Edmundo Jose De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10048572120214013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1004857-21.2021.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA ROSA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA - DF33588 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O Requer a parte autora a expedição de alvará, ou transferência do valor depositado em conta judicial junta à CEF, para conta do causídico constituído nos autos (Id.636388449). Observo do instrumento de mandato contido ao evento 636388449, que os patronos da parte requerente tem poderes para receber valores em seu nome, de sorte que não vislumbro óbice ao pleito autoral. Em sendo assim, defiro o pedido de transferência de valores constantes em conta judicial vinculada aos autos (Id. 2148044535) para conta bancária descriminada ao Id.1917570152, nos termos da Portaria COGER nº 8388486. Para tanto, oficie-se a Caixa Econômica Federal a fim de que proceda à transação dos valores depositados (Id.1915111162) para conta bancária descriminada ao Id.2161509509 (Banco Nubanc, Agência 0001, Conta Corrente 16799088-4, CNPJ 52.135.090/0001-21, em nome de Edmundo Oliveira Sociedade Unipessoal de Advocacia), enviando a este Juízo o comprovante da transação acima determinada no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Bom Jesus da Lapa/BA, data de assinatura. Juiz(a) Federal (assinado eletronicamente)
3. Processo 00113297920165180015
   Tribunal: TRT18 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0011329-79.2016.5.18.0015 : UANDEL CARLOS DA SILVA : MILAO IMPORTS PECAS E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO   Fica o(a) Exequente/Credor intimado(a) para tomar ciência, e, em querendo, manifestar-se sobre certidões relativas aos convênios efetuados, fornecendo diretrizes para o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. Digitado e assinado pelo(a) Servidor(a) DONATO VELY ARRUDA DE OLIVEIRA, da 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-#{processo.orgaoJulgador.municipio.estado.codEstado}, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. GOIANIA/GO, 28 de abril de 2025. Assinado Eletronicamente nos termos do Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006. DONATO VELY ARRUDA DE OLIVEIRA, Servidor. GOIANIA/GO, 28 de abril de 2025. DONATO VELY ARRUDA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UANDEL CARLOS DA SILVA
4. Processo 03893828320088130301
   Tribunal: TJMG | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 0389382-83.2008.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) MUNICIPIO DE IGARAPE CPF: 18.715.474/0001-85 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CPF: 312.097.426-91 e outros Fica intimada a inventariante Maria Rosa do Nascimento Simão para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar os dados bancários para possibilitar a expedição do alvará retro determinada. VICENTE CARLOS DIAS Igarapé, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00013755020245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001375-50.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: RONIELLE OLIVEIRA NEVES RECLAMADO: SVE - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92e5f59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Vistos, etc. Os procuradores signatários da peça de ID. b2f94a3 possuem poderes especiais para transigir (ID. eefbcab  e ID. 5ae07f6). Homologo o acordo entabulado pelas partes para que do ato surtam seus jurídicos e legais efeitos. Concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias, a contar do vencimento da parcela, para que se manifeste acerca do cumprimento do avençado, importando seu silêncio como anuência quanto à regular satisfação das obrigações assumidas pelo reclamado. Inexistem parcelas previdenciárias ou fiscais a serem recolhidas, sobre o valor do acordo, conforme declarado pelas partes. Custas, pela reclamante, no importe de R$ 360,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 18.000,00), dispensadas na forma da lei, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria PGF/AGU de nº 47, de 07/07/2023 na qual dispensa a prática de atos processuais pela União quando o valor das contribuições previdenciárias incidentes sobre as condenações e acordos judiciais inferiores a R$ 40.000,00 (quarenta mil de reais). Retire-se o feito da pauta de audiência de instrução do dia 03/09/2025 às 14h30.  Publique-se para ciência das partes. Após o cumprimento, ao arquivo definitivo. Cumpra-se. Nada mais. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RONIELLE OLIVEIRA NEVES
6. Processo 00013755020245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001375-50.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: RONIELLE OLIVEIRA NEVES RECLAMADO: SVE - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92e5f59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Vistos, etc. Os procuradores signatários da peça de ID. b2f94a3 possuem poderes especiais para transigir (ID. eefbcab  e ID. 5ae07f6). Homologo o acordo entabulado pelas partes para que do ato surtam seus jurídicos e legais efeitos. Concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias, a contar do vencimento da parcela, para que se manifeste acerca do cumprimento do avençado, importando seu silêncio como anuência quanto à regular satisfação das obrigações assumidas pelo reclamado. Inexistem parcelas previdenciárias ou fiscais a serem recolhidas, sobre o valor do acordo, conforme declarado pelas partes. Custas, pela reclamante, no importe de R$ 360,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 18.000,00), dispensadas na forma da lei, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria PGF/AGU de nº 47, de 07/07/2023 na qual dispensa a prática de atos processuais pela União quando o valor das contribuições previdenciárias incidentes sobre as condenações e acordos judiciais inferiores a R$ 40.000,00 (quarenta mil de reais). Retire-se o feito da pauta de audiência de instrução do dia 03/09/2025 às 14h30.  Publique-se para ciência das partes. Após o cumprimento, ao arquivo definitivo. Cumpra-se. Nada mais. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SVE - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA
7. Processo 00013755020245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001375-50.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: RONIELLE OLIVEIRA NEVES RECLAMADO: SVE - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71cb7e2 proferido nos autos. Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor CARLOS RAFAEL ABUD, no dia 14/04/2025.                                                             DESPACHO   Vistos, etc. Considerando que o reclamante está representado por advogado constituído no processo e este não foi signatário da petição de acordo, deverá o procurador manifestar-se sobre o acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de prejudicar a homologação da avença. Publique-se.   BRASILIA/DF, 14 de abril de 2025. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RONIELLE OLIVEIRA NEVES
8. Processo 00013755020245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001375-50.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: RONIELLE OLIVEIRA NEVES RECLAMADO: SVE - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71cb7e2 proferido nos autos. Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor CARLOS RAFAEL ABUD, no dia 14/04/2025.                                                             DESPACHO   Vistos, etc. Considerando que o reclamante está representado por advogado constituído no processo e este não foi signatário da petição de acordo, deverá o procurador manifestar-se sobre o acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de prejudicar a homologação da avença. Publique-se.   BRASILIA/DF, 14 de abril de 2025. LAURA RAMOS MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SVE - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA