Eduarda Moraes Chacon

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10809628120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080962-81.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Antonio Carlos Cotrin Neto e outro - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. TELEFONIA. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO PROVIDO EM PARTE.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS EM FACE DA PORTABILIDADE INDEVIDA REALIZADA PELAS RÉS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO APENAS DE UMA CORRÉ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA PELA PORTABILIDADE INDEVIDA DA LINHA TELEFÔNICA E (II) DETERMINAR O CABIMENTO E O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. APLICAÇÃO DO CDC. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A PORTABILIDADE DA LINHA TELEFÔNICA FOI SOLICITADA PELOS AUTORES. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARACTERIZADA.4. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE DEVE SER MINORADO. VALOR QUE DE R$ 5.000,00 SE REVELA MAIS ADEQUADO.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Monnerat Solon de Pontes (OAB: 147325/RJ) - Eduarda
3. Processo 07004026320248010012
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700402-63.2024.8.01.0012 - Apelação Cível - Manoel Urbano - Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelada: Nelcilene Pires de Queiroz - - Das partes fundamentativa e dispositiva Pois bem. Considerando a inexistência de pedido liminar, intime-se a parte embargada (Telefônica Brasil S/A), para, querendo, ofertar contrarrazões aos embargos de declaração de pp. 283/285, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. Não incidência de hipótese que reclame a intervenção obrigatória do Ministério Público Estadual (MPE). Para os fins do art. 93, incs. I, II e III; §§ 1º, inc. II, e 2º do RITJAC, intimem-se as partes embargante e embargada, a fim de que, no prazo de 3 (três) dias úteis, apenas manifestem eventual oposição à realização de julgamento virtual, independente de motivação, considerando a importante ressalva do não cabimento de sustentação oral para esse tipo de demanda (RITJAC, art. 92, inc. III). Ultimadas todas as diligências, à conclusão. Publique-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Eduardo M. Chacon Rosas (OAB: 32217/DF) - Júlia Maria P. Dias (OAB: 78437/DF) - FÁBIO RODRIGUES JULIANO (OAB: 156861/RJ) - Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 6119/AC) - Via Verde
4. Processo 08006160420258190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 22/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 126. RECURSO INOMINADO 0800616-04.2025.8.19.0052 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA JUI ESP CIV Ação: 0800616-04.2025.8.19.0052 Protocolo: 8818/2025.00086266 RECTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 RECORRIDO: ALEXANDRA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: REBECA PASCHOAL MACHADO OAB/RJ-256422 RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: FABIO RODRIGUES JULIANO OAB/RJ-156861 ADVOGADO: EDUARDA MORAES CHACON ROSAS OAB/DF-032217 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
5. Processo 00014471120248160018
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 22/07/2025 13:30 Sessão Ordinária - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0001447-11.2024.8.16.0018 Pauta de Julgamento da sessão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 22/07/2025 13:30, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)
6. Processo 00014471120248160018
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 22) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 22/07/2025 13:30 (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00098066720258160194
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 27ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI 27ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL. Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4733 - E-mail: CTBA-28VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0009806-67.2025.8.16.0194 I – Aberto o incidente, cumpra-se conforme determinado nos autos falimentares na decisão de mov.26396. II – Int. Curitiba, 11 de junho de 2025.   Luciane Pereira Ramos Juíza de Direito
8. Processo 00328104820228160030
   Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 154) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.