Eliane Matos Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 10019900520165020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001990-05.2016.5.02.0604 RECLAMANTE: REGINA DAS NEVES DA SILVA RECLAMADO: RESTAURANTE LR COLONIAL LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42a0ec2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ANDREA SAYURI TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. GISELE CRISTINA VIEIRA VIAN MARTINS DOS SANTOS DESPACHO Ante a ata do CEJUSC e a conciliação frustrada (id efe09db), determino que os bens penhorados sejam levados à hasta pública, conforme despacho de id. 297fe5d. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA DE ESTETICA MARIA BONITA EIRELI - ME - RESTAURANTE LR COLONIAL LTDA - ME - ALTAMIR DE LIMA
3. Processo 00118790920135180103
   Tribunal: TRT18 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0011879-09.2013.5.18.0103 AUTOR: POJ E OUTROS (2) RÉU: BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ece6543 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Foi Certificada nos autos a devolução negativa do mandado de intimação (ID: 5eb68d7 e resposta negativa em id. 3854049 com endereço RUA SETE DE SETEMBRO, Qd. 14, Lt. 26 A, SAO JOAO, RIO VERDE/GO - CEP: 75903-590) expedido para a Sra. MARIA IZABEL ALVES DE OLIVEIRA SILVA, representante legal dos sucessores LARISSA OLIVEIRA DE JESUS e PIETRO OLIVEIRA DE JESUS, em que o endereço é mesmo do fornecido ao INSS. Considerando o insucesso na localização da guardiã e a necessidade de dar destinação aos valores depositados nos autos, os quais constituem verba de natureza alimentar para os herdeiros, determino as seguintes providências: Proceda a Secretaria à consulta do endereço e número de conta bancária, pelo convênio à disposição deste Juízo, da autora LARISSA OLIVEIRA DE JESUS – CPF 706.998.431-62, em que atingiu a maioridade no dia 22.07.2024, figurando como parte sem necessidade de representação legal (certidão de nascimento em id. 4a038b4 - Pág. 3). Considerando a informação do INSS de que o benefício previdenciário é creditado em conta no Banco Bradesco (ID 8da8231), oficie-se ao BANCO BRADESCO S/A, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este Juízo o endereço cadastral completo e atualizado, bem como eventuais números de telefone de sua correntista, Sra. MARIA IZABEL ALVES DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 395.385.165-91, titular da conta onde é creditada a pensão por morte (NB 21/170.590.601-7). A resposta poderá ser encaminhada ao e-mail institucional desta Vara (vt3rioverde@trt18.jus.br). Com a vinda de novo endereço por qualquer das diligências acima, expeça-se novo mandado de intimação nos termos do despacho de ID 45b9da4. Caso as buscas restem infrutíferas, voltem os autos conclusos para pagamento aos filhos LARISSA OLIVEIRA DE JESUS – CPF 706.998.431-62 e PIETRO OLIVEIRA DE JESUS – CPF 706.998.411-19 por meio de depósito em conta bancária a ser aberta na Caixa ou em outro banco em que já recebem o benefício previdenciário por conta bancária. Cabe registrar que haverá a restrição de movimentação no tocante aos valores depositados em nome do menor PIETRO OLIVEIRA DE JESUS nos termos art. 1º, § 1º, da Lei 6.858/80, solicitado pelo MPT em id. ID. 4e3c6. Consta nos autos concessão do termo de guarda em id. ID. 948f791 - Pág. 1, certidão de nascimento de ID. b670b58 - Pág. 3 e ID. b670b58 - Pág. 4, procuração da representante legal em id. ID. eaa95dd - Pág. 1; documentos pessoais da Sra. Maria Izabel de Olveira em ID. b670b58 - Pág. 2. RIO VERDE/GO, 23 de julho de 2025. LIVIA FATIMA GONDIM PREGO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA OLIVEIRA DE JESUS - MARILENE DE OLIVEIRA SILVA - P.O.D.J.
