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Leonardo Ferreira De Souza

Leonardo Ferreira De Souza

Número da OAB: OAB/DF 032757

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 63
Tribunais: TRT10, TJGO, TJES, TRT15, TJSP, TJPA, TRF1, TJDFT
Nome: LEONARDO FERREIRA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000998-33.2020.5.10.0011 RECLAMANTE: RENATO DE SOUSA GOMES RECLAMADO: BARU RESTAURANTE LTDA - EPP, JOAO RODRIGUES COSTA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72db68f proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor HEITOR OLIVEIRA DE PAULA COSTA, no dia 04/07/2025. DESPACHO Vistos. Terceiro estranho ao feito peticiona (Id a942a7e) requerendo a homologação de acordo supostamente realizado com o exequente.  O feito, todavia, se encontra suspenso em razão de execução coletivizada que tramita junto à SEXEC (Id fb786e9), razão porque qualquer eventual avença deve ocorrer no processo de reunião.  Em razão de tal fato, prejudicada a apreciação quanto à viabilidade de homologação do acordo.  BRASILIA/DF, 05 de julho de 2025. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BARU RESTAURANTE LTDA - EPP
  3. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0080162-56.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Interbrazil Seguradora S/A - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Vistos. Fls. 6.371 (última decisão). 1) Fls. 6.381/6.399 (Ofício da 8ª Vara de Relações de Conusmo da Comarca de Salvador); 6.649/6.655 (Ofício da 2ª Vara Judicial de Caiapônia/GO): À administradora judicial para responder aos juízos oficiantes, comprovando-se nos autos. 2) Fls. 6.401 (Administradora Judicial informa que está analisando documentos apresentados por credores): Ciente o juízo. 3) Fls. 6.406; 6.492; 6.547/6.548 (Regularização processual): Anote-se. 4) Fls. 6.426/6.429 (Vicentina Valério requer habilitação de crédito); fls. 6.517/6.519 (Administradora Judicial apresenta Quadro Geral de Credores Consolidado, requer a habilitação de crédito em favor de Almir Torres Vieira Filho, e informa que a credora Vicentina Valério já está arrolada na relação de credores); fls. 6.526/6.528 (Edital do Quadro Geral de Credores): Ciência à credora Vicentina Valério sobre a manifestação da Administradora Judicial. Dessa forma, HOMOLOGO o QGC apresentado, devendo eventual pleito para exclusão dos referidos créditos ser manejado pela via processual adequada. 5) 6.533/6.534 (Edital de QGC): Ciência aos credores e demais interessados. 6) Fls. 6.529/6.532 (Credores Simone Andreia Vargas de Lima e outra requerem o levantamento do valor do crédito referente ao Espólio de Laerte de Lima): Manifeste-se a administradora judicial. 7) Fls. 6.552/6.553 (Credora informa incoerência na classificação de seu crédito feito pela Administradora Judicial); Fls. 6.574/6.578 (Administradora Judicial pondera pela improcedência da impugnação, mantendo-se o crédito na classe concursal quirografário): Os créditos decorrentes de prêmios de seguro não são classificados como créditos derivados da legislação trabalhista, limitados a 150 salários-mínimos por credor, e aqueles decorrentes de acidentes de trabalho, o que determina o indeferimento do pedido. 8) Fls. 6.555/6.556; 6.557; 6.560; 6.562; 6.564/6.565; 6.572; 6.573; 6.621/6.622; 6.625; 6.630; 6.632/6.633; 6.639/6.640 (Credores informam dados bancários): Ciência a Administradora Judicial. 9) Fls. 6.579/6.580 (Cleoneide Maria Lemos de Oliveira requer habilitação aos autos e preferência na tramitação processual): Nada a prover, pois, tratando-se de execução coletiva, não cabe o pedido de tramitação prioritária da falência, sob pena de violação à "par conditio creditorum". 10) Fls. 6.588 (Administradora requer pela inclusão do crédito Cleoneide Maria Lemos de Oliveira): Defiro o pedido. Inclua-se, no Quadro Geral de Credores Consolidado, em favor de Cleonide Maria Lemos de Oliveira, o crédito quirografário, no valor de R$ 4.366,33. 11) 6.619/6.620 (DIVESA DISTRIBUIDORA CURITIBANA DE VEÍCULOS LTDA requer que seu nome e o valor de seu crédito sejam publicados na lista geral de credores, bem como autorizado o seu levantamento): Manifeste-se a Administradora Judicial. Int. - ADV: DIOGO NICOLAU PÍTSICA (OAB 13950/SC), KARINA GALLI MARTINHAGO (OAB 18145/SC), RAFAEL DE ARAÚJO VIEIRA (OAB 115828/MG), CARLOS DESCHAMPS (OAB 26776/SC), MARCUS R.T.LOPES (OAB 47414/RS), WANDERLEY DO SOCORRO FRANCO (OAB 186647/RJ), ERIC EDUARDO SNEL TORNQUIST (OAB 32055/SC), KARINA GALLI MARTINHAGO (OAB 18145/SC), DALILA COELHO DA SILVA (OAB 6106/MT), DALILA COELHO DA SILVA (OAB 6106/MT), DALILA COELHO DA SILVA (OAB 6106/MT), DALILA COELHO DA SILVA (OAB 6106/MT), AFONSA EUGENIA DE SOUZA (OAB 14850/DF), EVERTON LUIZ SZYCHTA (OAB 55165/PR), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 9615/GO), SOFIA MARTHA SILVA DE SOUSA (OAB 38748/MG), AMÉRICO GOMES DA SILVA (OAB 407511/SP), ANTONIO CARLOS MARQUES FERNANDES (OAB 172253/RJ), THIAGO DE ANDRADE (OAB 404606/SP), RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 403536/SP), ALBERTO URSINI NASCIMENTO (OAB 106772/MG), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), IVAN ALMEIDA (OAB 41014/MG), SOFIA MARTHA SILVA DE SOUSA (OAB 38748/MG), LIDIANA GONCALVES RIBEIRO (OAB 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  4. Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0739211-93.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 4 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
  5. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000390-65.2021.5.10.0022 RECLAMANTE: RANDERSON GOMES DO NASCIMENTO RECLAMADO: BARU RESTAURANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1655a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a), LUDIMILLA NASCIMENTO, em 03 de julho de 2025.     DESPACHO   Vistos. Considerando o inteiro teor do despacho de #id:b8961de e o requerimento formulado pela terceira interessada &M BAR ERESTAURANTE LTDA, sob o #id:a7dff3d, remetam-se os autos à SEXEC para análise dos fins ora requeridos.  BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RANDERSON GOMES DO NASCIMENTO
  6. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000390-65.2021.5.10.0022 RECLAMANTE: RANDERSON GOMES DO NASCIMENTO RECLAMADO: BARU RESTAURANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1655a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a), LUDIMILLA NASCIMENTO, em 03 de julho de 2025.     DESPACHO   Vistos. Considerando o inteiro teor do despacho de #id:b8961de e o requerimento formulado pela terceira interessada &M BAR ERESTAURANTE LTDA, sob o #id:a7dff3d, remetam-se os autos à SEXEC para análise dos fins ora requeridos.  BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BARU RESTAURANTE LTDA - EPP
  7. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000587-90.2020.5.10.0010 RECLAMANTE: LUIZ VALENCA DE LIMA RECLAMADO: BARU RESTAURANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a72dd3 proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  CAROLINE CHIESA,  no dia 03/07/2025.   DECISÃO Homologação de Acordo   Homologa-se o acordo entabulado entre o o exequente e D & M BAR E RESTAURANTE LTDA ID.3cf8ec3, o qual foi aditado por meio da petição de ID51a8bd9, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, uma vez que devidamente firmado por procuradores com poderes específicos para tanto, conforme procurações de ID358bd84 e IDa843bbc. As custas processuais ficam a cargo do(a) Reclamante, tal qual dispõe o acordo. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita diante da declaração de ID5d977a1, ficando as custas dispensadas. No tocante aos recolhimentos fiscais e previdenciários, estes estarão a cargo do(a) Reclamado(a), que conforme requerido, recolherá no prazo de 60 dias do vencimento da última parcela do acordo, na proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória constantes da decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo, sob pena de o Juízo, na ausência de comprovação, restabelecer os valores apurados na planilha de ID6b1c496, que serão imediatamente executados. A multa em caso de atraso é de 100% sobre o valor da parcela inadimplida, conforme ajustado. Fica a cargo das partes a quitação de eventuais honorários advocatícios contratuais. O(A) Reclamante terá o prazo de 10 dias, contados do vencimento da parcela, para manifestar-se  nos autos, sendo o silêncio interpretado como adimplemento da obrigação.  Intime-se a União para os fins do art. 832, § 4º, da CLT se o valor das contribuições previdenciárias for igual ou superior a R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023. Cumprido o acordo, determino a retirada de todas as restrições que recaem sobre os executados. Após, ao arquivo definitivo com as devidas baixas. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ VALENCA DE LIMA
  8. Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000587-90.2020.5.10.0010 RECLAMANTE: LUIZ VALENCA DE LIMA RECLAMADO: BARU RESTAURANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a72dd3 proferida nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  CAROLINE CHIESA,  no dia 03/07/2025.   DECISÃO Homologação de Acordo   Homologa-se o acordo entabulado entre o o exequente e D & M BAR E RESTAURANTE LTDA ID.3cf8ec3, o qual foi aditado por meio da petição de ID51a8bd9, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, uma vez que devidamente firmado por procuradores com poderes específicos para tanto, conforme procurações de ID358bd84 e IDa843bbc. As custas processuais ficam a cargo do(a) Reclamante, tal qual dispõe o acordo. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita diante da declaração de ID5d977a1, ficando as custas dispensadas. No tocante aos recolhimentos fiscais e previdenciários, estes estarão a cargo do(a) Reclamado(a), que conforme requerido, recolherá no prazo de 60 dias do vencimento da última parcela do acordo, na proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória constantes da decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo, sob pena de o Juízo, na ausência de comprovação, restabelecer os valores apurados na planilha de ID6b1c496, que serão imediatamente executados. A multa em caso de atraso é de 100% sobre o valor da parcela inadimplida, conforme ajustado. Fica a cargo das partes a quitação de eventuais honorários advocatícios contratuais. O(A) Reclamante terá o prazo de 10 dias, contados do vencimento da parcela, para manifestar-se  nos autos, sendo o silêncio interpretado como adimplemento da obrigação.  Intime-se a União para os fins do art. 832, § 4º, da CLT se o valor das contribuições previdenciárias for igual ou superior a R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023. Cumprido o acordo, determino a retirada de todas as restrições que recaem sobre os executados. Após, ao arquivo definitivo com as devidas baixas. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BARU RESTAURANTE LTDA - EPP
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