Fernanda Rebelo Alves Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 55477243320248090051
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2975492/GO (2025/0235926-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : WALDEIR GOMES DA SILVA ADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES - GO034056 VIVIAN CRISTINA COLLENGHI CAMELO - DF024991 AGRAVADO : ESTADO DE GOIAS ADVOGADO : MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DE COSTA E CUNHA Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
3. Processo 10610708320214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1061070-83.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061070-83.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA REBELO ALVES FERREIRA - DF34056-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUIZ DE OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
4. Processo 56568869420238090051
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2776824/GO (2024/0400613-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : BELKISS PINTO PINHEIRO ADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES - GO034056 VIVIAN CRISTINA COLLENGHI CAMELO - DF024991 AGRAVADO : ESTADO DE GOIAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
5. Processo 56773089020238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5677308-90.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : ERMESINDA PEREIRA DA SILVA CORREA RECORRIDO    : ESTADO DE GOIÁS     DECISÃO     Ermesinda Pereira da Silva Correa, qualificada e regularmente representada, na mov. 52, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a" e "c”, da CF) do acórdão unânime de mov. 36, proferido em sede de agravo interno nos autos deste agravo de instrumento pela 4ª Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível desta Corte, sob relatoria da Desª. Mônica Cezar Moreno Senhorelo, o qual foi inadmitido (mov. 72).   Irresignada, na mov. 77, a recorrente interpôs agravo (art. 1.042, do CPC), que foi submetido à apreciação do Superior Tribunal de Justiça.   Por meio da decisão de mov. 87, o Ministro Paulo Sérgio Domingues, determinou o retorno dos autos a esta Corte, para que se aguarde a publicação do acórdão a ser proferido nos recursos especiais (REsps 2.171.764/MA, 2.174.355/MA, 2.171.684/MA, 2.165.813/MA, 2.172.227/MA e 2.171.762/MA - tema 1344), adotando-se, após isso, as providências previstas nos arts.1.039 a 1.041, do CPC.   É o sucinto relatório. Decido.   Pois bem, atendendo à ordem exarada pela Corte da Cidadania, determino o sobrestamento do recurso, até a publicação do acórdão no recursos repetitivos (REsps 2.171.764/MA, 2.174.355/MA, 2.171.684/MA, 2.165.813/MA, 2.172.227/MA e 2.171.762/MA), relativo ao Tema 1344 do STJ, em que se pretende “Definir se é possível determinar a limitação temporal das diferenças de URV, com aplicação do Tema 5 de Repercussão Geral, durante a fase de cumprimento de sentença, mesmo quando a tese de limitação temporal não tenha sido debatida na fase de conhecimento da demanda.”   Publique-se. Intimem-se.   Goiânia, data da assinatura eletrônica.     DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA              1º Vice-Presidente   20/5
6. Processo 57714837620238090051
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2796804/GO (2024/0445273-4) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : MARIA ELEUSA LEAL SBEROWSKY PACO ADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES - GO034056 VIVIAN CRISTINA COLLENGHI CAMELO - DF024991 AGRAVADO : ESTADO DE GOIAS ADVOGADO : ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
7. Processo 08057421420238100001
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2914114/MA (2025/0139684-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : GREEN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS : ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS - PE017171 ERIVANIA FERNANDES DE SOUZA - PE034056 AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADOS : ROGÉRIO BELO PIRES MATOS - MA004903 OSCAR CRUZ MEDEIROS JUNIOR - MA005363 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
8. Processo 10082869020254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008286-90.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA BENEDITA BRAGA EVARISTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA REBELO ALVES FERREIRA - DF34056 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): ANTONIA BENEDITA BRAGA EVARISTO FERNANDA REBELO ALVES FERREIRA - (OAB: DF34056) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal