Francisco Marconi Cordeiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01720995020128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0172099-50.2012.8.26.0100 (583.00.2012.172099) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Maria Ines Francisca da Silva - Maria Elisabeth de Almeida - - Donzelli Restaurante e Grill Ltda - - Reginaldo Maurilio de Souza - Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP), FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA (OAB 33046/DF), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), MARCELO AUGUSTO GONCALVES VAZ (OAB 129288/SP)
3. Processo 07448343820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Observando que o Perito indicado pelo Juízo no ID 237929285, encontra-se inativo, à Secretaria para indicar perito dentre os cadastrados no Sistema do TJDFT (perito digital). Observe-se, ainda, que para a fixação dos honorários periciais a cargo de partes beneficiárias da gratuidade, o e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal editou a Portaria Conjunta nº 116/2024, que estabelece o valor máximo de R$ 427,29, para a cota parte do beneficiário da gratuidade (outras), o qual poderá ser majorado pelo magistrado, considerando as peculiaridades caso, que deverá ser justificada pelo perito, para análise posterior. Assevero que a outra metade dos honorários periciais orçados pelo expert e homologado pelo Juízo será custeada pelos Réus. I.
4. Processo 07042232920238070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0704223-29.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS RÉU: GLADSON BERNARDO MELO SENTENÇA Trata-se de ação penal incondicionada, na qual se atribuiu a GLADSON BERNARDO MELO a prática dos crimes previstos no artigo 171, caput, combinado com artigo 14, inciso II, e artigo 304 combinado com artigo 297, todos do Código Penal. O Ministério Público se manifestou no ID 241236080 pela extinção da punibilidade em razão da comprovação do óbito do acusado. DECIDO. Houve a comunicação da morte do réu no dia 26/5/2025, consoante certidão de óbito acostada ao ID 239799178. Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público, e declaro extinta a punibilidade de GLADSON BERNARDO MELO, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, proceda-se às anotações e comunicações pertinentes. Por fim, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa e cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Intimem-se. Cumpra-se. Riacho Fundo/DF, 8 de julho de 2025. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
5. Processo 07272907720248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0727290-77.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GALIVAL ALVES PERONICO JUNIOR REQUERIDO: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERIDA interpôs o recurso inominado de id. 242129145. De ordem da MMª. Juíza de Direito, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, advertindo-a da necessidade de assistência de advogado para apresentar razões contrárias ao recurso. Apresentadas as contrarrazões ou não havendo manifestação no prazo assinado, remetam-se os autos à Turma Recursal. Águas Claras, 9 de julho de 2025. Assinado digitalmente GEISA CONCEICAO RAMOS DAMASCENA Servidor Geral
6. Processo 01720995020128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0172099-50.2012.8.26.0100 (583.00.2012.172099) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Maria Ines Francisca da Silva - Maria Elisabeth de Almeida - - Donzelli Restaurante e Grill Ltda - - Reginaldo Maurilio de Souza - Vistos. Defiro o pedido de realização de pesquisa Serp-Jud para obter informações em relação aos nomes dos executados. Custas recolhidas às fls. 699/701. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO GONCALVES VAZ (OAB 129288/SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA (OAB 33046/DF)
7. Processo 07005614020258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0700561-40.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV EMBARGADO: FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA D E S P A C H O Trata-se de embargos declaratórios em agravo de instrumento opostos pelo IPREV em face do acórdão n. 2006084 (ID 72692720). INTIME-SE o Embargado FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração de ID 73261880. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Brasília, 3 de julho de 2025 00:13:35. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
8. Processo 07005402820258070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0700540-28.2025.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDVANDO QUEIROZ BRITO REQUERIDO: SPK COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª. Juíza de Direito, Dra. Andrea Ferreira Jardim Bezerra, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Portaria 52/2020-TJDFT. Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: AUDIÊNCIAS VIRTUAIS Data: 02/09/2025 Hora: 16:00 . A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Zjg5ODE5YTItNmZjNy00OWU0LWExOTMtY2NjOTFiMGYxMmJl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b5e53023-4f46-46d1-8246-ed25904c49f1%22%7d ou https://bit.ly/3oryMmN ou https://encurtador.com.br/ehzW6 ou no QR Code abaixo, no dia e horário designados para realização do ato. Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá ser encaminhada ao WhatsApp (61)3103-2850 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, que deverão ser distribuídas ou incluídas no PJe. Certifico, por fim, que a parte poderá, caso queira, participar da audiência de forma presencial no seguinte endereço: CMA 04, Fórum Desembargador Everards Mota e Matos, Sala 103, Centro, São Sebastião/DF. São Sebastião/DF, 2 de julho de 2025. Documento assinado digitalmente