Jose Augusto Santos Da Conceicao

Processos do Advogado

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2. Processo 00010734820245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001073-48.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: SEVERINO NUNES DA SILVA RECLAMADO: IDEAL 1 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP, MICHELLE GUEDES CARDOSO, INNOVATE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO EM EXECUÇÃO (ART. 880 DA CLT) O(A) Juiz(a) da MM. 6ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica NOTIFICADO(A)  : RECLAMADO: IDEAL 1 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP, para cumprimento espontâneo da decisão condenatória, nos valores abaixo fixados, em 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido o prazo marcado sem o cumprimento espontâneo da decisão, penhorem-se imediatamente tantos bens, observadas a ordem preferencial do Art. 835 do CPC, quantos bastem para garantir o débito (CLT, ART. 880). Total da execução  R$134.265,75, atualizado até 31.05.2025 Este Edital será publicado no Diário da Justiça. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. PRISCYLLA OLIVO MOREIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IDEAL 1 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
3. Processo 00005192820245100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000519-28.2024.5.10.0002 RECLAMANTE: NEWTON MARTINS SOUSA RECLAMADO: IDEAL 1 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, art. 203, §4º, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, assinar à parte o prazo de 5 dias para vista sobre os documentos juntados, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito e prosseguimento da fluência do prazo prescricional (11-A da CLT). BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. CAROLINE POLY CHRISSANTE, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NEWTON MARTINS SOUSA
4. Processo 00025119320255100000
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0002511-93.2025.5.10.0000 distribuído para Precatório - OJC - Secretaria de Precatório na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300245800000022586703?instancia=2
5. Processo 00010734820245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001073-48.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: SEVERINO NUNES DA SILVA RECLAMADO: IDEAL 1 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP, MICHELLE GUEDES CARDOSO, INNOVATE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e132167 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 16 de julho de 2025.   DECISÃO Vistos. Litisconsórcio passivo formado por (1) IDEAL 1 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP, (2) MICHELLE GUEDES CARDOSO e (3) INNOVATE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, condenadas solidariamente por formação de grupo econômico.  Homologo o cálculo de Id 6ae428d e fixo o débito da parte executada em R$134.265,75, atualizado até 31.05.2025 , sem prejuízo de novas atualizações. Cite-se a parte executada IDEAL 1 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP, para pagamento espontâneo do débito, no valor ora fixado, em 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido o prazo marcado sem o cumprimento espontâneo da decisão, penhorem-se imediatamente tantos bens, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, quantos bastem para garantir o débito  (CLT, art. 880). Registra-se que o prazo legal previsto no art. 880 da CLT é peremptório, não suscetível de redução ou prorrogação por nenhuma das partes, nem tampouco por determinação judicial. Publique-se. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO NUNES DA SILVA
6. Processo 00004434520225100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO AP 0000443-45.2022.5.10.0011 AGRAVANTE: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: RICARDO XAVIER DANTAS VAZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 967d703 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00004434520225100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO AP 0000443-45.2022.5.10.0011 AGRAVANTE: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: RICARDO XAVIER DANTAS VAZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 967d703 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO XAVIER DANTAS VAZ
8. Processo 00010193020115100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001019-30.2011.5.10.0009 RECLAMANTE: CLEIDE CAMARA DE SOUSA RECLAMADO: VISUAL - LOCACAO, SERVICO, CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO LTDA, SILVIO PIMENTA VIEIRA, ALESSANDRO FACUNDES BONFIM BEZERRA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF CERTIDÃO Certifico que, por determinação do Juiz desta MM. Vara do Trabalho, procedi, nesta data, à intimação das partes - exequente e executada - acerca da expedição do Ofício RPV/Precatório. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. ANDRE PHELIPE SILVA CANDEIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE CAMARA DE SOUSA