Keila Terezinha Englhardt Nery

Processos do Advogado

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2. Processo 00419101720058070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0041910-17.2005.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Aquisição (10455) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: PEDRO RODRIGUES CONDE FILHO e outros DESPACHO Id 241176446. Indique a exequente os nomes das pessoas contra quem pretende a deflagração da fase de cumprimento de sentença. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Julho de 2025 16:15:42. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
3. Processo 07167352720258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   NÚMERO DO PROCESSO: 0716735-27.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Otogamis Antônio de Avelar contra decisão interlocutória proferida nos autos da ação de interdito proibitório nº 0702190-92.2025.8.07.0018 na qual o Juízo de Primeiro Grau indeferiu o requerimento de tutela provisória de urgência formulado por ele. Esta Relatoria indeferiu o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela recursal (id 71366668). A Procuradoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios oficiou pela perda do objeto do recurso, pois o agravante pediu a desistência da ação principal. O agravante foi intimada para manifestar-se e o prazo transcorreu sem a sua manifestação (id 72858568 e 73370003). A desistência da ação principal manifestada em Primeira Instância enseja a extinção do processo e, consequentemente, acarreta a perda do objeto de agravo de instrumento. O art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil incumbe ao Relator não conhecer de recurso prejudicado, como é o caso vertente. Ante o exposto, não conheço do agravo de instrumento em razão da perda do objeto com fundamento no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Brasília, data registrada em assinatura eletrônica. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
4. Processo 07110361120198070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
5. Processo 07188751220228070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0718875-12.2022.8.07.0009 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: MARIA DAS DORES SANT ANA Requerido: PEDRO DUARTE DE SOUZA e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, abro expediente para manifestação da parte requerida. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
6. Processo 07054021620238070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Judicial Eletrônico - 2º Grau Retirado de Pauta 30 de junho de 2025 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0705402-16.2023.8.07.0011 RELATOR: Gabinete do Des. Fernando Habibe PARTES DO PROCESSO APELANTE: LAR EDUCANDARIO NOSSA SENHORA MONT SERRAT Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A, THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A, LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A APELADO: MAE- MAIEUTICA ADMINISTRADORA EDUCACIONAL DE CURSOS LTDA - EPP, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogados do(a) APELADO: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A, SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A Advogados do(a) APELADO: FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A, KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S
7. Processo 07058807120218070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705880-71.2021.8.07.0018 Ação: OPOSIÇÃO (236) Requerente: LUIZ PEREIRA DE SOUZA Requerido: SALOMAO HERCULANO SZERVINSK e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivamente sob ID 239233894 da parte ESPÓLIO DE SALOMÃO HERCULANO SZERVINSK referentes à sentença de ID 233416776. Certifico ainda, quanto às demais partes, que expirou o prazo para oposição de embargos de declaração. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos. Prazo: 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo para apresentação de contrarrazões, os autos serão remetidos ao MP. Posteriormente serão analisadas as apelações. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
8. Processo 00005234620108070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000523-46.2010.8.07.0016 DESPACHO Trata-se de pedido (id 68168001) formulado por Odette de Sousa Guimarães em que requer sua intervenção como assistente litisconsorcial do 1º requerido, Espólio de Sebastião de Souza e Silva. Conforme a cópia dos documentos, anexados no bojo da petição de id 68168001, págs. 03-04, o sobrenome da requerente apresenta grafia diversa, qual seja: Souza e Sousa. Esclareça, portanto, a grafia correta, colacionando a íntegra dos documentos originais. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 23 de junho de 2025. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR