Luis Henrique Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007735320195100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000773-53.2019.5.10.0009 RECLAMANTE: APARECIDA DA SILVA TAVARES RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bdd5944 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
3. Processo 00010142020255100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001014-20.2025.5.10.0008 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300496000000047723102?instancia=1
4. Processo 00006603220245100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000660-32.2024.5.10.0007 distribuído para 3ª Turma - Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300107000000022526851?instancia=2
5. Processo 00005596720215100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000559-67.2021.5.10.0017 RECLAMANTE: REGINALDO SOUZA DA FONSECA RECLAMADO: MKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, GSP, TURISMO, TRANSPORTE, LOCACOES E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da64c71 proferida nos autos. Homologo os cálculos de id 5139a8e, fixando o total do débito em R$ 81.454,56, atualizado até 31/08/2024, sem prejuízo de atualizações posteriores. Intime-se a reclamada para pagar ou garantir o débito em 48h, sob pena de execução. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO SOUZA DA FONSECA
6. Processo 00005596720215100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000559-67.2021.5.10.0017 RECLAMANTE: REGINALDO SOUZA DA FONSECA RECLAMADO: MKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, GSP, TURISMO, TRANSPORTE, LOCACOES E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da64c71 proferida nos autos. Homologo os cálculos de id 5139a8e, fixando o total do débito em R$ 81.454,56, atualizado até 31/08/2024, sem prejuízo de atualizações posteriores. Intime-se a reclamada para pagar ou garantir o débito em 48h, sob pena de execução. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - GSP, TURISMO, TRANSPORTE, LOCACOES E EVENTOS LTDA
7. Processo 00001656620215100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000165-66.2021.5.10.0015 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA RECLAMADO: SERVIRE SERVIÇOS DE RESTAURANTE EIRELI, WELL FOODS RESTAURANTES EIRELI, RAIMUNDO BOCHINI NETO, VOLCANO HOLDING SERVICES, CARLOS RENATO DE SANTANA, ALEXSANDER GONCALVES, LEANDRO MENEZES DA SILVA, GEORGE GAIJUTIS MOL DE AZEVEDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bad5de proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor THAIS DE MEDEIROS ARAUJO 10 de julho de 2025 DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Vistos, etc. Requer o Exequente o prosseguimento da execução em desfavor de ALEXSANDER GONCALVES, LEANDRO MENEZES DA SILVA e GEORGE GAIJUTIS MOL DE AZEVEDO. Isto posto, há que se ver, conforme Contrato Social (id.5d9b6c2) e sentença paradigma (id.ed658b1), o(s) referido(s) ex-sócio(s) compõe(m) o quadro societário da referida empresa.  Desta maneira, haja vista o resultado infrutífero das tentativas de constrições da sociedade executada, diante do disposto no art. 855-A da CLT e frente ao previsto no art. 135 do CPC, em respeito ao princípio do contraditório, cite(m)-se o(s) sócio(s),ALEXSANDER GONCALVES, LEANDRO MENEZES DA SILVA e GEORGE GAIJUTIS MOL DE AZEVEDO, via postal, conforme requisitado pelo autor, para manifestarem-se no prazo de 15 dias acerca do presente incidente de desconsideração, apresentando as provas cabíveis, e ficando cientes dos valores da execução e que os dissídios na Justiça do Trabalho estão sempre sujeitos à conciliação (art. 764, CLT). Decorrido o prazo acima, em que se encontrará suspenso o processo (art. 134, §3º, CPC), retornem os autos conclusos para proferir SENTENÇA de julgamento do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Publique-se. Expeça-se a citação postal dos sócios. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
8. Processo 00001656620215100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000165-66.2021.5.10.0015 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA RECLAMADO: SERVIRE SERVIÇOS DE RESTAURANTE EIRELI, WELL FOODS RESTAURANTES EIRELI, RAIMUNDO BOCHINI NETO, VOLCANO HOLDING SERVICES, CARLOS RENATO DE SANTANA, ALEXSANDER GONCALVES, LEANDRO MENEZES DA SILVA, GEORGE GAIJUTIS MOL DE AZEVEDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bad5de proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor THAIS DE MEDEIROS ARAUJO 10 de julho de 2025 DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Vistos, etc. Requer o Exequente o prosseguimento da execução em desfavor de ALEXSANDER GONCALVES, LEANDRO MENEZES DA SILVA e GEORGE GAIJUTIS MOL DE AZEVEDO. Isto posto, há que se ver, conforme Contrato Social (id.5d9b6c2) e sentença paradigma (id.ed658b1), o(s) referido(s) ex-sócio(s) compõe(m) o quadro societário da referida empresa.  Desta maneira, haja vista o resultado infrutífero das tentativas de constrições da sociedade executada, diante do disposto no art. 855-A da CLT e frente ao previsto no art. 135 do CPC, em respeito ao princípio do contraditório, cite(m)-se o(s) sócio(s),ALEXSANDER GONCALVES, LEANDRO MENEZES DA SILVA e GEORGE GAIJUTIS MOL DE AZEVEDO, via postal, conforme requisitado pelo autor, para manifestarem-se no prazo de 15 dias acerca do presente incidente de desconsideração, apresentando as provas cabíveis, e ficando cientes dos valores da execução e que os dissídios na Justiça do Trabalho estão sempre sujeitos à conciliação (art. 764, CLT). Decorrido o prazo acima, em que se encontrará suspenso o processo (art. 134, §3º, CPC), retornem os autos conclusos para proferir SENTENÇA de julgamento do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Publique-se. Expeça-se a citação postal dos sócios. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELL FOODS RESTAURANTES EIRELI - SERVIRE SERVIÇOS DE RESTAURANTE EIRELI