Alvaro Sergio Gouvea Quintao

Processos do Advogado

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2. Processo 00006431820245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000643-18.2024.5.12.0014 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. Roberto Basilone Leite na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300309800000031846381?instancia=2
3. Processo 00016781720175220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001678-17.2017.5.22.0002 AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante intimada para, no prazo de 08 dias, apresentar a conta de liquidação, na forma estabelecida no § 1º-B, do art. 879, da CLT. A conta deverá ser elaborada necessariamente com a utilização do sistema PJe-Calc, conforme Ato Conjunto GP/CR n.º 001/2018, sob pena de não conhecimento e remessa do processo ao arquivo provisório, pelo prazo de 02 anos, com início da contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). A parte reclamante deverá, ainda, juntar ao processo o memorial de cálculo emitido pelo sistema PJe-Calc, anexando o arquivo com extensão ".PJC", para facilitar posterior atualização. TERESINA/PI, 25 de julho de 2025. JOAO PERES DA SILVA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
4. Processo 00093511120125120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO BASILONE LEITE AP 0009351-11.2012.5.12.0036 AGRAVANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  AP 0009351-11.2012.5.12.0036  AGRAVANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.  AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. GOL LINHAS AEREAS S.A Agravado(s): SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 24 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. LOURETE CATARINA DUTRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
5. Processo 00010885020245080207
   Tribunal: TRT8 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001088-50.2024.5.08.0207 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25072400300124600000021522818?instancia=2
6. Processo 00013972720175190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001397-27.2017.5.19.0008 AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e10721 proferido nos autos.                                         DESPACHO Considerando o teor da manifestação de Id 27af95e, concedo à Ré o prazo de 10 dias para comprovar nos autos o pagamento do saldo remanescente da execução. MACEIO/AL, 24 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
7. Processo 00005744320235190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000574-43.2023.5.19.0008 EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS E OUTROS (1) EXECUTADO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3f613a proferido nos autos.                                        DESPACHO 1. Intime-se a executada para  apresentar seus dados bancários, no prazo de cinco cias, a fim de ser devolvido o saldo sobejante da execução, sob pena de ser efetuada consulta junto ao CCS-BACEN para localização de conta bancária ativa. 2. Após expedido e comprovado o cumprimento do alvará, arquivem-se os autos. MACEIO/AL, 24 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
8. Processo 00008044320225190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000804-43.2022.5.19.0001 EXEQUENTE: GUSTAVO NOVAIS DUARTE DE BARROS EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5761829 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ante o exposto, decide o Juízo conhecer da Impugnação à Sentença de liquidação, apresentada pela parte exequente, e no mérito, julgá-la IMPROCEDENTE, tudo nos termos da fundamentação supra que, formalmente, passa a fazer parte do presente dispositivo como se nele estivessem transcritos. Intimem-se as partes. Outrossim, determina-se a exclusão dos cálculos ID's 9f40e82 e a987292, uma vez que já houve a quitação dos valores homologados. Resta pendente apenas a apuração dos honorários sucumbenciais no importe de 15% do valor da condenação, os quais a reclamada fora condenada nos autos principais da ação coletiva, a pagar aos advogados de tal ação. Assim, ao setor de cálculo para apuração de tal verba de forma atualizada, intimando, após, a executada para que pague a quantia, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO NOVAIS DUARTE DE BARROS