Eduardo Dos Reis Rios Guirau

Processos do Advogado

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2. Processo 00000301820255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000030-18.2025.5.10.0014 EXEQUENTE: JOAO OLIVEIRA LEAL, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6cc34c proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GABRIELA BRITO DE ARAUJO em 15 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Em petição de ID.b1e3bf8, a ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE apresenta documento de acordo assinado pelo autor JOAO OLIVEIRA LEAL. Em manifestação de ID.b1ece64, o patrono do autor manifesta discordância com o acordo acima referido e requer a homologação dos cálculos. Tendo em vista a controvérsia, intime-se o autor, via e-carta/AR, para, no prazo de 5 dias, comparecer presencialmente na Secretaria desta Vara para fins de esclarecimentos. Após, venham-me os autos conclusos para análise e prosseguimento do feito. Publique-se. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS
3. Processo 00000301820255100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000030-18.2025.5.10.0014 EXEQUENTE: JOAO OLIVEIRA LEAL, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6cc34c proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GABRIELA BRITO DE ARAUJO em 15 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Em petição de ID.b1e3bf8, a ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE apresenta documento de acordo assinado pelo autor JOAO OLIVEIRA LEAL. Em manifestação de ID.b1ece64, o patrono do autor manifesta discordância com o acordo acima referido e requer a homologação dos cálculos. Tendo em vista a controvérsia, intime-se o autor, via e-carta/AR, para, no prazo de 5 dias, comparecer presencialmente na Secretaria desta Vara para fins de esclarecimentos. Após, venham-me os autos conclusos para análise e prosseguimento do feito. Publique-se. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE
4. Processo 00006530520245140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000653-05.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: FRANCISCO SERGIO JESUS DA SILVA ALVES RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f949da proferido nos autos. DESPACHO 1. Tendo em vista o trânsito em julgado destes autos e em atenção a determinação contida na Sentença de id d1abbd4 e 929b8dc (sentença de embargos de declaração), determino: HÁ NOS AUTOS DEPÓSITO RECURSAL (id 0d7c43f.) no valor de R$ 31.133,46) 1.1. 1.2. Da CTPS: intime-se a parte reclamante para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar CTPS no formato "digital". Vindo a apresentação nos autos, intime-se a reclamada  para no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com a anotação da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) nos termos da sentença de id d1abbd4 e 929b8dc (sentença de embargos de declaração)  bem como comprovar nos autos. 1.2 Intime-se a parte reclamada para no prazo de 05 (cinco) dias cumpra com as obrigações de fazer/pagar constantes na sentença de id d1abbd4 e 929b8dc (sentença de embargos de declaração), comprovando nos autos. 1.3 Considerando o reconhecimento de vínculo empregatício, assim como a determinação para anotação de CTPS, e com fundamento no artigo 93 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, oficie-se à Secretaria da Receita Federal do Brasil, comunicando o fato para as providências pertinentes. 2. Inicie-se a fase de liquidação no sistema. Não havendo comprovação nos autos:  3. Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar os cálculos de liquidação utilizando-se preferencialmente do programa PJe-Calc Cidadão, disponível na página do Tribunal, inclusive das contribuições previdenciárias, imposto de renda e custas devidas, nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT.  Observação: Deverá a parte autora, dentro do mesmo prazo, anexar o arquivo exportador dos cálculos elaborados (formato PJC) no Pje, a fim de viabilizar futuras correções/atualizações pela Contadoria desta Vara. 4. Apresentada a conta de liquidação, intime-se a parte reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pela parte reclamante, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT), com a advertência de que eventual impugnação deverá estar acompanhada da devida fundamentação, com indicação expressa dos itens e valores objeto da discordância, declarando de imediato o valor que entende correto, com o demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo elaborado preferencialmente no sistema PJe-Calc Cidadão, disponível na página do Tribunal, sob pena de indeferimento liminar (art. 525, §§4º e 5º do CPC). Observação: Deverá a parte ré, dentro do mesmo prazo, anexar o arquivo exportador dos cálculos elaborados (formato PJC) no Pje, a fim de viabilizar futuras correções/atualizações pela Contadoria desta Vara. 5. Apresentada impugnação ou não, venham os autos conclusos para decisão. 6. Transcorrendo o prazo concedido ao autor “in albis” para a apresentação dos cálculos fica, desde logo, determinado a remessa destes autos ao arquivo provisório, passando a fluir o prazo prescricional de  02 (dois) anos previsto no art. 11-A, caput e §1º, da CLT, independentemente de nova intimação. RIO BRANCO/AC, 15 de julho de 2025. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE
5. Processo 00006530520245140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000653-05.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: FRANCISCO SERGIO JESUS DA SILVA ALVES RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f949da proferido nos autos. DESPACHO 1. Tendo em vista o trânsito em julgado destes autos e em atenção a determinação contida na Sentença de id d1abbd4 e 929b8dc (sentença de embargos de declaração), determino: HÁ NOS AUTOS DEPÓSITO RECURSAL (id 0d7c43f.) no valor de R$ 31.133,46) 1.1. 1.2. Da CTPS: intime-se a parte reclamante para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar CTPS no formato "digital". Vindo a apresentação nos autos, intime-se a reclamada  para no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com a anotação da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) nos termos da sentença de id d1abbd4 e 929b8dc (sentença de embargos de declaração)  bem como comprovar nos autos. 1.2 Intime-se a parte reclamada para no prazo de 05 (cinco) dias cumpra com as obrigações de fazer/pagar constantes na sentença de id d1abbd4 e 929b8dc (sentença de embargos de declaração), comprovando nos autos. 1.3 Considerando o reconhecimento de vínculo empregatício, assim como a determinação para anotação de CTPS, e com fundamento no artigo 93 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, oficie-se à Secretaria da Receita Federal do Brasil, comunicando o fato para as providências pertinentes. 2. Inicie-se a fase de liquidação no sistema. Não havendo comprovação nos autos:  3. Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar os cálculos de liquidação utilizando-se preferencialmente do programa PJe-Calc Cidadão, disponível na página do Tribunal, inclusive das contribuições previdenciárias, imposto de renda e custas devidas, nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT.  Observação: Deverá a parte autora, dentro do mesmo prazo, anexar o arquivo exportador dos cálculos elaborados (formato PJC) no Pje, a fim de viabilizar futuras correções/atualizações pela Contadoria desta Vara. 4. Apresentada a conta de liquidação, intime-se a parte reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pela parte reclamante, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT), com a advertência de que eventual impugnação deverá estar acompanhada da devida fundamentação, com indicação expressa dos itens e valores objeto da discordância, declarando de imediato o valor que entende correto, com o demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo elaborado preferencialmente no sistema PJe-Calc Cidadão, disponível na página do Tribunal, sob pena de indeferimento liminar (art. 525, §§4º e 5º do CPC). Observação: Deverá a parte ré, dentro do mesmo prazo, anexar o arquivo exportador dos cálculos elaborados (formato PJC) no Pje, a fim de viabilizar futuras correções/atualizações pela Contadoria desta Vara. 5. Apresentada impugnação ou não, venham os autos conclusos para decisão. 6. Transcorrendo o prazo concedido ao autor “in albis” para a apresentação dos cálculos fica, desde logo, determinado a remessa destes autos ao arquivo provisório, passando a fluir o prazo prescricional de  02 (dois) anos previsto no art. 11-A, caput e §1º, da CLT, independentemente de nova intimação. RIO BRANCO/AC, 15 de julho de 2025. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO SERGIO JESUS DA SILVA ALVES
6. Processo 07170993020248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717099-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDERSON DA SILVA ALVES FERREIRA REQUERIDO: MAURÍCIO DE NOVAES BATISTA, EVARISTO ORLANDO SOLDAINI, WAGNER OLIVEIRA GONCALVES, FLAVIA MOREIRA DOS SANTOS, CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 CERTIDÃO Certifico e dou fé que todos os requeridos já foram citados: 1) CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 - id 214323430 2) MAURÍCIO DE NOVAES BATISTA - id 238737563 3) EVARISTO ORLANDO SOLDAINI - id 240072266 4) FLAVIA MOREIRA DOS SANTOS - id 216743591 5) WAGNER OLIVEIRA GONCALVES - id 236264544 e 236524922. Certifico ainda, que transcorreu o prazo para o Requerido CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 apresentar contestação. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2025. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
7. Processo 10610328220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061032-82.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.G.C. - F.S.F. - Vistos. Sem prejuízo do decurso do prazo de fls. 948 e da abertura de novos eventuais prazos relativos a fls. 951 e seguintes, manifeste-se a parte embargada quanto aos embargos de fls. 958/9. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO DOS REIS RIOS GUIRAU (OAB 33184/DF), RICARDO ALVES BENTO (OAB 134587/SP)
8. Processo 00000285720255100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000028-57.2025.5.10.0011 EXEQUENTE: ANTONIO MARQUES DA COSTA, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER E DESPORTOS EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54537f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Arquivem-se definitivamente os autos, observadas as cautelas quanto aos registros e baixas necessárias. KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE