Marcelo Andrade Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 08024750820208140040
   Tribunal: TJPA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0802475-08.2020.8.14.0040 Requerente: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A Requerido: Pedro Arlan Cabral de Oliveira Requerido: Santa Helena III Empreendimentos e Participações LTDA Requerido: Odberto Correia e Silva Requerido: João Abel Abrahão Requerido: Juliana Anunciação de Melo Carvalho Requerido: Rodrigo dos Santos Barbosa Requerido: Luíza de Carvalho Soares Baptista Vieira AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR DESPACHO Considerando o decurso do tempo desde o último cáculo apresentado, bem como o preeenchimento dos requisitos legais pela partes, dando prosseguimento ao feito, notadamente para cumprimento da Sentença de ID. Num. 115203960, DETERMINO: I. À SECRETARIA para que junte aos autos extrato da conta atualizado II. Em seguida, INTIME-SE a parte autora e os requeridos que celebraram acordo nos autos (Juliana Anunciação de Melo Carvalho, Luíza de Carvalho Soares Baptista, João Abel Abrahão e Ione Gomes Abrahão, e Rodrigo dos Santos Barbosa) para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem nos autos os valores individualmente atualizados para transferência. P.R.I. Cumpra-se A presente decisão valerá como OFÍCIO/MANDADO, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB-TJE/PA e Provimento nº 03/2009 da CJCI-TJE/PA. Marabá/PA, datado e assinado digitalmente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Auxiliar da Vara Agrária da Comarca de Marabá (PORTARIA Nº 2323/2025-GP. Belém, 7 de maio de 2025)
3. Processo 00565585520134013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0056558-55.2013.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: PAULO ROGERIO FERREIRA CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ANDRADE CHAVES - DF34880 e FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 23 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
4. Processo 01090085120108130024
   Tribunal: TJMG | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 13ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025 EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I ; EXECUTADO: MARCIO DA CRUZ COELHO Intimação. Prazo de 0005 dia(s). prescrição intercorrente. ** AVERBADO ** Adv - HENRIQUE MAGALHAES PEREIRA SIMAO, LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA, MARCELO ANDRADE CHAVES.
5. Processo 02700663520118130701
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0270066-35.2011.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II CPF: 29.292.312/0001-06 e outros ANGELINA OLIVEIRA REBELLATO SAWAN CPF: 046.371.668-02 e outros Intimação ao requerente acerca do ID 10473603712, para ciência, bem como para requerer o que entender de direito. RENATA DA CONCEICAO SANTOS Uberaba, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00389183420164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0038918-34.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MILTON SANTOS DE AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770 e MARCELO ANDRADE CHAVES - DF34880 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MILTON SANTOS DE AMORIM FERNANDO ANDRADE CHAVES - (OAB: MG82770) MARCELO ANDRADE CHAVES - (OAB: DF34880) FINALIDADE: VISTA AO(S) EXEQUENTE(S), pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face do(s) depósito(s) cujo levantamento independe de expedição de alvará.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 08766317520228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Comarca da Capital Cartório da 3ª Vara Cível de Madureira e-mail: mad03vciv@tjrj.jus.br 0876631-75.2022.8.19.0001 EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: ANDERSON CONCEICAO CALDEIRA À parte autora para recolher as custas para as consultas: Diversos 2212-9 R$47,28 E eventuais incidentes. A certidão id: 137491469 contém erro material, visto que não determinou o recolhimento dos eventuais incidentes. À parte autora para recolher os eventuais incidentes conforme certidão id: 168648217. 13 de junho de 2025 FLAVIO SANTOS FONSECA Servidor Geral
8. Processo 10907649220244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   1090764-92.2024.4.01.3400 FERNANDO ANDRADE CHAVES registrado(a) civilmente como FERNANDO ANDRADE CHAVES CPF: 815.460.841-34, RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES CPF: 903.681.341-72, MARCELO ANDRADE CHAVES CPF: 815.632.991-00 Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770, MARCELO ANDRADE CHAVES - DF34880 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.203, § 4º, do CPC e da Portaria nº 02/2018, da MMª Juíza Titular desta 6ª Vara, faço VISTA À PARTE AUTORA, para réplica, em face da contestação apresentada, bem como para especificar as provas que ainda pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar. P/Diretor de Secretaria - 6ª Vara/SJDF