Andre Luis De Paula Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10242980520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024298-05.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jefson Bezerra dos Santos - Estella Sampaio Camargo - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, oferecer impugnação à defesa apresentada. Int. - ADV: JULIO CESAR VALERIANO DA SILVA (OAB 216576/SP), ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB 33629/DF)
3. Processo 15018998120248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501899-81.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITÓRIA FERNANDES - - VÍTOR MENDES BARBOSA DA SILVA - Vistos. Fls. 427, intime-se a sentenciada como requerido. Fls. 430, tornem ao MP. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB 33629/DF), RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 489963/SP), HURYELL MENDES DA SILVA LIMA (OAB 473844/SP)
4. Processo 15018998120248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501899-81.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITÓRIA FERNANDES - - VÍTOR MENDES BARBOSA DA SILVA - *Manifestem-se as defesas acerca dos cálculos dos saldos das penas de multa em desfavor dos réus Vitória Fernandes e Vítor Mendes Barbosa da Silva, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB 33629/DF), HURYELL MENDES DA SILVA LIMA (OAB 473844/SP), RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 489963/SP)
5. Processo 01040104820078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0104010-48.2007.8.26.0100 (583.00.2007.104010) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - B. - J.C.M. - - E.S.O.M. - Vistos. O exequente deverá recolher os custos do serviço de impressão de documentos, conforme consta no Artigo 9º, do Provimento nº CSM 2684/2023, do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE de 31/01/2023, sendo que é devida uma taxa para cada CPF/CNPJ pesquisado e para cada pesquisa realizada. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se.. - ADV: SOLON CANAL MICHALSKI (OAB 7125/DF), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), SILVIA BEATRIZ ANTUNES MARKUS (OAB 33629/RS)
6. Processo 15018998120248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501899-81.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITÓRIA FERNANDES - - VÍTOR MENDES BARBOSA DA SILVA - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 365//384). 2. Extraia-se a guia de recolhimento definitiva, diretamente no Portal do BNMP, encaminhem-se-a, juntamente com cópias do(s) v. Acórdão(s), r. Decisão(ões) e trânsito(s) em julgado à V.E.C./DEECRIM competente, para complementar a Guia de Recolhimento Provisória, tornando-a definitiva, em relação à(s) pena(s) corporal. 3. Certifique-se o cálculo da pena de multa, nos termos do Provimento C.G. nº 11/2015 de 27/02/2015, abrindo vista às partes para manifestação. 4. Intime-se o réu, inclusive por edital, se o caso com prazo de 30 dias, para que recolha as custas processuais (100 UFESPS), no prazo de 60 dias, através da Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), Código 230-6, (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), juntando-se o(s) comprovante(s) do depósito/pagamento bancário nos autos, via e-mail (upj1a5crribpreto@tjsp.jus.br) constando o nº do processo digital, sob pena de expedição de Certidão à Dívida Ativa (PGE). Decorrido o prazo sem manifestação e/ou pagamento, e em não havendo fiança para abatimento, expeça-se certidão à PGE (modelo 505265, via Comunicação Eletrônica PGE). 5. Comuniquem-se ao IIRGD e TRE a condenação proferida nestes autos, ante trânsito em julgado. 6. Ao MP sobre os bens apreendidos. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB 33629/DF), HURYELL MENDES DA SILVA LIMA (OAB 473844/SP), RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 489963/SP)
7. Processo 10005010620258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000501-06.2025.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Cristina Pardim Ceriberi - Estofados Tagliari Prime Ltda - Manifeste-se o requerente em réplica, inclusive com contrariedade e sobre eventual pedido contraposto formulado. Prazo: 15 dias. - ADV: ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB 33629/DF), ALEXANDRA BASTOS NUNES (OAB 10178/MS)
