Andrews Leoni Da Silva França

Processos do Advogado

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2. Processo 50616401220214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061640-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS EXECUTADO : JOSE DE JESUS MENDES ADVOGADO(A) : ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A) : KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) EXECUTADO : ALBA REGINA DE JESUS ADVOGADO(A) : ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A) : KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) DESPACHO/DECISÃO i. A parte autora foi condenada ao pagamento de verba honorária, a ser rateada entre os patronos dos réus, igualmente. Por sua vez, a União requer – ev. 66: “Dessa forma, observe-se os valores a seguir: Valor da causa atualizado: R$ 410.759,72 Valor dos Honorários Advocatícios de 10%: R$ 41.075,97 Valor devido por cada executado: 20.537,98” Deferida a constrição via Sisbajud, na conta da executada ALBA REGINA DE JESUS , houve a penhora do montante total devido, R$20.537,98 (vinte mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos) (ev. 109, GUIADEP5), e na conta do executado JOSE DE JESUS MENDES , a penhora foi parcial, totalizando R$ 640,77 (seiscentos e quarenta reais e setenta e sete centavos) (ev. 109, GUIADEP 2/4). Sendo assim, intimem-se os exequentes, União e Conselho Curador, para que informem como desejam receber as referidas importâncias, devendo, na mesma oportunidade requerer o que for de seus interesses. Prazo: 15 (quinze) dias. ii. Ev. 103. Conforme extrato Sisbajud anexado aos autos – ev. 109, SISBAJUD1, a constrição da importância total devida ocorreu apenas em relação à cota parte da executada ALBA, tendo ocorrido o desbloqueio dos valores excedentes. Isso posto, julgo extinta a execução em relação à executada ALBA REGINA DE JESUS , na forma do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. iii. Considerando-se que as importâncias bloqueadas em nome de JOSÉ não foram integrais – ev. 109, SISBAJUD1, providencie a Secretaria a expedição de ofício à equipe de suporte do Banco Bradesco vinculada ao Sisbajud, por meio do e-mail: oficiosjudiciais@bradesco.com.br, para esclarecer a divergência entre o valor bloqueado R$ 244,44 (protocolo Sisbajud nº 20250035150936) e o valor transferido R$ 68,66 (ID: 072025000067187050). Instrua-se o expediente com cópia dos eventos: 109-SISBAJUD1 e 109-GUIADEP3.
3. Processo 00108858520235180052
   Tribunal: TRT18 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0010885-85.2023.5.18.0052 AUTOR: MARCIO VINICIUS DE SOUSA GOMES JARDIM RÉU: ROGUE TELECOM EIRELI E OUTROS (1)   E D I T A L O(A) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica(m) INTIMADO o(a/s)  RÉU: RAFAEL ALMEIDA BRITO OCHSENDORF E SOUSA (CPF nº 022.416.631-07), atualmente em lugar incerto e não sabido, para: Fica o executado RAFAEL ALMEIDA BRITO OCHSENDORF E SOUSA intimado para que, nos termos do art. 523 do CPC, efetue o pagamento do valor da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, excetuada a multa legal de 10%.   ANAPOLIS/GO, 24 de julho de 2025. LUANA BATISTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALMEIDA BRITO OCHSENDORF E SOUSA
4. Processo 10551731120204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1055173-11.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1055173-11.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EURY PEREIRA LUNA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A e EURY PEREIRA LUNA FILHO - RJ26879-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELOISA BARROSO UELZE - SP117088-A, BRUNO CORREA BURINI - DF42841-A e ANDREWS LEONI DA SILVA FRANCA - DF34149-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: EURY PEREIRA LUNA FILHO - CPF: 538.882.357-15 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS - CNPJ: 26.707.621/0001-01 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 10551731120204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1055173-11.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1055173-11.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EURY PEREIRA LUNA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A e EURY PEREIRA LUNA FILHO - RJ26879-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELOISA BARROSO UELZE - SP117088-A, BRUNO CORREA BURINI - DF42841-A e ANDREWS LEONI DA SILVA FRANCA - DF34149-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: EURY PEREIRA LUNA FILHO - CPF: 538.882.357-15 (APELANTE). Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS - CNPJ: 26.707.621/0001-01 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 50388348020214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038834-80.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSA MARIA RODRIGUES MOTTA ADVOGADO(A) : ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) ADVOGADO(A) : KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) RÉU : CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DESPACHO/DECISÃO Em tempo. Considerando os termos do acórdão do ev. 91 que afirmou, a um só tempo, impossibilidade de emprego do instituto da personalidade judiciária e da condição de órgão da AGU ao CCHA, exclua-se do polo passivo, mantendo-se apenas a União Federal. Após, voltem conclusos para sentença. (MA/ac)
7. Processo 50318096220244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031809-62.2024.4.04.7200/SC RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES RÉU : CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS ADVOGADO(A) : HELOISA BARROSO UELZE BLOISI (OAB SP117088) ADVOGADO(A) : ANDREWS LEONI DA SILVA FRANCA (OAB DF034149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 18/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
8. Processo 10669439320234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 1066943-93.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EURY PEREIRA LUNA FILHO REU: UNIÃO FEDERAL, CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01, de 06/01/2025, deste Juízo, dê-se vista à parte embargada para que, em conformidade com o art. 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se, no prazo legal, sobre os embargos de declaração opostos. Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica. Servidor da 7ª Vara Federal - SJDF