Marilda De Paula Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 02101368320118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0210136-83.2011.8.26.0100 (583.00.2011.210136) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - M.H.P.F. - - A.J.G. - - R.C.G. - C.C.E.B. - - C.E.S.C. - - G.M.D. - - S.F.P. - - C.E.S.C.I. - - G.P.E. - - G.S.C.F. - - G.E.P. - - V.H.P.I.E.S.S. - - M.A.L.A.E.E. - - C.P. - - A.P.S. - - D.T.E.P. - - T.A.R.P.R.D.N.F. - - L.B.F. - - P.C.C. e outros - Serra do Facão Energia SA - Vistos. Fls. 2786/2791: manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais, conforme artigo 465, §3º, do CPC. Intimem-se.Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo do comando de fls. 2814, que deverá ser certificado pela z. Serventia do juízo antes da remessa dos autos à conclusão. Intimem-se.. - ADV: MARILDA DE PAULA SILVEIRA (OAB 33954/DF), PEDRO RAPOSO JAGUARIBE (OAB 521777/SP), PEDRO RAPOSO JAGUARIBE (OAB 521777/SP), PEDRO RAPOSO JAGUARIBE (OAB 521777/SP), PEDRO RAPOSO JAGUARIBE (OAB 521777/SP), VICTOR DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 390384/SP), VICTOR DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 390384/SP), MARILDA DE PAULA SILVEIRA (OAB 33954/DF), MARILDA DE PAULA SILVEIRA (OAB 33954/DF), PEDRO RAPOSO JAGUARIBE (OAB 521777/SP), HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA (OAB 59173/DF), HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA (OAB 59173/DF), HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA (OAB 59173/DF), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/SP), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/SP), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/SP), GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA (OAB 428393/SP), PABLO HENRIQUES SALGADO (OAB 115679/RJ), ANA MARIA BORGES DE OLIVEIRA (OAB 34843/GO), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WALFREDO JOSE NUBILE RIBEIRO (OAB 65790/SP), PAULO CELSO DA COSTA (OAB 272556/SP), FELIPE SIQUEIRA DE QUEIROZ SIMÕES (OAB 276486/SP), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB 320868/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP), FERNANDO AUGUSTO BERNARDINETTI NUNES (OAB 314611/SP), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB 320868/SP), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB 320868/SP), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB 320868/SP)
3. Processo 00245769620108240023
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EAREsp 1611566/SC (2019/0325853-9) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE : GILMAR KNAESEL ADVOGADOS : GIOVANI ACOSTA DA LUZ - SC017635 MARILDA DE PAULA SILVEIRA E OUTRO(S) - DF033954 RAFAEL PINA VON ADAMEK E OUTRO(S) - DF062524 ANDRESSA PIMENTA TOMAZINI - SC054771 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : CLOVIS MARGREITER INTERESSADO : KERBEROS INOVACOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS - SC018771 PAULA RIOS - SC023193 GABRIEL DA SILVA MEDEIROS - SC042058 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
4. Processo 03217450820203000000
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pet 13912/DF (2020/0321745-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : EM APURAÇÃO ADVOGADOS : GASPARE SARACENO - BA003371 JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR - BA012492 GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR - BA015641 FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA017455 MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - BA017939 EVIE BATISTA RODRIGUES MONTE ALTO - DF023532 JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO - BA022113 BÁRBARA MARIA FRANCO LIRA - DF031292 REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR - BA030895 GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO - DF030789 ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES - BA032385 PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO - BA023985 GABRIEL ANDRADE DE SANTANA - BA037411 RAFAEL BRUNO DE SÁ - BA033954 DANILO MENDES SADY - BA041693 THIAGO MAIA D'OLIVEIRA - BA045617 CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREU - DF018074 SÉRGIO ALEXANDRE MENESES HABIB - BA004368 JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO - DF050360 THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB - BA049784 LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551 MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF053486 JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP067219 KAIO SOUSA ABREU SANTOS - BA032125 OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA - DF054168 JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF053939 CATHARINA ARAUJO LISBOA - BA055506 LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETO - DF057823 ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES - DF001465A JESSICA DA SILVA ALVES - BA053941 LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONÇALVES - BA040929 CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA - DF022807 PATRICIA LOUREIRO RIGAUD - BA059882 PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF031019 KLEDSON DE MOURA LIMA - DF054756 MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF056530 DOUGLAS ARAUJO DOS SANTOS - DF036235 JOSÉ HENRIQUE SOUZA LINO - BA061740 DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO - DF017874 RODRIGO BOMFIM DAEBS DE SOUZA - BA066688 DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES - DF067659 MAYRA JARDIM MARTINS CARDOZO - DF059414 REQUERIDO : S I M R A ADVOGADOS : LINDA FERREIRA ANDRADE - BA025551 TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF046898 RAYLLA PATIELLE NERES DE CASTRO BRAÚNA - DF073456 REQUERIDO : V R A ADVOGADOS : JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR - BA012492 MICHELANGELO CERVI CORSETTI - RS065399 MICHELANGELO CERVI CORSETTI - DF053486 MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - DF056530 MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES - GO061480A INTERESSADO : L M R C L ADVOGADOS : BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109 MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932 THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563 MARINA FERES CARMO - DF060972 INTERESSADO : D F R ADVOGADOS : SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO - BA014471 MAURÍCIO BAPTISTA LINS - BA018411 LIANA NOVAES MONTENEGRO - BA025723 MARCELO MARAMBAIA CAMPOS - BA019523 CAIO MOUSINHO HITA - BA043776 LUÍZA GUIMARÃES CAMPOS BATISTA GOMES - BA044331 CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTO - BA060180 BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - BA058745 JOÃO MENEZES CANNA BRASIL FILHO - BA063647 INTERESSADO : C E B R M ADVOGADOS : FELIPE MARTINS PINTO - MG082771 ARNALDO LARES CAMPAGNANI - MG183428 PAULA ROCHA GOUVEA BRENER - MG189740 ANA LUIZA RODARTE BUENO - MG207088 GABRIELLA MARTINS DAMASCENO - MG220225 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes para ciência da decisão de fls. 2231-2234:
5. Processo 55234905420238090137
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 00034308120184013906
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) APELANTE: MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF33954-A, BARBARA MENDES LOBO AMARAL - DF21375-A, PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - PA20341-A APELADO: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA - PA16976-A, FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO - PA19709-A, MARIO DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO - PA10368-A Advogados do(a) APELADO: BARBARA MENDES LOBO AMARAL - DF21375-A, MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF33954-A, PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - PA20341-A O processo nº 0003430-81.2018.4.01.3906 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 08-08-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 28/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 08/08/2025, às 23h59. A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Turma: 10tur@trf1.jus.br
7. Processo 00005288020185140004
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
8. Processo 10089642320254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008964-23.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000096-24.2013.4.01.3903 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO YUDJA MIRATU DA VOLTA GRANDE DO XINGU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARILDA DE PAULA SILVEIRA - DF33954-A, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A, LUIZ ALEX MONTEIRO DOS SANTOS - AP1341-A e HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - DF59173-A POLO PASSIVO:NORTE ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS SEREJO DE PAULA PESSOA - DF52806-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ASSOCIACAO YUDJA MIRATU DA VOLTA GRANDE DO XINGU, ASSOCIACAO INDIGENA JURUNA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU, ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA, ASSOCIACAO INDIGENA ARARA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU, ASSOCIACAO DE RESISTENCIA INDIGINA ARARA DO MAIA, ASSOCIACAO BEBO XIKRIN DO BACAJA, ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA, OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e MS ADVOGADOS E ASSOCIADOS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma