Jose Augusto Da Rosa Valle Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 57333900220228090044
   Tribunal: TJGO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Formosa1ª, 2ª e 3ª UPJ das Varas CíveisRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa – GO, CEP: 73814-173.Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 5733390-02.2022.8.09.0044Promovente(s): Antonina Guimarães ReisPromovido(s): Gesso Guimarães E Maschke LtdaDESPACHOTrata-se de Ação de regresso com pedido de tutela de urgência antecipatória, declaração de inexigibilidade de débito (compensação), com cobrança de saldo credor após compensação, multa contratual e pedido de indenização por danos morais proposta por ANTONINA GUIMARAES REIS e ALBERTO IVAN OLIVEIRA REIS, em face de GESSO GUIMARAES & MASCHKE LTDA, todos qualificados na prefacial.No ev. 103, determinou-se a intimação da parte requerida (reconvinte) para esclarecer e fundamentar seus pedidos, bem como adequar o valor atribuído à causa.A parte requerida manifestou-se no ev. 109.No ev. 115, determinou-se a intimação do requerido para cumprir na íntegra o despacho de ev. 103.A parte requerida (reconvinte) apresentou emenda à reconvenção e juntou documentos no ev. 119.A parte autora manifestou-se e juntou documentos no ev.  125.A fim de assegurar o contraditório, dê-se vista à reconvinte (Gesso Guimarães E Maschke Ltda) para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação volvam-me conclusos os autos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se.Datado e assinado digitalmente.PEDRO PIAZZALUNGA CESÁRIO PEREIRAJuiz de Direito em substituição automática
3. Processo 50126253320238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5012625-33.2023.8.24.0033 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 22/07/2025.
4. Processo 50019720620228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001972-06.2022.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles AUTOR : LUIS FELIPE FRIEDRICH VON BORSTEL ADVOGADO(A) : EDUARDO CARVALHO MANGOLIM (OAB SC026251) RÉU : BRAVA GARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB DF033421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 15/07/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer
5. Processo 50377890220238240000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2611346/SC (2024/0133081-8) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : O M AGRAVANTE : T M AGRAVANTE : T M AGRAVANTE : V M ADVOGADOS : WANDERLEI DERETTI - SC019638 JOÃO GUILHERME DE BASTOS - SC033421 AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : ROGERIO DE LUCA - SC005139 DESPACHO Por meio de ofício juntado às fls. 290-299, em 13/6/2025, noticiou-se a prolação de sentença no processo originário n. 5029082-73.2023.8.24.0023. Constata-se que o agravo interno interposto contra a decisão que não conheceu do agravo em recurso especial foi julgado pelo Colegiado desta Corte, tendo sido não conhecido, nos termos do voto do relator (fls. 254-258). Na sequência, os embargos de declaração opostos ao referido acórdão foram rejeitados (fls. 279-284). Assim, encontra-se esgotada a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça no presente feito. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, para que certifique o trânsito em julgado, caso já verificado, e proceda à remessa dos autos ao tribunal de origem, com a respectiva baixa. Publique-se. Intimem-se. Relator TEODORO SILVA SANTOS
6. Processo 50097411820238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5009741-18.2023.8.24.0005/SC RECORRENTE : JOSE GUSTAVO DA ROSA VALLE MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB DF033421) RECORRIDO : CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LARYANE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ESMAR SCHAEFER (OAB SC008756) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão retro, inviável o acolhimento do pedido. No mais, considerando o trânsito em julgado do acórdão constante do evento 98, procedam-se às devidas baixas.
7. Processo 50037246020258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003724-60.2025.8.24.0533/SC RÉU : FERNANDA ROCHA ALVES ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB DF033421) ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB RS049502) DESPACHO/DECISÃO Antes da análise da resposta à acusação e do pedido de liberdade provisória, PROVIDENCIE-SE a habilitação do defensor constituído no Auto de Prisão em Flagrante n.º 5003431-90.2025.8.24.0533. Em seguida , embora o caderno investigatório não se encontre sob sigilo e seja de acesso público — inclusive com menção expressa à sua existência nos dados desta ação penal, conforme imagem abaixo —, a fim de afastar a alegação de cerceamento de defesa, INTIME-SE o defensor constituído para que, no prazo de 10 (dez) dias, ratifique ou complemente a resposta apresentada. Intimações automatizadas.
8. Processo 50037246020258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003724-60.2025.8.24.0533/SC RÉU : FERNANDA ROCHA ALVES ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB DF033421) ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB RS049502) DESPACHO/DECISÃO Antes da análise da resposta à acusação e do pedido de liberdade provisória, PROVIDENCIE-SE a habilitação do defensor constituído no Auto de Prisão em Flagrante n.º 5003431-90.2025.8.24.0533. Em seguida , embora o caderno investigatório não se encontre sob sigilo e seja de acesso público — inclusive com menção expressa à sua existência nos dados desta ação penal, conforme imagem abaixo —, a fim de afastar a alegação de cerceamento de defesa, INTIME-SE o defensor constituído para que, no prazo de 10 (dez) dias, ratifique ou complemente a resposta apresentada. Intimações automatizadas.