Diego Seixas Rios

Processos do Advogado

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2. Processo 10235821220214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023582-12.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005353-16.2015.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A POLO PASSIVO:NILCE BERTOLDO GOMES ALVARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE EYMARD LOGUERCIO - SP103250-A, KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A e DIEGO SEIXAS RIOS - DF32511-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: NILCE BERTOLDO GOMES ALVARES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
3. Processo 10131488520174013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013148-85.2017.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE MATTAO DA SILVA - DF13074 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO SEIXAS RIOS - DF32511 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DIEGO SEIXAS RIOS - (OAB: DF32511) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 01000890920205010024
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ed7f7e proferido nos autos.   DESPACHO PJe-JT             Aguarde-se o cumprimento dos alvarás. Após, ao arquivo definitivo (id fba2408).     MILENA NOVAK AGGIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DA SILVA FERREIRA
5. Processo 01000890920205010024
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ed7f7e proferido nos autos.   DESPACHO PJe-JT             Aguarde-se o cumprimento dos alvarás. Após, ao arquivo definitivo (id fba2408).     MILENA NOVAK AGGIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO VIA BRASIL SHOPPING RIO
6. Processo 00189750819914013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0018975-08.1991.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCY ESTRELLA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO CANEDO NASCIMENTO - DF06675 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO SEIXAS RIOS - DF32511 e RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO - DF28532 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Endereço: RUA SANTOS DUMONT, 460, CENTRO, OIAPOQUE - AP - CEP: 68980-000) acerca dos cálculos da Contadoria Id. 2186365048. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00101577920235030046
   Tribunal: TRT3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 95a7fb6. Intimado(s) / Citado(s) - J.A.P.
8. Processo 00001862820165140008
   Tribunal: TRT14 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA AP 0000186-28.2016.5.14.0008 AGRAVANTE: ROGER EDUARDO DA SILVA RODRIGUES AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO: 0000186-28.2016.5.14.0008 CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO AGRAVANTE: ROGER EDUARDO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADA: MONICA REBANE MARINS AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: DIEGO SEIXAS RIOS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA           Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EXECUÇÃO TRABALHISTA. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. AUSÊNCIA DE ERRO. AGRAVO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de petição interposto pelo exequente contra decisão que rejeitou sua impugnação aos cálculos de liquidação, sob alegação de que os cálculos foram realizados em conformidade com a decisão transitada em julgado. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A controvérsia reside na alegação de equívocos nos cálculos apresentados, os quais, segundo o agravante, não respeitaram os comandos exarados em sentença e, portanto, não apuraram corretamente os valores que lhe são devidos. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A análise dos cálculos em confronto com a sentença transitada em julgado demonstra a inexistência dos erros apontados, tendo sido observados os critérios estabelecidos na decisão exequenda. 4. Diante da ausência de fundamento idôneo para a revisão dos cálculos, mantém-se a decisão recorrida. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Agravo não provido. Tese de julgamento: "A impugnação aos cálculos em execução trabalhista deve estar lastreada em elementos concretos que comprovem as falhas na apuração do débito. Estando os cálculos em acordo com os comandos exarados na decisão transitada em julgado, não há falar em alteração dos valores apurados".   PORTO VELHO/RO, 23 de maio de 2025. NIVEA WOBETO SCHRAMM DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROGER EDUARDO DA SILVA RODRIGUES