Alessandra Fernandes De Almeida Telles

Processos do Advogado

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2. Processo 10006046520228110106
   Tribunal: TJMT | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente, impulsiono o presente processo afim de intimar a parte requerente para que providencie a distribuição da Carta Precatória. NOVO SÃO JOAQUIM, datado e assinado digitalmente. MARA ALINE RODRIGUES PORTO Gestor de Secretaria
3. Processo 10368626920204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036862-69.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036862-69.2020.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A, EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF64600-A e ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES - DF31891-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU - CNPJ: 03.656.493/0001-00 (EMBARGANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 00002728520255170012
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000272-85.2025.5.17.0012 RECLAMANTE: GLAUCIANY VIEIRA ESPALENZA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 539971d proferido nos autos. Vistos, etc. Dê-se vista às partes da petição do perito, id.a1855d9. Dê-se vista aos réus da petição id 7a23733. VITORIA/ES, 28 de julho de 2025. ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
5. Processo 00002728520255170012
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000272-85.2025.5.17.0012 RECLAMANTE: GLAUCIANY VIEIRA ESPALENZA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 539971d proferido nos autos. Vistos, etc. Dê-se vista às partes da petição do perito, id.a1855d9. Dê-se vista aos réus da petição id 7a23733. VITORIA/ES, 28 de julho de 2025. ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLAUCIANY VIEIRA ESPALENZA
6. Processo 00026516620078110005
   Tribunal: TJMT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS GABINETE DA DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0002651-66.2007.8.11.0005 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: CARLOS ALBERTO CAPELETTI, HELIO DESBESSEL Vistos, etc. Aportou aos autos segundo Malote Digital constante do Id-298880894, no qual o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Sorriso/MT, nos autos de Cumprimento de Sentença proferida nos autos da obrigação de fazer nº. 0007448-33.2014.8.11.0040 solicita o pedido de providência de penhora no rosto desses autos. Havia vista a solicitação supramencionada determino a expedição do termo de penhora no rosto desses autos. Deve a Secretaria proceder à certificação do ato e criar uma sinalização de destaque neste processo eletrônico através de lembrete e/ou etiqueta, observando quanto à descrição do documento “Penhora no Rosto dos Autos”. Comunique-se esta decisão ao Juízo solicitante. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.
7. Processo 10823882020244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1082388-20.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARINA FELIPE CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES - DF31891, EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF64600-A e MARCUS RAFAEL DE SOUZA SANTOS - DF28773 POLO PASSIVO: DECANO DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIDIO ROSA DE MESQUITA JUNIOR - DF13132 SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARINA FELIPE CUNHA em face do DECANO DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), por meio do qual objetiva garantir a transferência e a matrícula da impetrante no curso de medicina da Universidade de Brasília (UnB). Com a inicial, vieram documentos. Em manifestação de Id. 2188184501 a parte impetrante requereu a desistência da ação, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A desistência da ação de mandado de segurança pode ser requerida a qualquer tempo, sendo dispensável a anuência da autoridade impetrada. Segundo jurisprudência do STF, essa faculdade pode ser exercida independentemente da aquiescência do impetrado (RTJ 114/552). Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação para que produza seus efeitos jurídicos e, em consequência, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas por serem irrisórias. Sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, datado e assinado eletronicamente. FRANCISCO VALLE BRUM Juiz Federal Substituto da 21ª Vara (respondendo temporariamente pelo acervo do titular da Vara)
8. Processo 10181584720254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018158-47.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039005-92.2013.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF64600-A e ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES - DF31891-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma