADO : MARCELLO GEREMIA REPRESENTADO POR : EDDI GEREMIA FERRARI INTERESSADO : CLUBE DE CAMPO, CAÇA E PESCA DO GUARAU DE PERUIBE INTERESSADO : GUSTAVO QUEZADA CONTRERAS REPRESENTADO POR : DOMINGO ADOLFO QUEZADA GUTIÉRREZ INTERESSADO : IDA IVÓN QUEZADA GUTIÉRREZ INTERESSADO : MARIA ANGÉLICA QUEZADA GUTIÉRREZ Vista à(s) parte(s) agravada(s) para resposta.
5. Processo 10643822820254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1064382-28.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE GRACA ARANHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA - DF39487, GABRIELA DOURADO MATTOS - DF31721, CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - DF6534, JOAO CARLOS BANHOS VELLOSO - DF49000 e ERICO BOMFIM DE CARVALHO - DF18598 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: JOSE GRACA ARANHA ERICO BOMFIM DE CARVALHO - (OAB: DF18598) JOAO CARLOS BANHOS VELLOSO - (OAB: DF49000) CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - (OAB: DF6534) GABRIELA DOURADO MATTOS - (OAB: DF31721) RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA - (OAB: DF39487) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 10055443920184013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO PAULISTA DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA DOURADO MATTOS - DF31721-A, ERICO BOMFIM DE CARVALHO - DF18598-A, CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - DF6534-A, CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO - DF23750-S, RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA - DF39487-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1005544-39.2018.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/07/2025 Horário: 14:00 Local: Presencial 2ª Turma - Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail 2tur@trf1.jus.br ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao. De ordem do Presidente da Segunda Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Endereco: Ed. Sede I, Sobreloja, Sala de Sessoes n. 1.
7. Processo 07056947020198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705694-70.2019.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: GABRIELA DOURADO MATTOS, ALESSANDRA DOURADO MATTOS, IWAR FONSECA MATTOS NETO INVENTARIADO(A): LIDIA MARIA RAMOS DOURADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração propostos em face da decisão de ID. 235907930, ao argumento de que houve erro material em relação à soma do quinhão hereditário pertencente ao Espólio de Lídia Maria (ID. 236512911). Recebo os embargos, posto que tempestivos. Razão assiste à embargante. Verifico que, de fato, ocorreu entendimento equivocado no que tange ao percentual pertencente ao espólio do imóvel descrito por gleba de terras. Percebe-se da certidão de matrícula que a inventariada Lídia Maria herdou, em partes iguais com seus três irmãos, 25% (vinte e cinco por cento) do imóvel, que corresponde a 1/4 (um quarto) para cada, após a morte da genitora Laila de Lourdes, que era proprietária de 50% das terras (ID. 234332673). Assim, ACOLHO os embargos para revogar o parágrafo 4º da decisão de ID. 235907930. Cumpra a inventariante o que foi determinado na decisão atacada, observando-se que o saldo atualizado da conta judicial a ser descrito no esboço de partilha foi juntado ao ID. 236487319. Brasília-DF, 8 de junho de 2025. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
8. Processo 10180361920254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018036-19.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PFIZER BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA - DF39487, JOAO CARLOS BANHOS VELLOSO - DF49000, ERICO BOMFIM DE CARVALHO - DF18598, CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - DF6534, GABRIELA DOURADO MATTOS - DF31721 e CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO - DF23750 POLO PASSIVO:Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde e outros Destinatários: PFIZER BRASIL LTDA CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO - (OAB: DF23750) GABRIELA DOURADO MATTOS - (OAB: DF31721) CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - (OAB: DF6534) ERICO BOMFIM DE CARVALHO - (OAB: DF18598) JOAO CARLOS BANHOS VELLOSO - (OAB: DF49000) RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA - (OAB: DF39487) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF