Ana Carolina Borges De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10535238920214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EDUARDO LUIZ RODRIGUES CHAVES Advogados do(a) APELANTE: ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA - DF32282-A, ANDRE LUIS MORES - DF63946-A, AUGUSTO FREITAS RODRIGUES CHAVES - DF63870-E APELADO: UNIÃO FEDERAL, CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS Advogados do(a) APELADO: HELOISA BARROSO UELZE - SP117088-A, BRUNO CORREA BURINI - DF42841-A, ANDREWS LEONI DA SILVA FRANCA - DF34149-A O processo nº 1053523-89.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 3.1 V - Des Marcelo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 28/07/2025 e termino em 01/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: 1tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
3. Processo 07136693920258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Processo: 0713669-39.2025.8.07.0000 AGRAVANTE: A. D. A. N. REPRESENTANTE LEGAL: M. T. A. AGRAVADO: V. C. N. Relatora: Desa. Fátima Rafael DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por A. D. A. N. contra a r. decisão proferida nos autos da Ação Revisional de Alimentos n° 0713099-05.2025.8.07.0016, que indeferiu o pedido liminar de majoração dos alimentos. Foi indeferida a tutela recursal - Id. 70698768. Sucede que o processo de referência foi extinto, com resolução do mérito, ante a homologação de acordo firmado entre as partes. Sendo assim, resta prejudicado o presente recurso pela perda superveniente do seu objeto. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do Agravo de Instrumento pela perda superveniente do interesse recursal. Publique-se e intimem-se. Brasília, 6 de junho de 2025. Desembargadora Fátima Rafael Relatora
4. Processo 00006580320225100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000658-03.2022.5.10.0017 RECLAMANTE: DANUSIA DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: INSTITUTO SOCIO CULTURAL AMBIENTAL E TECNOLOGICO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d368b67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução, na forma do art.924, III, do CPC. Arquivem-se os autos. Publique-se.  PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANUSIA DA SILVA OLIVEIRA
5. Processo 00006580320225100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000658-03.2022.5.10.0017 RECLAMANTE: DANUSIA DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: INSTITUTO SOCIO CULTURAL AMBIENTAL E TECNOLOGICO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d368b67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução, na forma do art.924, III, do CPC. Arquivem-se os autos. Publique-se.  PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIO CULTURAL AMBIENTAL E TECNOLOGICO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDARIA
6. Processo 00003351920225100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU COLEGIADO Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS ROT 0000335-19.2022.5.10.0010 RECORRENTE: CARMEM ALICE GUTIERREZ RENGIFO RECORRIDO: INSTITUTO SOCIO CULTURAL AMBIENTAL E TECNOLOGICO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b3ef7a proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (PJE/JT) Conclusão feita pelo(a) servidor(a) MARTA VERLI, em 21 de maio de 2025. DESPACHO A conciliação é uma das ferramentas mais eficientes na abreviação da duração do processo.  Nos termos do art. 9º, inciso I, da Resolução CSJT nº 288/2021, DESIGNA-SE o dia 28/05/2025 16:45 para a realização de audiência telepresencial de conciliação, no CEJUSC-JT/2º Grau. A participação de todos na sala virtual é imprescindível, contudo, as partes poderão ser representadas por seus/suas advogados/as (CF, art. 133), caso tenham alguma dificuldade de acesso, desde que exista procuração com poderes específicos para transigir. O uso da ferramenta de videoconferência é simples e está disponível para download em celular, tablet e computador.  O ingresso na sala de audiência se dará pelo seguinte link da plataforma ZOOM:   https://trt10-jus-br.zoom.us/j/89283973015   O ID da reunião é 892 8397 3015 Partes e advogados(as) deverão observar as seguintes instruções:  1. Acessar o link no dia da audiência com antecedência de 10 minutos do horário programado. 2. Habilitar câmera e áudio ao ingressar na plataforma. 3. Eventuais dúvidas, contactar pelo email cejusc2grau@trt10.jus.br. Em observância à INOVAÇÃO como atributo de valor da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021/2026 (CNJ), a equipe de mediadoras do CEJUSC-JT 2ºGrau está capacitada ao rapport telemático para tornar o ambiente virtual acolhedor e propício à solução autocompositiva do conflito. Publique-se. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT Intimado(s) / Citado(s) - CARMEM ALICE GUTIERREZ RENGIFO
7. Processo 00003351920225100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU COLEGIADO Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS ROT 0000335-19.2022.5.10.0010 RECORRENTE: CARMEM ALICE GUTIERREZ RENGIFO RECORRIDO: INSTITUTO SOCIO CULTURAL AMBIENTAL E TECNOLOGICO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b3ef7a proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (PJE/JT) Conclusão feita pelo(a) servidor(a) MARTA VERLI, em 21 de maio de 2025. DESPACHO A conciliação é uma das ferramentas mais eficientes na abreviação da duração do processo.  Nos termos do art. 9º, inciso I, da Resolução CSJT nº 288/2021, DESIGNA-SE o dia 28/05/2025 16:45 para a realização de audiência telepresencial de conciliação, no CEJUSC-JT/2º Grau. A participação de todos na sala virtual é imprescindível, contudo, as partes poderão ser representadas por seus/suas advogados/as (CF, art. 133), caso tenham alguma dificuldade de acesso, desde que exista procuração com poderes específicos para transigir. O uso da ferramenta de videoconferência é simples e está disponível para download em celular, tablet e computador.  O ingresso na sala de audiência se dará pelo seguinte link da plataforma ZOOM:   https://trt10-jus-br.zoom.us/j/89283973015   O ID da reunião é 892 8397 3015 Partes e advogados(as) deverão observar as seguintes instruções:  1. Acessar o link no dia da audiência com antecedência de 10 minutos do horário programado. 2. Habilitar câmera e áudio ao ingressar na plataforma. 3. Eventuais dúvidas, contactar pelo email cejusc2grau@trt10.jus.br. Em observância à INOVAÇÃO como atributo de valor da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021/2026 (CNJ), a equipe de mediadoras do CEJUSC-JT 2ºGrau está capacitada ao rapport telemático para tornar o ambiente virtual acolhedor e propício à solução autocompositiva do conflito. Publique-se. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIO CULTURAL AMBIENTAL E TECNOLOGICO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDARIA
8. Processo 00003351920225100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS ROT 0000335-19.2022.5.10.0010 RECORRENTE: CARMEM ALICE GUTIERREZ RENGIFO RECORRIDO: INSTITUTO SOCIO CULTURAL AMBIENTAL E TECNOLOGICO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56fb8ff proferido nos autos. DESPACHO   Vistos. Considerando a Semana Nacional da Conciliação que ocorrerá nos dias 26 a 30 de maio de 2025 e diante da importância da conciliação, como um meio eficaz, célere, seguro, econômico e pacificador de solução de conflitos, nos termos da Resolução CSJT 288/2021, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) para as providências necessárias que permitam as devidas tratativas entre os litigantes, visando a autocomposição. Após, independente do sucesso ou não desta tentativa conciliatória, retornem-se os autos conclusos. Publique-se, para ciência das partes. Cumpra-se. Às partes, sugere o Juízo que reflitam sobre uma possibilidade de conciliação e tragam uma proposta à audiência, sem prejuízo de contactarem previamente o advogado da parte contrária para iniciarem tratativas de conciliação. Brasília-DF, 20 de maio de 2025. GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CARMEM ALICE GUTIERREZ RENGIFO