4. Processo 00118790920135180103
   Tribunal: TRT18 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0011879-09.2013.5.18.0103 AUTOR: POJ E OUTROS (2) RÉU: BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ece6543 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Foi Certificada nos autos a devolução negativa do mandado de intimação (ID: 5eb68d7 e resposta negativa em id. 3854049 com endereço RUA SETE DE SETEMBRO, Qd. 14, Lt. 26 A, SAO JOAO, RIO VERDE/GO - CEP: 75903-590) expedido para a Sra. MARIA IZABEL ALVES DE OLIVEIRA SILVA, representante legal dos sucessores LARISSA OLIVEIRA DE JESUS e PIETRO OLIVEIRA DE JESUS, em que o endereço é mesmo do fornecido ao INSS. Considerando o insucesso na localização da guardiã e a necessidade de dar destinação aos valores depositados nos autos, os quais constituem verba de natureza alimentar para os herdeiros, determino as seguintes providências: Proceda a Secretaria à consulta do endereço e número de conta bancária, pelo convênio à disposição deste Juízo, da autora LARISSA OLIVEIRA DE JESUS – CPF 706.998.431-62, em que atingiu a maioridade no dia 22.07.2024, figurando como parte sem necessidade de representação legal (certidão de nascimento em id. 4a038b4 - Pág. 3). Considerando a informação do INSS de que o benefício previdenciário é creditado em conta no Banco Bradesco (ID 8da8231), oficie-se ao BANCO BRADESCO S/A, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este Juízo o endereço cadastral completo e atualizado, bem como eventuais números de telefone de sua correntista, Sra. MARIA IZABEL ALVES DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 395.385.165-91, titular da conta onde é creditada a pensão por morte (NB 21/170.590.601-7). A resposta poderá ser encaminhada ao e-mail institucional desta Vara (vt3rioverde@trt18.jus.br). Com a vinda de novo endereço por qualquer das diligências acima, expeça-se novo mandado de intimação nos termos do despacho de ID 45b9da4. Caso as buscas restem infrutíferas, voltem os autos conclusos para pagamento aos filhos LARISSA OLIVEIRA DE JESUS – CPF 706.998.431-62 e PIETRO OLIVEIRA DE JESUS – CPF 706.998.411-19 por meio de depósito em conta bancária a ser aberta na Caixa ou em outro banco em que já recebem o benefício previdenciário por conta bancária. Cabe registrar que haverá a restrição de movimentação no tocante aos valores depositados em nome do menor PIETRO OLIVEIRA DE JESUS nos termos art. 1º, § 1º, da Lei 6.858/80, solicitado pelo MPT em id. ID. 4e3c6. Consta nos autos concessão do termo de guarda em id. ID. 948f791 - Pág. 1, certidão de nascimento de ID. b670b58 - Pág. 3 e ID. b670b58 - Pág. 4, procuração da representante legal em id. ID. eaa95dd - Pág. 1; documentos pessoais da Sra. Maria Izabel de Olveira em ID. b670b58 - Pág. 2. RIO VERDE/GO, 23 de julho de 2025. LIVIA FATIMA GONDIM PREGO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
5. Processo 00107839120155180004
   Tribunal: TRT18 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010783-91.2015.5.18.0004 AUTOR: ANA CAROLINA TOBERGE SANTANA DA COSTA RÉU: HORTOLANDIA INCORPORACAO SPE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 148bf9c proferido nos autos. DESPACHO   Por ora, dê-se vistas à reclamante para que tome conhecimento acerca das respostas enviada pelo CREA - MG (Id 1f73835) e CREA - PR (Id 628533a) para e querendo, manifestar-se em cinco dias.   Sem prejuízo, reitere-se a expedição de ofícios (de forma eletrônica e de modo físico) ao CREA - SP,  a fim de que, em 10 dias, preste as informações solicitadas por esse Juízo,  conforme despacho de Id 8a8c6d2 - fls. 3200/3201, o qual deverá acompanhar o expediente.   mpm   GOIANIA/GO, 23 de julho de 2025. MARCELLA DIAS ARAUJO FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA TOBERGE SANTANA DA COSTA
6. Processo 53801741320248090051
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2960099/GO (2025/0211877-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : INCORPORACAO TROPICALE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME : INCORPORACAO TROPICALE LTDA AGRAVANTE : CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME : CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA ADVOGADOS : DANIEL SOUZA VOLPE - DF030967 DIEGO SOARES PEREIRA - DF034123 AGRAVADO : ALEXANDRE ROSA DE ALMEIDA ADVOGADO : POLLYANNA MARÇAL AMARAL - GO033553 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 50281697620208090003
   Tribunal: TJGO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 00104841720155180101
   Tribunal: TRT18 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0010484-17.2015.5.18.0101 AUTOR: GILSON BARROS DA CUNHA RÉU: BRF S.A. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BRF S.A.   Fica a parte acima intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os documentos requisitados pelo calculista, conforme a seguir: Contracheques / cartões de pontos de todo o período da condenação até 27/10/2016.   RIO VERDE/GO, 17 de julho de 2025. DANILO MACHADO BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.