Felipe Rocha De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 00006526620255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATOrd 0000652-66.2025.5.18.0211 AUTOR: DIEGO DA MATA RODRIGUES RÉU: OASIS INDUSTRIA CERAMICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fa0db8 proferido nos autos. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Incluo este processo na pauta do dia 04/09/2025 às 09:00 para prosseguimento, de forma exclusivamente telepresencial,  por meio da plataforma Zoom, cujo acesso se dará por meio de computador por meio do link abaixo: https://trt18-jus-br.zoom.us/j/86900317711 Quando pelo celular, o acesso se dará clicando em “ingressar” e inserindo o ID da reunião 869 0031 7711. Em ambos os casos, deverá ser inserida a senha 216585 para acesso ao aplicativo. Ao acessar o aplicativo ZOOM, o usuário será direcionado a uma sala de espera, devendo aguardar autorização para ingressar na sala principal. Recomenda-se que o acesso seja feito com antecedência para verificação e ajuste de conexão com áudio e vídeo. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta (Súmula 74 do TST). Intimem-se as partes via DJEN, por seus procuradores. FORMOSA/GO, 07 de julho de 2025. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO DA MATA RODRIGUES
3. Processo 00006526620255180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATOrd 0000652-66.2025.5.18.0211 AUTOR: DIEGO DA MATA RODRIGUES RÉU: OASIS INDUSTRIA CERAMICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fa0db8 proferido nos autos. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Incluo este processo na pauta do dia 04/09/2025 às 09:00 para prosseguimento, de forma exclusivamente telepresencial,  por meio da plataforma Zoom, cujo acesso se dará por meio de computador por meio do link abaixo: https://trt18-jus-br.zoom.us/j/86900317711 Quando pelo celular, o acesso se dará clicando em “ingressar” e inserindo o ID da reunião 869 0031 7711. Em ambos os casos, deverá ser inserida a senha 216585 para acesso ao aplicativo. Ao acessar o aplicativo ZOOM, o usuário será direcionado a uma sala de espera, devendo aguardar autorização para ingressar na sala principal. Recomenda-se que o acesso seja feito com antecedência para verificação e ajuste de conexão com áudio e vídeo. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta (Súmula 74 do TST). Intimem-se as partes via DJEN, por seus procuradores. FORMOSA/GO, 07 de julho de 2025. TULIO MACEDO ROSA E SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OASIS INDUSTRIA CERAMICA LTDA
4. Processo 00111954820235180131
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011195-48.2023.5.18.0131 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
5. Processo 00006509120245100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000650-91.2024.5.10.0102 RECLAMANTE: HERNANDO RODRIGUES DE SOUZA RECLAMADO: G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA para, caso queira, no prazo de 8 dias, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte contrária. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. RUBEN DE JESUS REIS SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
6. Processo 00009491020115100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000949-10.2011.5.10.0010 RECLAMANTE: MARIA JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO RECLAMADO: QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7053140 proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por CAROLINE CHIESA em 04 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Por meio do Ofício juntado no idcdad96f, foi verificado que deverá ser ressarcido aos cofres públicos o valor antecipado de honorários periciais ao perito Sr. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, no importe de R$ 370,27,  conforme RPAH expedida em 11/11/2011 (id98d3cbe). Assim, intime-se o perito  Sr.CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA para que restitua a este juízo o valor de R$ 370,27, sob pena de execução, via SISBAJUD, em caso de inércia. Registre-se que a importância deverá ser depositada em conta judicial à disposição deste juízo, vinculada aos presentes autos (Processo 0000949-10.2011.5.10.0010), na agência 3920 da CEF ou na agência 4200 do Banco do Brasil. Prazo 05 dias. Comprovada a restituição do valor, voltem os autos conclusos para fins de devolução da respectiva importância aos cofres públicos da forma indicada no Processo SEI 0010780-51.2023.5.10.8000: "A devolução ao erário de valores relativos a honorários periciais adiantados deverá ser realizada mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, observando-se os dados abaixo: 1) Código de Recolhimento: 18862-0 - RESSARCIMENTO HONORÁRIOS TÉCNICOS PERICIAIS; 2) Unidade Gestora: 080016 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO; 3) Gestão: 00001 - TESOURO NACIONAL." Junte-se cópia do presente despacho no processo SEI 0010780-51.2023.5.10.8000. Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A.
7. Processo 00000981720245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000098-17.2024.5.10.0009 EXEQUENTE: GLEISON MIRANDA SANTOS EXECUTADO: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA, ARCA LOGISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3729a2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por tais fundamentos, decide esta Vara do Trabalho conhecer da impugnação do exequente aos cálculos e no mérito ACOLHÊ-LA PARCIALMENTE para incluir na conta os salários retidos e retificar o percentual dos honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação precedente. É fixado o débito total das executadas em R$ 938.221,16 (novecentos e trinta e oito mil duzentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) em 31/05/2024, conforme planilha de cálculo de ID. d4a5eb3. Libere-se ao reclamante o depósito disponibilizado pela CAESB (ID. 2de0cea), transferindo-o para a conta bancária informada na petição de 04/07/2025 (ID. 3355b8d). Após, atualize-se a conta de liquidação de ID. d4a5eb3, deduzindo-se todos os valores liberados ao exequente. Expeça-se edital de leilão dos veículos penhorados, descritos no auto de ID. b87e16c. Tendo em vista a improbabilidade de conseguimento da alienação dos referidos veículos pelo preço da avaliação, mantenho a penhora de crédito concretizada perante a CODEVASF. Liberem-se os gravames e restrições sobre os demais veículos, ficando prejudicado o item 2 do despacho de ID. 2a7440b, e consequentemente cancelados os mandados de ID. c2e5d49 e 1cab6b8, o que deverá ser noticiado à central de mandados. Determina-se à CAESB que envie a este juízo, no prazo de 5 dias, prova documental dos pagamentos realizados à SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA ou SX INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ 06.271.784/0001-79) no mês de abril de 2024, especificando as contas bancárias de destino. Intimem-se. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARCA LOGISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA
8. Processo 00000981720245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000098-17.2024.5.10.0009 EXEQUENTE: GLEISON MIRANDA SANTOS EXECUTADO: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA, ARCA LOGISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3729a2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por tais fundamentos, decide esta Vara do Trabalho conhecer da impugnação do exequente aos cálculos e no mérito ACOLHÊ-LA PARCIALMENTE para incluir na conta os salários retidos e retificar o percentual dos honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação precedente. É fixado o débito total das executadas em R$ 938.221,16 (novecentos e trinta e oito mil duzentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) em 31/05/2024, conforme planilha de cálculo de ID. d4a5eb3. Libere-se ao reclamante o depósito disponibilizado pela CAESB (ID. 2de0cea), transferindo-o para a conta bancária informada na petição de 04/07/2025 (ID. 3355b8d). Após, atualize-se a conta de liquidação de ID. d4a5eb3, deduzindo-se todos os valores liberados ao exequente. Expeça-se edital de leilão dos veículos penhorados, descritos no auto de ID. b87e16c. Tendo em vista a improbabilidade de conseguimento da alienação dos referidos veículos pelo preço da avaliação, mantenho a penhora de crédito concretizada perante a CODEVASF. Liberem-se os gravames e restrições sobre os demais veículos, ficando prejudicado o item 2 do despacho de ID. 2a7440b, e consequentemente cancelados os mandados de ID. c2e5d49 e 1cab6b8, o que deverá ser noticiado à central de mandados. Determina-se à CAESB que envie a este juízo, no prazo de 5 dias, prova documental dos pagamentos realizados à SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA ou SX INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ 06.271.784/0001-79) no mês de abril de 2024, especificando as contas bancárias de destino. Intimem-se. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLEISON MIRANDA SANTOS