Marcelo Oliveira Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00000362520165100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000036-25.2016.5.10.0019 RECLAMANTE: REINALDO SENA ARAUJO RECLAMADO: VETORIAL ENGENHARIA LTDA, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bb9785 proferido nos autos. Certifico, dando fé, que: Há uma guia GFIP às fls. 437 (Id 0866382), referente a depósito recursal efetuado pela ré em 23/05/2017. Não consta nos autos nenhuma transferência ou liberação desse depósito à reclamada. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. RICARDO VIEIRA ISAAC - Analista Judiciário - Assistente de Gabinete Em 16 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO - CEF Os autos encontravam-se arquivados, por satisfação da obrigação. Tendo em vista certidão supra devolva-se o crédito à empresa ré. Determino à Caixa Econômica Federal: 1) Primeiramente, transferir o valor do depósito recursal efetuado pela Reclamada em 23/05/2017 no valor de R$8.959,63 (guia anexa), para conta judicial vinculada ao presente feito; 2) Ato contínuo, a CAIXA deverá, de forma imediata, efetuar as operações abaixo, observando os seguintes dados: - Transferir o montante para a seguinte conta informada pela ré, cuja titularidade deverá ser confirmada por ocasião da transferência, conforme dados informados no : - Favorecida: NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil CNPJ nº 00.037.457/0001-70 Banco: BRB - S/A - 070 Agência nº: 0206 Conta Corrente nº: 800.045-2. Publique-se. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
3. Processo 00006246520255100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000624-65.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: GEILDO RODRIGUES BARBOSA RECLAMADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d42aeb1 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RAFAEL CASTRO DO NASCIMENTO, em 17 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos.   Diante da necessidade de reordenamento de pauta, redesigno a audiência inicial para o dia 30/07/2025 às 12:30, ficando mantidas as cominações estabelecidas no despacho de id. b96429d. Intimem-se as partes por seus procuradores constituídos. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GEILDO RODRIGUES BARBOSA
4. Processo 00006246520255100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000624-65.2025.5.10.0003 RECLAMANTE: GEILDO RODRIGUES BARBOSA RECLAMADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d42aeb1 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) RAFAEL CASTRO DO NASCIMENTO, em 17 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos.   Diante da necessidade de reordenamento de pauta, redesigno a audiência inicial para o dia 30/07/2025 às 12:30, ficando mantidas as cominações estabelecidas no despacho de id. b96429d. Intimem-se as partes por seus procuradores constituídos. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS
5. Processo 00001065720255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000106-57.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: MARIA ANTONIA SUDARIO PEREIRA RECLAMADO: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV, da CF, inciso II do Art. 152 do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Vista às partes por 5 dias sobre o laudo pericial retro.    BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANTONIA SUDARIO PEREIRA
6. Processo 00001065720255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000106-57.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: MARIA ANTONIA SUDARIO PEREIRA RECLAMADO: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV, da CF, inciso II do Art. 152 do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Vista às partes por 5 dias sobre o laudo pericial retro.    BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA
7. Processo 00005866220255100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0000586-62.2025.5.10.0000 REQUERENTE: ABELARDO RODRIGUES SIQUEIRA FILHO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c761000 proferida nos autos. Processo na origem Nº 0101600-18.2009.5.10.0011 RP nº 00735/2025   DECISÃO Comprovado o cumprimento do(s) alvará(s) pela instituição bancária e quitado integralmente o débito, julgo extinta a requisição (art. 33 c/c art. 50 da Resolução CNJ 303/2019). Determino à SEPREC que proceda ao registro do pagamento no sistema GPrec. Comunique-se ao Juízo da execução, encaminhando os comprovantes da movimentação bancária e eventual planilha de atualização de cálculo, para as providências cabíveis no processo de origem, observando-se o lançamento dos movimentos de efetivação de pagamento com vistas aos devidos registros estatísticos. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de OFÍCIO. Arquivem-se os presentes autos registrando-se o movimento de quitação. Intimem-se as partes para ciência. Brasília-DF, 16 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz Auxiliar da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - A.R.S.F.
8. Processo 00005918420255100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0000591-84.2025.5.10.0000 REQUERENTE: FRANCISCO ALVES DE ASSIS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9bdce8d proferida nos autos. Processo na origem Nº 0100000-59.2009.5.10.0011 RP nº 00778/2025   DECISÃO Comprovado o cumprimento do(s) alvará(s) pela instituição bancária e quitado integralmente o débito, julgo extinta a requisição (art. 33 c/c art. 50 da Resolução CNJ 303/2019). Determino à SEPREC que proceda ao registro do pagamento no sistema GPrec. Comunique-se ao Juízo da execução, encaminhando os comprovantes da movimentação bancária e eventual planilha de atualização de cálculo, para as providências cabíveis no processo de origem, observando-se o lançamento dos movimentos de efetivação de pagamento com vistas aos devidos registros estatísticos. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de OFÍCIO. Arquivem-se os presentes autos registrando-se o movimento de quitação. Intimem-se as partes para ciência. Brasília-DF, 16 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz Auxiliar da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - F.A.D.A.