Elton Barbosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50106373720238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5010637-37.2023.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo ativo: Maria Moreira da Silva Ferreira Polo passivo: Saneamento de Goias S/ADESPACHODefiro a dilação de prazo pretendida na mov. 93. Assim, intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada da documentação já determinada no decisum de mov. 90. Apresentadas as documentações, ouça-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Após, volvam-me os autos conclusos para as deliberações necessárias.Intimem-se.Cumpra-se. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRAJuiz de Direito(em substituição automática)ESTE(A) DESPACHO/DECISÃO SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E DISPENSA A EXPEDIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO PARA O CUMPRIMENTO  DA  ORDEM  ACIMA  EXARADA,  NOS  TERMOS  DO  PROVIMENTO  Nº.  002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
3. Processo 00016881220238179000
   Tribunal: TJPE | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 3ª Câmara Cível - Recife AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0001688-12.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: SUPERMERCADO PRAZERES LTDA, JOSE WELLINGTON DA COSTA BORBA, MARIA IARA BEZERRA BORBA AGRAVADO(A): SEBASTIAO FARINHA DA SILVA, VILMA MARIA CAVALCANTI FARINHA REPRESENTANTE: ALUISIO JOSE DE VASCONCELOS XAVIER, ALUISIO PIRES VIDAL DE VASCONCELOS XAVIER, EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER RELATORA: DESA. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a certidão ID nº 45381653, demonstrando inviabilidade técnica para remoção do voto do Des. Dario do acórdão ID nº 47733034, reitero os termos da referida decisão 47888668, no intuito de reconhecer o erro material do referido acórdão, tornando sem efeito os itens II e III da decisão supramencionada. Intime-se e cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Valéria Bezerra Pereira Wanderley Desembargadora Relatora 11
4. Processo 01429858420178090158
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Santo Antônio do Descoberto Fórum - Avenida Goiás, Quadra: 81-A, Lote 01, Centro CEP:72900-176 Fone/Whatsapp: (61) 3626-9237 - cartinfsadescoberto@tjgo.jus.br Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 1º Cível    ATO ORDINATÓRIO   Com base no art. 203,§ 4º do Código de Processo Civil e no Provimento nº 05/2010 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, pratico o seguinte ato ordinatório: - Intimem-se os herdeiros para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem acerca da petição de evento nº 137, requerendo o que entender de direito.   Santo Antônio do Descoberto-GO, 4 de julho de 2025.   MARIA ZÉLIA DOS SANTOS Analista Judiciário
5. Processo 07267932320248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726793-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARQUES PEIXOTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: IVONE ANTONIA DE NORONHA ARAUJO SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por MARQUES PEIXOTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em face de IVONE ANTONIA DE NORONHA ARAUJO. As partes celebraram acordo extrajudicial e o credor requereu a extinção do processo, conforme petição de id. 240826527. ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do CPC. Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
6. Processo 07364204520248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia 03vfamilia.ceilandia@tjdft.jus.br Autos n. 0736420-45.2024.8.07.0003 REQUERENTE: LILIANE BARBOSA BRAGA HERDEIRO: LEANDRO BARBOSA BRAGA INVENTARIADO(A): INACIO BRAGA DA SILVA Valor da causa: R$ 78.659,02 (setenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e dois centavos) SENTENÇA com FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA 1. Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de INACIO BRAGA DA SILVA, sob o rito do arrolamento sumário (art. 659, CPC). 2. As partes são legitimadas para pleitear a abertura do presente inventário (art. 616, inciso II, CPC), foi demonstrada as suas qualidades filhos herdeiros (art. 1.829, inc. I, CC) e demonstrada a propriedade dos bens arrolados, inexistindo óbice para sua partilha. 3. Diante do exposto, resolvo por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de id. 240550633, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 4. Atribuo à presente sentença FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA, fazendo dela parte I) o termo de inventariante (art. 655, inc. I, CPC) ou decisão que o nomeou, independentemente de termo específico, II) o plano de partilha homologado (no qual constam a qualificação e os títulos dos herdeiros, o quinhão hereditário, o pagamento realizado em favor de cada herdeiro e o valor dos bens partilhados – art. 655, inc. I, II e III, CPC), III) as certidões tributárias negativas e/ou positivas com efeito de negativas referentes aos bens do espólio (art. 655, inc. IV, CPC) e IV) a certidão de trânsito em julgado. Esclareço que se trata de processo eletrônico e que todos os documentos supra descritos estão nos autos, assinados digitalmente. Caso seja necessária a apresentação do formal de partilha às repartições, cartórios, instituições financeiras e/ou órgãos administrativos, basta que a parte interessada imprima ou encaminhe digitalmente os documentos supra listados. A integridade dos documentos pode ser visualizada através de consulta pública ao processo e a validade da assinatura digital da presente sentença pode ser conferida através do link existente no rodapé. 5. Desnecessária comprovação de pagamento do ITCMD (art. 662, CPC). 6. Condeno os herdeiros ao pagamento das custas processuais, na proporção do quinhão hereditário de cada um. Dado o reduzido valor do quinhão hereditário, resta corroborado o deferimento dos benefícios da justiça gratuita. 7. Considerando a benesse ora concedida e que o crédito restará com exigibilidade suspensa, de modo que não é objeto de cobrança pelo GDF (art. 2º, inc. III, Lei Complementar n° 1.010/2022/DF), desnecessária a remessa dos autos à contadoria para cálculo das custas finais. 8. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intime-se. 9. Oportunamente, arquivem-se. 10. Diligências necessárias. Sentença datada e assinada eletronicamente (art. 205, §2º, CPC). Leonardo Maciel Foster Juiz de Direito Substituto
7. Processo 00003521420245100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000352-14.2024.5.10.0001 RECLAMANTE: ABILIO SIMOES DE SA RECLAMADO: PREFEITURA COMUNITARIA ALIANCA DA PAZ CHACARA 306 NA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c5918b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PREFEITURA COMUNITARIA ALIANCA DA PAZ CHACARA 306 NA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
8. Processo 00003521420245100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000352-14.2024.5.10.0001 RECLAMANTE: ABILIO SIMOES DE SA RECLAMADO: PREFEITURA COMUNITARIA ALIANCA DA PAZ CHACARA 306 NA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c5918b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ABILIO SIMOES DE SA