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Marcus Vinicius Bernardes Gusmao

Marcus Vinicius Bernardes Gusmao

Número da OAB: OAB/DF 034532

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJDFT, TJRJ, TJGO, TJSC
Nome: MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMAO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804271-78.2023.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATHALIDIA DEPES BUENO EXECUTADO: HELIO GUALBERTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Ao exequente sobre certidão retro, devendo requerer o que for de direito. CABO FRIO, 3 de julho de 2025. JERUSA DE MELO MARTINS BRAGA
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0050520-72.2012.8.07.0001 AGRAVANTES: A.F.R.M., C.A.L.A., H.F.C., P.F.A., S.L.L.A. AGRAVADO: M.P.D.F.T. DESPACHO Trata-se de agravos interpostos contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recursos constitucionais manejados. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, as decisões impugnadas e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURITAG Tribunal do Júri de Taguatinga Número do processo: 0700450-35.2025.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: HEITOR HENKELL DE LIMA SALES DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que o acusado se encontra preso desde 10/01/2025, bem como as reiteradas manifestações do IML informando sobre a impossibilidade de elaborar prontamente o laudo de exame de corpo indireto da vítima, mesmo após diversas solicitações, abra-se vista à Defesa Técnica para que se manifeste novamente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à necessidade do referido laudo para apresentar as alegações finais. Com a manifestação ou o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Intime-se. Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto *documento datado e assinado eletronicamente
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0710930-57.2020.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: DIAULAS COSTA RIBEIRO APELANTE: L. H. G. D. S. APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0710930-57.2020.8.07.0004 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP. Brasília, 25 de junho de 2025 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
  5. Tribunal: TJGO | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama - Telefone: 3103-1288/1289 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710930-57.2020.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUAN HENRIQUE GOMES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, foi cadastrada a visualização para o advogado substabelecido. EUZELIA NUNES MARTINS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente
  7. Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Civil Pública Cível Nº 0300789-05.2015.8.24.0050/SC RÉU : PAULO MAURICIO PIZZOLATTI ADVOGADO(A) : NATALIA RODRIGUES LEANDRO (OAB DF047167) ADVOGADO(A) : MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB DF024694) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMAO (OAB DF034532) ADVOGADO(A) : ADRIANA LESSMANN (OAB SC046639) RÉU : OTTO GUENTHER ADVOGADO(A) : Tarcisio Geroleti da Silva (OAB SC011415) RÉU : AUREA GUENTHER (Representado) ADVOGADO(A) : Tarcisio Geroleti da Silva (OAB SC011415) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : GUSTAVO VAZ DE CAMARGO PERES (Representante) ADVOGADO(A) : Tarcisio Geroleti da Silva (OAB SC011415) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : ANDRES GUENTHER (Representante) ADVOGADO(A) : Tarcisio Geroleti da Silva (OAB SC011415) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : RENATO GUENTHER (Representante) ADVOGADO(A) : Tarcisio Geroleti da Silva (OAB SC011415) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação sobre reunião agendada para 25 de abril, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao cumprimento do acordo.
  8. Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  9. Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURITAG Tribunal do Júri de Taguatinga Número do processo: 0700450-35.2025.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: HEITOR HENKELL DE LIMA SALES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de reavaliação da prisão preventiva, nos termos do art. 4, inciso I, da Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. O réu HEITOR HENKELL DE LIMA SALES foi preso em 10/01/2025, conforme ID 222357913. Nos termos da decisão de ID 222451031, a prisão preventiva foi decretada para garantia da ordem pública. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado em 14/01/2025, ID 222628383, como incurso nos art. 121, § 2º, II, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal. A denúncia foi recebida em 15/01/2025, ID 222718013. Na forma do art. 316 do Código de Processo Penal, o Ministério Público manifestou-se pela manutenção da prisão, conforme ID 238438119. É o relatório. DECIDO. Para a revogação da prisão, necessário se faz que tenha havido mudança fática do panorama processual e que esta mudança seja capaz de afastar os motivos ensejadores do decreto segregatório. Não constam dos autos elementos novos que, nos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, justifiquem a revogação da prisão preventiva, mostrando-se necessária a manutenção da segregação cautelar para garantia da ordem pública, pelas mesmas razões fáticas e jurídicas expostas na decisão de ID 222451031. Por ora, o quadro fático delineado na referida decisão evidencia que as medidas previstas no artigo 319 do Código Processo Penal não seriam suficientes e cabíveis à espécie, porquanto não se prestariam a conferir a necessária tranquilidade ao seio social, em especial no que se refere à garantia da ordem pública, pelas razões ali expostas. Em face ao exposto, acolho a manifestação do Ministério Público, ID 238438119, para MANTER a prisão preventiva de HEITOR HENKELL DE LIMA SALES, pelos mesmos fundamentos de fato e de direito expostos na decisão de ID 222451031. Intime-se. Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto *decisão datada e assinada eletronicamente
  10. Tribunal: TJGO | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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