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Josue Pereira Dos Santos

Josue Pereira Dos Santos

Número da OAB: OAB/DF 033354

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJGO, TRT18, TRF1, TJDFT
Nome: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0010236-13.2022.5.18.0002 AUTOR: LEANDRO DE SOUZA PEREIRA RÉU: SITRAN EMPRESA DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO  À RECLAMADA / AOS PROCURADORES: Fica a Reclamada intimada, na pessoa de seu advogado, via DEJT, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o protocolo do envio da transmissão da DCTFWeb quanto ao recolhimento previdenciário feito por este juízo no código 6092 na guia DARF. Deverá a reclamada observar as novas regras para recolhimento das contribuições previdenciárias, efetivas a partir de 01/10/2023, em conformidade com a Instrução Normativa da RFB nº 2.005/2021. O procedimento, em síntese, é: a) No eSocial, registrar o evento "s2500", detalhando o vínculo laboral e informações do processo trabalhista; b) Sequencialmente, no mesmo sistema (eSocial), elaborar e transmitir a DCTFWeb RT - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; c) Em seguida, acessar o eCAC para emitir a DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais e efetuar o pagamento correspondente à contribuição previdenciária devida. Ressalta-se que o descumprimento das obrigações supracitadas implicará na execução do montante devido, assim como a comunicação à Receita Federal para possíveis penalizações, incluindo multas e inscrição do devedor no cadastro positivo, impossibilitando a emissão da Certidão Negativa de Débito, conforme disposto nos arts. 32, § 10, e 32-A da Lei n.º 8.212/91, e art. 284, I, do Decreto nº 3.048/99. GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. ANA CRISTINA SANTOS BANGOIM Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SITRAN EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733912-98.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUZILENE TAVARES RODRIGUES REU: BANCO BMG S.A, BANCO AGIBANK S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para esclarecer a propositura da ação perante este Juízo, observando as Circunscrições Judiciárias do DF e o domicílio da parte autora-consumidora no Recanto das Emas/DF, sendo ambas as rés instituições financeiras sediadas fora do Distrito Federal. O BMG é sediado em São Paulo/SP e a AGIBANK, Agência 0001 do Agibank está localizada na Rua Sergio Fernandes Borges Soares, 1000, no Distrito Industrial, em Campinas, SP. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. [assinado digitalmente] LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
  3. Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
  4. Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
  5. Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0737390-27.2019.8.07.0001 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: EVELYN FERREIRA MAGALHAES MALUF, WELLINGTON FERREIRA MAGALHAES, WILLIAN FERREIRA MAGALHAES REU: LOURIVAL FERREIRA GOMES, SITRAN EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA, ELITA FERREIRA GOMES, ELIETE FERREIRA GOMES TRINDADE, ELANE FERREIRA GOMES, HOMERO FERREIRA RÉU ESPÓLIO DE: RAIMUNDO COELHO MOURAO REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL PEREIRA COELHO MOURAO, ALICE VIEIRA CERTIDÃO De ordem, nos termos da certidão de ID 240784615, ficam as partes intimadas para identificarem quem é o depositante da quantia de R$ 11.913,01 na conta judicial do Banco do Brasil n. 2000124562026, em 19/11/2021, bem como para esclarecerem se referido depósito foi realizado a título de pagamento de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. Esclarecida a origem do depósito, nos termos da decisão de ID 228091485, "liberem-se eventuais honorários periciais ainda não pagos ao expert". Sem prejuízo, aguarde-se o prazo conforme despacho de ID 239429462. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 16:52:02. LARISSA RODRIGUES MEIRELES ISAAC Diretor de Secretaria
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0733311-92.2025.8.07.0001 Classe judicial: DÚVIDA (100) REQUERENTE: 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se, pelo prazo de 15 dias, eventual impugnação da suscitada, por meio de advogado. Decorrido o prazo ou juntada a manifestação, certifique-se a secretaria e dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Em razão das exigências do cadastramento, fixo o valor da causa em R$ 100,00. Anote-se. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 12/2025 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 09/07/2025 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 12ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 09/07/2025, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF, 26 de junho de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
  9. Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
  10. Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717571-13.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JANETE XAVIER REU: LUIS ROBERTO COSTA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. Taguatinga/DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
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