Raquel Dos Santos Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 07244684120258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724468-41.2025.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Réu: GUILHERME DOS SANTOS SOUZA e ITALO DANIEL DOS SANTOS SOUZA Inquérito Policial: da CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Daniel Mesquita Guerra, intimo a Defesa do(a) acusado(a) GUILHERME DOS SANTOS SOUZA para apresentar defesa prévia, no prazo legal. Brasília/DF, 2 de julho de 2025 MARIA JULIA STEDILE ALVES 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Estagiário Cartório
3. Processo 01565464820198090113
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Uruaçu 2ª Vara Judicial - Serventia Criminal   R. Califórnia, 308-402 - Lot. Jonas Freitas Veiga, Uruaçu/GO- Tel.: (62) 3357-1996. E-mail: comarcadeuruacu@tjgo.jus.brProcesso n.: 0156546-48.2019.8.09.0113Polo Ativo: Matheus Matias de JesusPolo Passivo: Cleiton Ataides CamposDECISÃOI. A defesa reitera pedido de diligência já efetivada (mov. 756).Através da decisão de mov. 114, Sua Excelência o Magistrado condutor do feito determinou expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que prestasse as seguintes informações:a) Se até o dia do falecimento do “de cujus” Matheus Matias de Jesus, que era brasileiro, solteiro, menor de idade, filho de Sonivânia das Neves de Jesus e Vangelho Matias da Costa, nascido aos 25/11/2002 e falecido aos 13/11/2019, existia naquela Agência Bancária, “SEGURO DE VIDA” em nome do referido “de cujus”, MATHEUS MATIAS DE JESUS, ou mesmo, de sua representante legal, por ser ele menor de idade, sua genitora Sra. SONIVÂNIA DAS NEVES DE JESUS.b) Em caso de ter existido o referido “SEGURO DE VIDA” , responder: 2.1 - Qual a data em que foi “requerido” ou “feita a adesão ao referido seguro”; 2.2 - Por quem foi “requerido” ou “feita a adesão”; 2.3 – Quem é ou era o ou os beneficiários do referido seguro; 2.4 – Se foi sacado o referido “SEGURO DE VIDA”; 2.5 – Por quem foi sacado; 2.6 – Qual a data do saque; 2.7 – Enviar a esse juízo, a “Apólice do referido seguro, caso tenha existido.O ofício foi entregue pessoalmente ao Gerente do Banco do Brasil, consoante certificou o Senhor Oficial de Justiça (mov. 184).Posteriormente, RENATO ARANTES DE ARAÚJO (Gerente) asseverou que:“Informou diretamente ao magistrado que efetuou buscas no sistema daquela instituição financeira, e verificou que há um contrato de seguro de vida, cuja titular é a Sra. Sonivânia da Neves de Jesus, inscrita no CPF sob o n. 008.370.051-08, no qual o menor Matheus Matias de Jesus, inscrito no CPF sob o n. 706.222.381-67, (falecido) está como beneficiário, cuja cópia segue anexa” (mov. 333, arq. 1 e 2).II. Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de diligência formulado ao mov. 756.Ciência ao Ministério Público.Intimem-se.Uruaçu/GO, data incluída pelo sistema. (assinado digitalmente)Letícia Brum KabbasJuíza Substituta
4. Processo 52614849720238090006
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 00059966620188090116
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal   Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício. Processo n.º: 0005996-66.2018.8.09.0116 D E C I S Ã O Vistos etc.Examinando o encarte processual, verifica-se que o sentenciado Thalisson da Silva Anunciação foi intimado para efetuar o pagamento das custas processuais, porém informou não ter condições de arcar com o pagamento, requerendo o deferimento da gratuidade da justiça (movimentação n.º 291). Compulsando os autos verifica-se, que o sentenciado anexou aos autos documentos hábeis a comprovar, a impossibilidade de arcar com as custas processuais no importe de R$ 6.806,70 (seis mil oitocentos e seis reais e setenta centavos), sem colocar em risco a sua subsistência e de sua família.Ante o exposto, DEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita ao condenado Thalisson da Silva Anunciação, ficando, por conseguinte, suspensa a exigibilidade das custas processuais, conforme Ofício Circular nº 031/2019 SEC da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás c/c artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal/88.Após, não existindo mais providências a serem cumpridas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Cumpra-se. Padre Bernardo/GO, datado e assinado eletronicamente. Eduardo Alvares de OliveiraJuiz de Direito (Decreto Judiciário n.º 409/2024)6
6. Processo 07027644220258070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0702764-42.2025.8.07.0010 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PAULO VICTOR DAS NEVES BARROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o Apelante para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Brasília/DF, 1 de julho de 2025. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
7. Processo 07013272520238070013
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VEMSEDF Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal SGAN 916, Módulo F, Bloco I - Pólo de Justiça, Cidadania e Cultura, Asa Norte, CEP 70790-166, Brasília/DF, Telefone: (61) 3103-3362 / 3361, Email: vemse@tjdft.jus.br, Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701327-25.2023.8.07.0013 Classe judicial: EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (1465) REQUERENTE: VEMSEDF - VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DF ADOLESCENTE: J. V. X. G. CERTIDÃO Certifico que ficam intimados o MPDFT e a defesa acerca da AUDIÊNCIA CONCENTRADA do adolescente para o dia 21/07/2025 14:20. A audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências da VEMSE, nos termos do art. 12 da Recomendação nº 98/2021, do CNJ. Apenas os pais e/ou responsáveis, caso não possam comparecer presencialmente, poderão acessar o link http://bit.ly/3bq1P57 para sua participação virtual por meio do Microsoft Teams. Brasília/DF, 30 de junho de 2025. MARIANA GOMES CIRIACO Servidor Geral
8. Processo 07060696120258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0706069-61.2025.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: IVETE VARGAS DA ROSA REU: ELSON DAMACENO, MIKAEL MEIRELES DOS SANTOS, HEIDIVAN CLEMENTE COELHO SOUSA, JULIAO PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista dos autos às partes sobre mandado não cumprido, ID. 241013147. BRASÍLIA/ DF, 30 de junho de 2025. ALINE DE SOUZA MORAIS Tribunal do Júri de Brasília / Cartório / Servidor Geral