Jose Carlos Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: JACSON MOREIRA SPIDO E OUTROS (43) REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO - ART.884 CLT Destinatário: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Fica V.Sª intimado(a) para tomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) em conta bancária de sua titularidade, via SISBAJUD, para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme Id. 16510c7.  FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. ROBERTA ALESSANDRA DA SILVA COLARES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
3. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: JACSON MOREIRA SPIDO E OUTROS (42) REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO Destinatário: FELIPE PEREIRA DURAES Fica V.Sª intimado(a) do despacho de Id. 0ce4e2b, conforme transcrito abaixo: DESPACHO “(…) Considerando o inadimplemento da parcela vencida em junho, a revogação do Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT e a instauração do Regime Especial de Execução Forçada - REEF no Id. b822c80, perdem o objeto as propostas de acordo de Ids. 44bdbe2, 995cf13, f8a707e, 9768799 e 4ce9e70. Dê-se ciência aos requerentes após retificação da autuação.  FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. PAULA CRISTINA LEITE GUESSER Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE PEREIRA DURAES
4. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: JACSON MOREIRA SPIDO E OUTROS (42) REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO Destinatário: FELIPE PEREIRA DURAES Fica V.Sª intimado(a) do despacho de Id. 0ce4e2b, conforme transcrito abaixo: DESPACHO “(…) Considerando o inadimplemento da parcela vencida em junho, a revogação do Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT e a instauração do Regime Especial de Execução Forçada - REEF no Id. b822c80, perdem o objeto as propostas de acordo de Ids. 44bdbe2, 995cf13, f8a707e, 9768799 e 4ce9e70. Dê-se ciência aos requerentes após retificação da autuação.  FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. PAULA CRISTINA LEITE GUESSER Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CLEBER LEITE
5. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: JACSON MOREIRA SPIDO E OUTROS (43) REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO DE DESPACHO / DECISÃO Destinatário: UBIRACY DA GLORIA Fica V.Sª intimado(a) do despacho de Id. a8f3307, conforme transcrito abaixo: DESPACHO Os exequentes Ubiracy da Glória e Fernando Rodrigues Goularte apresentam propostas de acordo com deságio de 20% nos Ids. 1c4c87e e fb462ff, respectivamente. Considerando o inadimplemento da parcela vencida em junho e conversão do Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT em Regime Especial de Execução Forçada - REEF no Id. b822c80, as propostas de acordo restam prejudicadas. DÊ-SE ciência aos exequentes.  FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. PAULA CRISTINA LEITE GUESSER Assessor Intimado(s) / Citado(s) - UBIRACY DA GLORIA
6. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: JACSON MOREIRA SPIDO E OUTROS (52) REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3707c4 proferido nos autos. DESPACHO  Pela publicação deste despacho, fica a executada intimada para tomar ciência do bloqueio efetivado(s) em conta bancária de sua titularidade, via SISBAJUD. FLORIANOPOLIS/SC, 04 de julho de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
7. Processo 51251750420238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 11º Andar, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5125175-04.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Dispensa] AUTOR: FABIANA MARA DA COSTA CPF: 001.237.206-48 RÉU: MARIA APARECIDA DA COSTA CPF: 455.058.706-78 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação de Interdição ajuizada por Fabiana Mara da Costa em face de Maria Aparecida da Costa. Sustenta a autora que a interditanda é sua mãe e está incapacitada para os atos da vida civil por ser portadora de transtorno afetivo bipolar. Narra que devido a sua compulsividade, a interditanda já comprometeu quase 90% (noventa por cento) do seu benefício junto às operadoras de créditos e junto ao banco no qual recebe o seu benefício, não tendo condições financeiras de manter suas necessidades básicas. Desta forma, requer a concessão da curatela provisória, sendo a requerente nomeada como curadora da requerida. Ademais, pugna para que, ao final, seja nomeada curadora definitiva da curatelanda. Ao fim, requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Emenda à inicial em ID.9874763724. Indeferida a gratuidade da justiça à parte autora em ID.9895000951. Recolhimento das custas ao ID.10068934205. Recebida a emenda à inicial em ID.10083950718. Parecer Ministerial jungido em ID.10093661803. Deferida a curatela provisória em ID.10100518190. Citação em ID.10182966510. Contestação pela Curadora Especial em ID.10224051469. Impugnação em ID.10248675312. Em ID.10400499466, foi determinada a intimação da parte autora para efetuar o pagamento dos honorários de ID.10225962071. Intimação cumprida em ID.10467325723. Certidão de decurso de prazo em ID.10478624265. Manifestação do Ministério Público em ID.10483557256. É o relato do essencial. Fundamento e decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de Ação de Curatela, na qual a parte autora pleiteia a sua nomeação como curadora de sua mãe. Contudo, ao compulsar os autos, torna-se necessário destacar o que dispõe o artigo 485, III, e §1º, do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; [...] § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Salienta-se que a requerente não promoveu os atos e as diligências que incumbia-lhe, abandonando a causa e permanecendo inerte. Verificou-se a necessidade da autora efetuar o pagamento dos honorários de ID.10225962071, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito e revogação da decisão que deferiu a curatela provisória à autora, o que não fora realizado. Com fulcro no art. 485, §1º, do CPC/15, nota-se que foi determinada a intimação pessoal da parte requerente para que desse prosseguimento ao feito. Ademais, constata-se que o mandado de intimação pessoal foi devidamente cumprido, contudo, sem a manifestação da parte autora (ID.10467325723). Sendo assim, considerando que a parte autora não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbia, constata-se que resta configurado o abandono da causa, conforme previsto no art. 485, III, do CPC/15. Em face do exposto, diante do abandono da causa, não resta alternativa senão a extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC/15. III – DISPOSITIVO Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em face do abandono da causa pela requerente, com base no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Via de consequência, REVOGO a curatela provisória anteriormente deferida em decisão de ID.10100518190. Custas processuais pela parte autora. Após o trânsito em julgado e o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos, com baixa no PJE. P.R.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VIVIANE QUEIROZ DA SILVEIRA CANDIDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte
8. Processo 10008758020218260142
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000875-80.2021.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gabrielly Paines da Rosa - Btrans Transportadora Eireli - - Brulug Transportes Rodoviarios Ltda. e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Certificado o trânsito em julgado: ao interessado. - ADV: LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB 332671/SP), MAYARA ALBINO DA SILVA (OAB 68511/DF), FERNANDO ODA E SILVA (OAB 34013/GO), VALDAIR CUSTÓDIO ALVES (OAB 23614/DF)