Gustavo Teixeira Mendes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002462720255080016
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000246-27.2025.5.08.0016 RECLAMANTE: JACIRA LIMA DOS REIS SILVA RECLAMADO: AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba0e2d8 proferido nos autos. Considerando a petição da reclamante de ID ffa4132. Inicialmente, intimar o reclamado para comprovar o pagamento da 1ª parcela no prazo de 48h, sob pena de execução com aplicação da malta cominada em acordo. In albis, expedir a citação pelos correios para pagar o acordo acrescido da multa de 30%, mais o INSS. Ao rastreamento on line dos ativos financeiros da executada, até o limite do débito exequendo. Realizar pesquisas via convênios renajud, infojud e arisp em busca de bens registrados em nome da executada. Incluir o nome das executadas no BNDT. Dar ciência à exequente acerca dos resultados das pesquisas acima determinadas para que requeira o que entender de direito, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de dez dias, sob pena início da contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT;  In albis, certificar o início da contagem do prazo prescricional e remeter o processo ao sobrestamento para aguardar o decurso do prazo;  A publicação deste despacho no DJNE valerá como ato de intimação das partes. BELEM/PA, 29 de julho de 2025. ERIKA MOREIRA BECHARA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JACIRA LIMA DOS REIS SILVA
3. Processo 00002462720255080016
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000246-27.2025.5.08.0016 RECLAMANTE: JACIRA LIMA DOS REIS SILVA RECLAMADO: AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba0e2d8 proferido nos autos. Considerando a petição da reclamante de ID ffa4132. Inicialmente, intimar o reclamado para comprovar o pagamento da 1ª parcela no prazo de 48h, sob pena de execução com aplicação da malta cominada em acordo. In albis, expedir a citação pelos correios para pagar o acordo acrescido da multa de 30%, mais o INSS. Ao rastreamento on line dos ativos financeiros da executada, até o limite do débito exequendo. Realizar pesquisas via convênios renajud, infojud e arisp em busca de bens registrados em nome da executada. Incluir o nome das executadas no BNDT. Dar ciência à exequente acerca dos resultados das pesquisas acima determinadas para que requeira o que entender de direito, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de dez dias, sob pena início da contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT;  In albis, certificar o início da contagem do prazo prescricional e remeter o processo ao sobrestamento para aguardar o decurso do prazo;  A publicação deste despacho no DJNE valerá como ato de intimação das partes. BELEM/PA, 29 de julho de 2025. ERIKA MOREIRA BECHARA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
4. Processo 00002246620255080016
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000224-66.2025.5.08.0016 RECLAMANTE: VICTOR SABOIA FERREIRA RECLAMADO: AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6c716c proferido nos autos. Em 23/07/2025 expirou o prazo de 20 dias do despacho sob ID 678392f. Ao rastreamento on line dos ativos financeiros da executada, até o limite do débito exequendo (acordo não cumprido: R$7500,00 mais multa de 30% - R$2.250,00), totalizando R$9.750,00. Incluir o nome das executadas no BNDT. Dar ciência à exequente acerca dos resultados das pesquisas acima determinadas para que requeira o que entender de direito, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de dez dias, sob pena início da contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.  No silêncio, certificar o início da contagem do prazo prescricional e remeter o processo ao sobrestamento para aguardar o decurso do prazo; A publicação deste despacho no DJNE valerá como ato de intimação das partes. BELEM/PA, 29 de julho de 2025. ERIKA MOREIRA BECHARA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR SABOIA FERREIRA
5. Processo 00002246620255080016
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000224-66.2025.5.08.0016 RECLAMANTE: VICTOR SABOIA FERREIRA RECLAMADO: AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6c716c proferido nos autos. Em 23/07/2025 expirou o prazo de 20 dias do despacho sob ID 678392f. Ao rastreamento on line dos ativos financeiros da executada, até o limite do débito exequendo (acordo não cumprido: R$7500,00 mais multa de 30% - R$2.250,00), totalizando R$9.750,00. Incluir o nome das executadas no BNDT. Dar ciência à exequente acerca dos resultados das pesquisas acima determinadas para que requeira o que entender de direito, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de dez dias, sob pena início da contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.  No silêncio, certificar o início da contagem do prazo prescricional e remeter o processo ao sobrestamento para aguardar o decurso do prazo; A publicação deste despacho no DJNE valerá como ato de intimação das partes. BELEM/PA, 29 de julho de 2025. ERIKA MOREIRA BECHARA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
6. Processo 00002065120255080014
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000206-51.2025.5.08.0014 RECLAMANTE: JOSUE RODRIGO DOS REIS SILVA RECLAMADO: AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58b5a93 proferida nos autos. DECISÃO Considerando-se o certificado no id. ad3537b e o disposto no art. 878 da CLT, fica notificado(a) o(a) reclamante para que requeira o que entender de direito, no prazo de dez dias, advertindo-lhe que a sua inércia importará na suspensão da execução pelo prazo de dois anos, para fins de prescrição intercorrente. Expirado o prazo acima, suspenda-se a execução, pelo prazo de dois anos, para fins de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A, da CLT (envie-se o processo à tarefa sobrestamento, com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente", código valor 12.259). Findo o prazo de dois anos, encerre-se o sobrestamento do processo e intime-se o(a) exequente para que, no prazo de cinco dias, indique causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional. Por fim, volte concluso para decisão. Publique-se. Cumpra-se. BELEM/PA, 29 de julho de 2025. KARLA MARTINS FROTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE RODRIGO DOS REIS SILVA
7. Processo 00002065120255080014
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000206-51.2025.5.08.0014 RECLAMANTE: JOSUE RODRIGO DOS REIS SILVA RECLAMADO: AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58b5a93 proferida nos autos. DECISÃO Considerando-se o certificado no id. ad3537b e o disposto no art. 878 da CLT, fica notificado(a) o(a) reclamante para que requeira o que entender de direito, no prazo de dez dias, advertindo-lhe que a sua inércia importará na suspensão da execução pelo prazo de dois anos, para fins de prescrição intercorrente. Expirado o prazo acima, suspenda-se a execução, pelo prazo de dois anos, para fins de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A, da CLT (envie-se o processo à tarefa sobrestamento, com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente", código valor 12.259). Findo o prazo de dois anos, encerre-se o sobrestamento do processo e intime-se o(a) exequente para que, no prazo de cinco dias, indique causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional. Por fim, volte concluso para decisão. Publique-se. Cumpra-se. BELEM/PA, 29 de julho de 2025. KARLA MARTINS FROTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
8. Processo 00001659020255080012
   Tribunal: TRT8 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000165-90.2025.5.08.0012 RECLAMANTE: JOAO VICTOR DO CARMO CHAVES RECLAMADO: AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 342f3a3 proferido nos autos. Defiro, parcialmente, o requerido pelo exequente na petição de ID 97f04a4. Prossiga-se na execução do valor devido pela executada (planilha de ID c608918), com o protocolo de ordem de bloqueio judicial de ativos, através do SISBAJUD, com repetição programada de 10 (dez) dias.  Consumada a constrição, ainda que parcialmente, transfira-se o valor para conta judicial à disposição deste Juízo, intimando-se a parte para manifestação por meio de seu advogado, conforme o § 1º do art. 841 do CPC, e reitere-se a ordem, se necessário, utilizando a ferramenta “teimosinha” pelo máximo de tempo disponível. Expirado o prazo sem quaisquer manifestação, liberem-se os valores em favor da parte exequente. Recolham-se os encargos legais. Infrutífera a tentativa de bloqueio, retornem-me os autos para demais deliberações. BELEM/PA, 24 de julho de 2025. RAFAEL LEME MACEDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR DO CARMO CHAVES