Antonio De Jesus Costa Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00794009320095100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ATOrd 0079400-93.2009.5.10.0018 RECLAMANTE: ADRIANA SANTA RITA MILONE DE ATHAYDE DE ALMEIDA, Exquentes da lista consolidada RECLAMADO: CONSERVO BRASILIA SERVICOS TECNICOS LTDA, VICTOR JOAO CUGOLA, DEBORA FERREIRA PASSOS CUGOLA, MANUELLA PASSOS CUGOLA MELAO, CAROLLINA PASSOS CUGOLA, CONSERVO BRASILIA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, HUMANIZAR-SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP, TRES PODERES SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, EXCELENCIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP, ANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA, INACIA PEREIRA DE SOUSA, MARIA FARIA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01c0743 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)  JULIANA DE PAULA NARCISO ROCHA,  no dia 22/05/2025. DESPACHO Vistos, etc. Petição de id. 71a1132 A advogada FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE juntou petição sem conteúdo nomeada "habilitação", contudo a procuradora já encontra-se habilitada nos autos, portanto nada a deferir.  Petição de id. a47c962  O arrematante AFONSO FRANKLIN MEIRELES DE ARAUJO manifestou que foi efetivado o cancelamento da anotação de indisponibilidade constante na matrícula do imóvel arrematado nº79556 e requereu a juntada da certidão, contudo não anexou nenhum documento. Intime-se o arrematante para juntada da matrícula.  Petição de id. 98884b9 O exequente ANTONIO MOREIRA (0154200-13.2009.5.10.0012) requereu a anotação da sua prioridade na lista de credores em função do acometimento de doença grave.  De fato, o credor não consta na lista prioritária, entretanto, a sua inserção depende de manifestação da vara de origem.  Intime-se o exequente para ciência e envie cópia deste despacho para a 12ªVTB para apuração.  Petição de id. 995e465 O exequente ANTONIO LACERDA DE ABREU (0036900-42.2009.5.10.0008) requereu a habilitação do seu advogado Dr. Humberto Fernando Valim Porto nos autos, contudo o procurador já encontra-se habilitado, portanto nada a deferir.  BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Exquentes da lista consolidada
3. Processo 00002398120205100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000239-81.2020.5.10.0104 RECLAMANTE: JURANDIR MARTINS DE OLIVEIRA RECLAMADO: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1a6d17 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA, em 26 de maio de 2025.   DESPACHO   Vistos. À petição de id. 8e0d1bc a executada colaciona apólice de seguro garantia com vigência até 14/05/2028 (id. ed41ad6). Dessa forma, nos termos da decisão de id. 09bb9a0, à Secretaria para as providências cabíveis para fins de acionamento do seguro garantia para pagamento do débito exequendo. Intime-se o exequente para ciência. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 26 de maio de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JURANDIR MARTINS DE OLIVEIRA
4. Processo 00006791620165100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000679-16.2016.5.10.0105 RECLAMANTE: GILVAN PEREIRA MARQUES RECLAMADO: EMFA PANIFICADORA RODRIGUES LTDA - ME, EDIMILSON AMORIM ALVES Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt05.taguatinga@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o EMFA PANIFICADORA RODRIGUES LTDA - ME e EDIMILSON AMORIM ALVES para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos sob ID https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao/25052116205054600000046724660?instancia=1 . O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 23 de maio de 2025. MARIANA CAETANO DE SOUZA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EMFA PANIFICADORA RODRIGUES LTDA - ME
5. Processo 00006791620165100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000679-16.2016.5.10.0105 RECLAMANTE: GILVAN PEREIRA MARQUES RECLAMADO: EMFA PANIFICADORA RODRIGUES LTDA - ME, EDIMILSON AMORIM ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85e453d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 21/05/2025. SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos.     Ante depósito ID bffe57f, determino ao(a) GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 3309 (PAB-FORO TRABALHISTA) que efetue o recolhimento do saldo integral existente na conta judicial 3309.042.04892430-3 da seguinte maneira: 1) INSS empregado - recolher  no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, no importe de R$ 121,91, constando o número do processo em epígrafe  (GILVAN PEREIRA MARQUES - CPF 698.996.811-72); 2) INSS empregador, pacto, SAT - recolher no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, no importe de R$ 369,75, constando o número do processo em epígrafe  (EMFA PANIFICADORA RODRIGUES LTDA - ME - CNPJ 19.022.270/0001-21); 3) Custas - todo o saldo remanescente - recolher em guia GRU no código 18740-2. O Banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 dias. Comprovadas as movimentações supra, intimem-se as partes. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo definitivo com exclusão dos dados do BNDT, RENAJUD, BACENJUD ou qualquer tipo de penhora/bloqueio. Por medida de celeridade e economia processual, a presente sentença tem força de ALVARÁ JUDICIAL. A Secretaria da Vara encaminhará o presente alvará ao banco por e-mail, o que dispensa a presença das partes na agência. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN PEREIRA MARQUES
6. Processo 00003868920155100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000386-89.2015.5.10.0102 RECLAMANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA FERREIRA RECLAMADO: RODRIGUES & URTADO COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI - ME, MARIA FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA RODRIGUES URTADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e341634 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JULIANA CLARO DE SOUZA COSTA, no dia 21 de maio de 2025.   DESPACHO   Vistos. Requereu o(a) exequente a efetivação das pesquisas no SISBAJUD, com a finalidade de se garantir a execução. Defiro. Proceda a Secretaria pesquisas no SISBAJUD, em face do executado GREEN STONE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ  32.782.945/0001-07, com renovação automática pelo período máximo permitido pela ferramenta (60 dias). Esclareço que este juízo não efetua atos executórios simultâneos.  Assim, negativa a diligência, procedam-se as pesquisas RENAJUD, INFOJUD e CNIB, conforme requerido. Cumpra-se.  BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA FERREIRA
7. Processo 00008368720105100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000836-87.2010.5.10.0011 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA SOARES DA SILVA RECLAMADO: KEYLLE BICALHO FERREIRA, CARLOS DANILO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e97766 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KEYLLE BICALHO FERREIRA
8. Processo 00008368720105100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000836-87.2010.5.10.0011 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA SOARES DA SILVA RECLAMADO: KEYLLE BICALHO FERREIRA, CARLOS DANILO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e97766 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA SOARES DA SILVA