8. Processo 10580702720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058070-27.2023.8.26.0506 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.D.L. - - F.H.G.S. - - B.P.S. - - W.D. - - F.S.G. - - D.J.B.G. - - D.C.S. - - D.S.M. - - A.P.F. - - D.E.S.X. - - D.G.C. - - A.C.B.F. - - R.S.S. - - R.L.S. - - M.T.F. - - C.H.P. - - M.C.P. - - V.O.A. - - F.M.P.B. - - A.S. - - F.J.C. - - J.P.F. - - D.C.A. - - S.L.S. - - A.C.N.B. - - D.C.A.B. - - J.R.A. - - M.R. - - A.M. - - G.J.B.C. - - F.J.R.S. - - E.E.C. - - L.A.S. - - E.D.S. - - M.A.G.F. e outros - E.C.R. - - F.B.A.R. - - M.F.O.M. - - M.F.O. - - A.R.N. - - M.F.S.A. - - R.G.V. - - S.F.S. - - A.A.G. - - L.L.C. - - L.L.S. - - P.M.B. - - R.F.J. - - E.C.F.P. - - G.E.S. e outros - C.E.F. - - F.A.S. - - G.M.E.A.P. - F.M.S.N., registrado civilmente como F.M.S.N. e outros - N.P.A.P. - F.G. - - F.A.R.O. e outros - F.B.C. - E.M.O.L. - - E.M.O.L. e outros - Págs. 9504/9606. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB 451410/SP), ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB 33629/DF), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB 451410/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB 468512/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP), NAYARA GOMES PERECIN (OAB 483020/SP), GABRIELA BORGHI AFFONSO (OAB 413967/SP), RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP), DIEGO AZENHA UZUN (OAB 390162/SP), MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP), GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB 398644/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), GABRIEL AVEZUM MARQUES (OAB 416721/SP), LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP), LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB 437740/SP), LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB 437740/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), RONALDO DUTRA (OAB 378326/SP), LAYANNA DE MAGALHÃES BARBOSA CORREA (OAB 217745/RJ), ODILON VIEIRA NETO (OAB 13878/PA), FRANK MONEZZI SOARES (OAB 24820O/MT), FRANK MONEZZI SOARES (OAB 24820O/MT), SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE), SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE), ODILON VIEIRA NETO (OAB 13878/PA), LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB 216837/RJ), SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO (OAB 21329/MS), THIAGO TENÓRIO ALMEIDA (OAB 33264O/MT), LUCAS ALEXANDRE GUIOTO (OAB 514261/SP), NATALIA HELENA DE SOUZA (OAB 152176/MG), HIGOR JOSE BRAGHINI CUSTODIO (OAB 196577/MG), JORGE ANTONIO GONÇALVES JUNIOR (OAB 24346O/MT), SILVANA APARECIDA LECI (OAB 492354/SP), ANA KAROLINE GARCIA VEIGA (OAB 497901/SP), ANA KAROLINE GARCIA VEIGA (OAB 497901/SP), AILEZ PEREIRA SILVEIRA (OAB 35110/PA), MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (OAB 9881/PA), RAFAEL DIAS PETTINATI (OAB 32742/DF), DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS (OAB 25605/MS), PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS (OAB 28487/CE), LUCIMEIRE APARECIDA BOMFIM (OAB 25104O/MT), LUCIMEIRE APARECIDA BOMFIM (OAB 25104O/MT), ALINE CRISTINA BOTELHO DE CARVALHO (OAB 33007A/MT), MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB 104619/SP), GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB 216484/SP), JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB 112588/SP), CARMEN CÉLIA ALVES DA COSTA (OAB 117446/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), TUFFY RASSI NETO (OAB 160946/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), RAISSA CERUTTI DE OLIVEIRA (OAB 337859/SP), WELLINGTON WILLIAM ALVES (OAB 348966/SP), FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB 354047/SP), YVANISE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 6199/MS), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB 73179/SP), ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB 73179/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP), LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB 278795/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), FRED ALEX JORGE (OAB 272662/SP), FRED ALEX JORGE (OAB 272662/SP)