Marcio De Oliveira Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 07263070920228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0726307-09.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: ARTHEMIS CARVALHO DELMONDEZ AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada não apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
3. Processo 07071671820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Edital
   29ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 06/08/2025 A 15/08/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO , Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 06 de Agosto de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s ) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.: Processo 0712248-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 Polo Passivo KATIA MARIA SILVA NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A Terceiros interessados Processo 0710845-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Ativo LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Polo Passivo KATIA MARIA SILVA NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A Terceiros interessados Processo 0717316-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo PEDRO AUGUSTO PACHECO GESLANIA BARBOSA DA CRUZ PACHECO PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A Polo Passivo IDENILSON DA SILVA FREITAS IONARA PATRICIA ALMEIDA BRAGA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA - DF28797-A Terceiros interessados Processo 0714041-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo DANIELA FERNANDES MARTINS DOS ANJOS EDILSON EUFRAZIO SOBRINHO FRANCISCA ALVES DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0702327-27.2022.8.07.0003 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo ALBERTO BOMFIM DE BRITO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. LEYLIANE DE SOUZA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF24614-A HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A FABLILSON FONSECA GOMES - DF50447-A Terceiros interessados Processo 0712084-90.2023.8.07.0009 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo THAYS EVELLYN ARAUJO APOLONIO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715967-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo LAUANE GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo WANDERSON MORAIS DANTAS - DF65284-A Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A Terceiros interessados Processo 0718852-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo CD CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRO DA SILVA ANDRADE - GO3621800A CHRYSTIANO SILVA MARTINS - GO21204-A Polo Passivo RICARDO PAMPALONA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO ALVES CORREA - GO46326 Terceiros interessados Processo 0715732-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo KATIA MARIA PINTO ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A Polo Passivo LUIS HENRIQUE CESAR PRATA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A Terceiros interessados Processo 0713755-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANA LETICIA LOPES VIEIRA DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0717866-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo THAIS SEIXAS CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo SERGIO ALEX FERREIRA DE MELO - DF74973 Polo Passivo EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA EMILIO JOSE DE AZEVEDO Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A Terceiros interessados Processo 0713575-65.2024.8.07.0020 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo MARCONI CAMPOS DE QUEIROZ JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ - DF27313-A ADELVAIR PEGO CORDEIRO - DF7462-A Polo Passivo EDIFICIO VIA CLUB RESIDENCE Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A Terceiros interessados Processo 0714479-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo FN INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAVEIS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A GIGLIOLA RABELO DE FARIAS - DF69241-A Terceiros interessados Processo 0719047-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo BOM JESUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Polo Passivo ATLANTICA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA RELTON OSVALDO PUREZA PINTO WELLINGTON TIAGO CUSTODIO PINTO Advogado(s) - Polo Passivo RONDINELI FERREIRA PINTO - PA10389-A RENAN DOS SANTOS FERREIRA MOREIRA - SP404932 Terceiros interessados Processo 0718837-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo MARIA VALERIA REGUEIRA BURGOS FREDERICO JOSE REGUEIRA DE SOUZA BURGOS Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DIAS MACEDO - DF45564-A Polo Passivo JULIANA NAZARETH REGUEIRA BURGOS Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS MENDES FERNANDES - DF60444-A Terceiros interessados Processo 0714450-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VALDYR LOPES DE MENEZES SILVA FONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0707442-37.2024.8.07.0010 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo LUCIANO GUIMARAES MAZOCHI Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RENILDE GUIMARAES MAZOCHI ALESSANDRO ALVES MAZOCHI Advogado(s) - Polo Passivo MEIRY CLAUDIA DE MELO BERNARDES - DF55571-A PAULO SERGIO DE MELO - DF72405-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717715-84.2024.8.07.0007 Número de ordem 18 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo HENRY MARCELINO RAMOS GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo DIALUANA LARISSA LOUP - DF70433 ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A Polo Passivo JEFFERSON VITORINO PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo IURE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF43834-A VITOR SILVA REZIO - PB26985-A Terceiros interessados Processo 0708345-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 10 DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0740278-27.2023.8.07.0001 Número de ordem 20 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES Advogado(s) - Polo Ativo GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES - DF41928-A Polo Passivo MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO ESPIUCA DOS ANJOS SIQUEIRA - DF64533-A Terceiros interessados Processo 0707167-18.2024.8.07.0001 Número de ordem 21 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3 Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A Polo Passivo JULIANA RUIZ SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo BEATRIZ FERREIRA DIAS - DF81547 GUILHERME GOMES MESQUITA - DF69242 PAULO GUERRA DE ALMEIDA - DF71319-A SOFIA COSTA AGRELI - DF62819-A BARBARA KAREN NEVES - SP270707 Terceiros interessados Processo 0701898-65.2024.8.07.0011 Número de ordem 22 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo AURELINA DE JESUS DA SILVA GOULART Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO ORNATUS Advogado(s) - Polo Passivo MARIO ANTONIO TURBINO MELLO - RN6723-A Terceiros interessados Processo 0707960-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KARLA FERREIRA SINDEAUX FONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0704036-90.2024.8.07.0015 Número de ordem 24 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo JEANINNE RODRIGUES DE OLIVEIRA JEANINNE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE FARIAS - PB12094 WANDEMBERG DOS SANTOS FARIAS - PB29278 Polo Passivo LEONARDO NETO VOLPI Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES SANTANA LARA - DF14596-A Terceiros interessados Processo 0711407-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo S. B. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A VIVIANE LAURINDO DE VICENTE E SILVA - DF73026 Polo Passivo S. A. D. Q. Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA SILVA MIRANDA - DF10952-A Terceiros interessados Processo 0718144-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 26 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. HERICK PAVIN - PR39291-A Polo Passivo YVANA CHRISTINA DE FREITAS AMARANTE Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO ARCANJO PEREIRA DOS SANTOS - DF61273-A Terceiros interessados Processo 0717370-85.2024.8.07.0018 Número de ordem 27 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo H. S. C. Advogado(s) - Polo Ativo HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716033-59.2022.8.07.0009 Número de ordem 28 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo F. M. DE AGUIAR LTDA FRANCISCO MARCELO DE AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA - DF60381 Polo Passivo JARBAS SOARES OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716876-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A Polo Passivo SEBASTIAO GERONIMO FILHO GERONIMO - IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0726935-21.2024.8.07.0003 Número de ordem 30 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo ALDIR DA COSTA ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0711716-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 31 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo LAGO FRANQUIAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo LAGO FRANQUIAS S.A. GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A Polo Passivo ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS RSA ALIMENTOS ORIENTAIS LTDA ROSELY COSTA RUFO SULEMA COSTA RUFO Advogado(s) - Polo Passivo RAILDA COSTA RUFO - DF42498 Terceiros interessados Processo 0711476-25.2024.8.07.0020 Número de ordem 32 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo ANA PAULA MARQUES MOURA Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A ARIOSMAR NERIS - SP232751-A Terceiros interessados Processo 0771684-84.2024.8.07.0016 Número de ordem 33 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo M. P. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA TAVARES DA COSTA GASPAR - DF80298 JULIANA DE SOUSA ROCHA - DF71052-A ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A Polo Passivo I. V. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA - DF42889-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718698-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo GEOVANE ALVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA MARCELINA RODRIGUES DO CARMO - SP334641 Polo Passivo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF Advogado(s) - Polo Passivo SESC ALEX COSTA MUZA - DF35748-A WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A Terceiros interessados Processo 0730137-12.2024.8.07.0001 Número de ordem 35 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo JGM METROPOLE CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS - ES33242-A DANIEL SOUTO CHEIDA - ES31284-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0720747-62.2022.8.07.0009 Número de ordem 36 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo ARI GOMES DE LUCENA Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Terceiros interessados Processo 0756211-06.2024.8.07.0001 Número de ordem 37 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO ULISSES CAVALCANTI DE ARRUDA A. D. P. C. D. A. M. D. P. C. D. A. CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.A RENATO DE OLIVEIRA ALVES - DF22164-A JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A Polo Passivo CLARO S.A. M. D. P. C. D. A. ULISSES CAVALCANTI DE ARRUDA A. D. P. C. D. A. DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A RENATO DE OLIVEIRA ALVES - DF22164-A RENATO DE OLIVEIRA ALVES - DF22164-A RENATO DE OLIVEIRA ALVES - DF22164-A RENATO DE OLIVEIRA ALVES - DF22164-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706442-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 38 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SARITA PEREIRA SALES Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0707419-94.2024.8.07.0009 Número de ordem 39 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo G. L. M. Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS LOPES BARBOSA - DF64966-A DKEILLY DA CONCEICAO DOURADO - DF69193-A Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704436-43.2024.8.07.0003 Número de ordem 40 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO CESAR LTDA - EPP PAREDES BETEL BR LTDA PAREDES BETEL BAHIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FLAVIO ALVES RAMOS - SP478005 Polo Passivo BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A Terceiros interessados Processo 0720461-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 41 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo MARCIA LIMA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo MARCIA LIMA BARBOSA - DF47986-A Polo Passivo WELLIA AGUIAR FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA - DF63771-A PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI - DF43738-A Terceiros interessados Processo 0717970-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 42 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo FRANCISCO ROCHA LOPES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0713106-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 43 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo M. C. D. S. D. Advogado(s) - Polo Ativo MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR - DF53533-A Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0721968-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 44 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo MARIA DE FATIMA BOLOS E DOCES ARTISTICOS LTDA MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo JEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY - DF64948-A Terceiros interessados Processo 0722402-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 45 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DEUSINO LUSTOSA FONSECA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE MENDONCA CAMINHA - DF23340-A KEVIN CASTILLO CAMINHA - DF61412-A Polo Passivo JULIANA RODRIGUES SILVA FABIO RODRIGUES SILVA FABIANO RODRIGUES SILVA Advogado(s) - Polo Passivo GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A Terceiros interessados Processo 0720579-79.2025.8.07.0001 Número de ordem 46 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Polo Passivo MANOEL CORREIA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0722775-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 47 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo PEDRO BETTIM JACOBI Advogado(s) - Polo Ativo IULA BETTIM JACOBI - DF15801-A Polo Passivo QR CONT CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GEAN FELINTO DE SOUSA - DF49500-A Terceiros interessados Processo 0715094-26.2024.8.07.0004 Número de ordem 48 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo D. O. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo CYNTHIA DA SILVA JOCA - DF50256-A ERNANES ALVES CRISPIM - RJ75958-A Polo Passivo M. F. M. N. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0721381-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 49 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo ANTONIO ANCELMO ROCHA BRAGA Advogado(s) - Polo Ativo FLAVIO PEREIRA CORTES - DF45267-A Polo Passivo ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE MUNTOREANU MARREY - SP255006-A DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A Terceiros interessados Processo 0713308-41.2024.8.07.0005 Número de ordem 50 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo SONIA MARIA SILVA ROSA BEIER Advogado(s) - Polo Ativo VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767 Polo Passivo PARANA BANCO S/A Advogado(s) - Polo Passivo PARANA BANCO S/A MANUELA FERREIRA - DF47837-A Terceiros interessados Processo 0717729-71.2024.8.07.0006 Número de ordem 51 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo PAULO NORBERTO GERVASIO MARIA JOSE CUNHA GERVASIO Advogado(s) - Polo Ativo MARIO BATISTA - DF13694-A PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-A Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A Terceiros interessados Processo 0716804-72.2024.8.07.0007 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo LEONARDO DE JESUS CEZAR Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA - DF52770-A Polo Passivo PHELLIPE RAYNER PINTO MARQUES DA SILVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714823-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 53 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo CARLA TUANE FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A. 52.233.778 FABIANA ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR - PI14931 Terceiros interessados Processo 0701963-22.2022.8.07.0014 Número de ordem 54 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo GENI BARREIRA DA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A Polo Passivo CRED SOLUTION LTDA BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.ABANCO C6 Consignado S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0727742-41.2024.8.07.0003 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. SERGIO SCHULZE - DF52214-A Polo Passivo EVERALDO SANTOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0703338-26.2024.8.07.0002 Número de ordem 56 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo Y. V. M. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo P. H. D. S. F. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717852-27.2024.8.07.0020 Número de ordem 57 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - DF35537-A MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA - DF45997-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A Terceiros interessados Processo 0721214-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 58 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo JOAO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FREITAS SILVA - DF76690-E Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0083645-70.2008.8.07.0001 Número de ordem 59 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo ALEIXA SMAL STAEHLER MAGNO MESSALA DE CONTO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO GOMES - DF25315-A DOUGLAS JANISKI - PR67171-A ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0709390-44.2024.8.07.0000 Número de ordem 60 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo IMPORSUL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME JOAO ELIAS TOCHETTO Advogado(s) - Polo Ativo WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0702254-20.2025.8.07.0013 Número de ordem 61 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo I. B. O. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0759644-07.2023.8.07.0016 Número de ordem 62 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo C. F. D. Advogado(s) - Polo Ativo KAMYLLA SILVA LOPES - DF58569-A Polo Passivo M. D. D. S. F. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0705294-50.2024.8.07.0011 Número de ordem 63 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo GILBERTO FERREIRA DE LIRA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILLA RAYSSA COUTINHO FONSECA - RJ253825 Polo Passivo UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s) - Polo Passivo EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A Terceiros interessados Processo 0721070-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 64 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo MARIA APARECIDA LEAL DE SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A Polo Passivo NAVARRA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A Terceiros interessados Processo 0717275-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 65 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A Polo Passivo KELI CRISTINA MAYER WOJTUNIK Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0706042-58.2024.8.07.0019 Número de ordem 66 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo LEONARDO RIBEIRO SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0704249-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.A. IESA OLEO&GAS S/A IBRAFEM ESTRUTURAS METALICAS S/A. SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A Polo Passivo PLP CONSULTORIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A Terceiros interessados Processo 0704010-04.2024.8.07.0012 Número de ordem 68 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo A. R. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo N. D. S. R. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0719214-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 69 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo V. F. Advogado(s) - Polo Ativo ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A Polo Passivo V. P. F. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0718013-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 70 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo R. D. S. A. Advogado(s) - Polo Ativo WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A Polo Passivo C. S. S. L. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0041288-36.2012.8.07.0001 Número de ordem 71 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DINILVA MARES RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PROCESSSADORES DE LEITE DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - APROLEITE Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA PEREIRA MOREIRA - DF37162-A Terceiros interessados Processo 0725305-61.2023.8.07.0003 Número de ordem 72 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo F. D. E. S. A. Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO VIANA - DF72337 KAROLINE DOS SANTOS SILVA - DF37320-A Polo Passivo A. R. A. L. C. A. S. Advogado(s) - Polo Passivo THAYNARA DE LIMA AZARA - DF75240 Terceiros interessados Processo 0737780-21.2024.8.07.0001 Número de ordem 73 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CLERI FICHBERG Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ELOI CONTINI - RS35912-S GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A Polo Passivo CLERI FICHBERG BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A ELOI CONTINI - RS35912-S Terceiros interessados Processo 0754460-07.2022.8.07.0016 Número de ordem 74 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo R. A. D. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo HELENA GONCALVES LARIUCCI - DF33649-S RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA - DF20784-A Polo Passivo J. R. L. Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA LUDOVICO DE PAOLI - DF33250-A Terceiros interessados HENRIQUE MARINS RIBEIRO ALENCAR MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705222-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 75 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo NIVALDO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0735456-58.2024.8.07.0001 Número de ordem 76 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo LAURA ELIZABETE DE BRAZ SILVA MARIA JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUIS EDUARDO FONSECA SOARES - MG102880 ALEXANDRE GONCALVES SILVA FILHO - MG217723 Polo Passivo PIER 21 CULTURA E LAZER S/A Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Terceiros interessados Processo 0707677-72.2022.8.07.0010 Número de ordem 77 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. JEOVA DE CARVALHO PAIVA Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S Polo Passivo JEOVA DE CARVALHO PAIVA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0705189-69.2025.8.07.0001 Número de ordem 78 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo SILVIA MARIA BONAMIGO PICCOLI Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Passivo LATAM FABIO RIVELLI - DF45788-A Terceiros interessados Processo 0708993-67.2024.8.07.0005 Número de ordem 79 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo LUIZ CARLOS INACIO FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM - DF16288-A Polo Passivo NATALICIO MARIANO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0720317-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 80 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ADELSON VIANA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ADELSON VIANA DA SILVA - DF8568-A Polo Passivo TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A Terceiros interessados Processo 0721433-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 81 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo CELIO JOSE DE MESQUITA Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO - DF19178-A Polo Passivo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Terceiros interessados Processo 0719902-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 82 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo FRANCISCA FERREIRA DO PRADO Advogado(s) - Polo Ativo GLEDSON RODRIGUES DOS SANTOS - DF68389-A NAIARA FRANCISCA DOS SANTOS - DF70373 THAIS PEREIRA RODRIGUES - DF70095-A Polo Passivo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA R2 HOLDING LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719917-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 83 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo MARCELO MATOZO DO COUTO ROBERTO QUEIROZ BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELA DIAS BONFIM - MG188070 Polo Passivo OSWALDO MENEZES FILHO Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS - DF40369-A LIZVANE SANTOS PIRES LIMA - DF38398 Terceiros interessados Processo 0721801-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 84 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo NAICE GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Terceiros interessados Processo 0701361-14.2025.8.07.0018 Número de ordem 85 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo JACINTO PEREIRA DA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE - DF73205-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO - DF22509-A KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720292-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 86 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA FELIPE ANDRE DE SOUZA MOREIRA - DF57843-E FRANCISCO KENNEDY DA SILVA DE OLIVEIRA - DF52700-A Polo Passivo EDSON ALVES BALIEIRO EDSON ALVES BALIEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719996-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 87 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo SAMARA MENEZES CAVALCANTE PEDRA BRANCA Advogado(s) - Polo Ativo SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Terceiros interessados Processo 0717068-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 88 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MIGUEL ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Terceiros interessados Processo 0718754-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 89 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo EM - ESPACO MOVEIS - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. MARIVALDA SOLIDONIO DE SOUSA GLEIDSON SILVA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS - DF35341-A CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A Terceiros interessados Processo 0721641-91.2024.8.07.0001 Número de ordem 90 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo MARINA MARGARITA MARTIN CATOIRA Advogado(s) - Polo Ativo ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A Polo Passivo INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO ALVES DE ABREU - DF29696-A Terceiros interessados Processo 0730531-13.2024.8.07.0003 Número de ordem 91 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo JOSELIA ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO JUNIOR - RJ165335 FABIO MORANDINI DIOGO - RJ118868 Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Terceiros interessados Processo 0704054-50.2024.8.07.0003 Número de ordem 92 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo CONDOMINIO BEM VIVER RESIDENCIAL CLUBE Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A CAMILA DA PENHA TAVARES - DF65179 Polo Passivo CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SAO PAULO LTDA VLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JV & V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A Terceiros interessados Processo 0705917-29.2024.8.07.0007 Número de ordem 93 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo J. G. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO BATISTA BITTAR - MG135086-A MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR - DF58308-A Polo Passivo V. B. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES - BA46014-A JESSICA REIS DE SOUSA - BA49181 Terceiros interessados Processo 0709485-03.2022.8.07.0014 Número de ordem 94 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo GREEN LIFE RESIDENCE SPE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A Terceiros interessados Processo 0714913-11.2023.8.07.0020 Número de ordem 95 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo G. A. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ - DF62897-A Polo Passivo M. A. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712350-67.2024.8.07.0001 Número de ordem 96 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo LEDA DOS SANTOS SILVA FERNANDA GOMES RODRIGUES ENELSON GOMES RODRIGUES JULIANA MACHADO COELHO PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A GILBERTO GABRIEL NUNES PEREIRA - DF78487 Polo Passivo FERNANDA GOMES RODRIGUES ENELSON GOMES RODRIGUES JULIANA MACHADO COELHO LEDA DOS SANTOS SILVA PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo GILBERTO GABRIEL NUNES PEREIRA - DF78487 MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A Terceiros interessados Processo 0705487-35.2023.8.07.0000 Número de ordem 97 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo BIONARDO DE SOUZA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0716847-73.2024.8.07.0018 Número de ordem 98 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CLOVES GONCALVES DE SOUSA - DF25376-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0713236-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 99 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DELMIRO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0719486-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 100 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo RODOLFO DIAS DUARTE Advogado(s) - Polo Ativo ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO - DF47077-A RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A Polo Passivo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS FRANCINE GRASSETTI PEZZUOL - SP292220-A LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675-A MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851-A Terceiros interessados Processo 0723641-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 101 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo ANDERSON ALVES DE MOURA Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANO CAIADO DE ACIOLI - DF31497-A Polo Passivo PAULO HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0723882-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 102 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo KELMA NAYARA BRAUNA COSTA - DF66780-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0723850-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 103 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo TATIANA FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY - DF45768-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0716531-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 104 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo VEXIA ADMINISTRADORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA PASCHOALINI - SP329321-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0723482-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 105 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo ALEXANDRE ROBERTO CASTELO BRANCO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A Terceiros interessados Processo 0720187-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 106 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo MAXIMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALISSON DIAS DE LIMA - DF24699-A Polo Passivo ANDERSON DE FREITAS MARQUES Advogado(s) - Polo Passivo EDMAR LOUZADA DE OLIVEIRA - DF27874-A Terceiros interessados Processo 0720378-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 107 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo FRANCO NICOLETTI Advogado(s) - Polo Ativo WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A Polo Passivo ROBERTO CESAR NOGUEIRA CASANOVA Advogado(s) - Polo Passivo ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR - DF42516-A Terceiros interessados Processo 0711170-04.2024.8.07.0005 Número de ordem 108 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo MARIA MARILUCE GALDINO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO NORONHA MARIANO - SP214848 Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0745806-13.2021.8.07.0001 Número de ordem 109 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo THAIS RAIANNE DE SOUZA ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo ANA KARENINA RIOS DE ARAUJO - DF59630-A SUZY GOMES COLACO - DF66232-A Polo Passivo COOPERATIVA MISTA ROMA Advogado(s) - Polo Passivo BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563-A ALESSANDRA TAVARES CUSTODIO - SP310646 Terceiros interessados Processo 0754345-60.2024.8.07.0001 Número de ordem 110 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo RODRIGO FERNANDES NORONHA Advogado(s) - Polo Ativo GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES - DF41928-A Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940 DANIEL ANDRADES CAIBAN - RJ134977 Terceiros interessados Processo 0715637-84.2024.8.07.0018 Número de ordem 111 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA ONEIDE ALVES LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0724542-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 112 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo I. A. T. M. Advogado(s) - Polo Passivo ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A Terceiros interessados Processo 0718421-70.2024.8.07.0006 Número de ordem 113 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Polo Passivo FERNANDA MULLER BUARQUE VIVEIROS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719417-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 114 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo MARIA ADELIA ALVES BARRETO ROCHA ARISTON BATISTA DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A Polo Passivo FABIANO PEREIRA DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo NORBERTO SOARES NETO - DF10737-A Terceiros interessados Processo 0703791-42.2025.8.07.0016 Número de ordem 115 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo J. R. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo G. R. B. Advogado(s) - Polo Passivo CRISTINA MARIA PINTO DOS REIS CRUZ - DF64344-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0741004-53.2023.8.07.0016 Número de ordem 116 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SEVERINO PEREIRA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo ALINE OLIVEIRA DLUGOLENSKI LEITE - DF33254-A Terceiros interessados Processo 0711706-90.2025.8.07.0001 Número de ordem 117 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo HIAGO EROS VITOR MASCARENHAS GRAPEGGIA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Terceiros interessados Processo 0721064-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 118 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JAMIL ALVES DE SOUZA - MT12880/O Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Terceiros interessados Processo 0709355-30.2024.8.07.0018 Número de ordem 119 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo RAQUEL CAVALCANTI MACHADO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUCAS NASCENTES PEREIRA ROBERTA KELLY MELO GARCIA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL SANZIA CALCADO SILVA - DF68577 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0815520-10.2024.8.07.0016 Número de ordem 120 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo GERALDO PEREIRA DANTAS Advogado(s) - Polo Ativo HUGO FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA - DF21827-A JOAO BATISTA DE ALMEIDA - DF8102-A Polo Passivo ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") Advogado(s) - Polo Passivo ADELINO SILVA NETO - DF24755-A Terceiros interessados ADELINO SILVA NETO ADELINO SILVA NETO ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA WENDI PALACIO TOME KEILLE COSTA FERREIRA SILVA Processo 0713568-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 121 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo VANDI GOMES DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719440-45.2023.8.07.0007 Número de ordem 122 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963-A Polo Passivo AMANDA SANTOS PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo REJANE DE SOUZA MOREIRA - DF44720-A JOSEFA SANDRA DE CASTRO - DF41702-A Terceiros interessados Processo 0715555-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 123 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo J. K. M. A. M. Advogado(s) - Polo Ativo KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A Polo Passivo MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0803479-11.2024.8.07.0016 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo B. F. R. Y. F. R. M. R. J. Advogado(s) - Polo Ativo ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A JAMILSON DE MORAIS VERAS - CE16926 WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A ISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A Polo Passivo M. R. J. B. F. R. Y. F. R. Advogado(s) - Polo Passivo JAMILSON DE MORAIS VERAS - CE16926 WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A ISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0796795-70.2024.8.07.0016 Número de ordem 125 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo J. R. V. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANA MARTINS XIMENES - DF52456-A ALINE PINHEIRO VIEGAS - DF20169-A Polo Passivo J. V. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA - DF44443-A GRAZIELE VIEIRA ISIDRO EL HAOULI - DF29674-A TACIANO EL HAOULI - DF68521-A Terceiros interessados Processo 0737184-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 126 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo G. C. Advogado(s) - Polo Ativo KATTIA MARIA BRAZ DA CUNHA - DF33978-A Polo Passivo A. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO MAIA DA SILVEIRA - DF35219-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701250-98.2023.8.07.0018 Número de ordem 127 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo SILMA BORGES PINHEIRO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SILMA BORGES PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0713739-69.2024.8.07.0007 Número de ordem 128 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo D. D. S. L. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo H. R. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JESSICA RIBEIRO DOS SANTOS Processo 0719245-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 129 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SALVADOR CAMELO DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA ARAUJO CAMELO DE OLIVEIRA - DF58542-A Terceiros interessados Processo 0721814-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 130 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo ALEXANDRE DOS SANTOS ROSIN Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A Polo Passivo BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRASAL ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO - DF57999-A LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF36082-A Terceiros interessados Processo 0705402-85.2024.8.07.0009 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo KELLY LIRA SANTOS KELLY & CAVALCANTI - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A Polo Passivo EURIPEDES GONCALVES CAVALCANTI BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0721378-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 132 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A Polo Passivo ANDREIA ALVES DE ALMEIDA PALOMINO Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209 Terceiros interessados Processo 0705713-65.2022.8.07.0003 Número de ordem 133 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo MARIA JOSE CRISTINA DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PAULO RENATO CARDOSO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados FABIO FERREIRA ALENCAR Simone Rejane Guimarães Alves José Ricardo Ferreira GILSON GOMES ERIVANIO RAMALHO PEREIRA Processo 0722185-48.2025.8.07.0000 Número de ordem 134 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA NELSON PILLA FILHO - RS41666 Polo Passivo JOAO CARLOS FELIPPE BARROZO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A Terceiros interessados Processo 0719933-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 135 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo MARIA ALICE FRANCISCA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A Polo Passivo BIANCA COSTA SILVA NUNES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0718464-32.2023.8.07.0009 Número de ordem 136 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo S. P. D. S. F. Advogado(s) - Polo Ativo FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A Polo Passivo C. M. P. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo SUELLEN PEREIRA COSMO - DF56878-A Terceiros interessados Processo 0722884-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 137 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo OSVALDO JANOT FILHO Advogado(s) - Polo Ativo FABIO SOARES JANOT - DF10667-A Polo Passivo EMANUELA MARQUES FERREIRA DO CARMO Advogado(s) - Polo Passivo LIVIA ALVES DE LIMA - DF37487-A Terceiros interessados Processo 0718968-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 138 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707890-31.2024.8.07.0003 Número de ordem 139 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator VERA LUCIA ANDRIGHI Polo Ativo I. V. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DAYANE CRISTINA FERREIRA DE JESUS - DF70870-A Polo Passivo J. G. V. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO CAIXETA SILVA - DF42919-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0711072-14.2023.8.07.0018 Número de ordem 140 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo ANA PAULA TIMOTEO CAMPELO COSTA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704849-62.2024.8.07.0001 Número de ordem 141 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo WALACE FILGUEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - AP1514-A FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO - DF15079-A Polo Passivo UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JAMILE CAPUTO CORREA - DF24417-A Terceiros interessados Processo 0756130-57.2024.8.07.0001 Número de ordem 142 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940 Polo Passivo M. L. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704467-11.2025.8.07.0009 Número de ordem 143 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo NEILTON CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714148-29.2025.8.07.0001 Número de ordem 144 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A Polo Passivo LUIZ BONFA NETO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702229-20.2024.8.07.0020 Número de ordem 145 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo LILIANE CARNEIRO DOS SANTOS FERREIRA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A MARIO SERGIO CABREIRA FILHO - SP351966 Terceiros interessados Processo 0714938-41.2024.8.07.0003 Número de ordem 146 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. A. J. C. R. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382 ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716771-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 147 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A Polo Passivo CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA Advogado(s) - Polo Passivo DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI - DF14897-A Terceiros interessados Processo 0725462-97.2024.8.07.0003 Número de ordem 148 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo CARLA CRISTINA DA SILVA LUZ Advogado(s) - Polo Ativo ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A NATALIA BARCELOS CARVALHO - DF54479-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A Terceiros interessados Processo 0718801-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 149 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo ROGERIO MORAES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A Polo Passivo EUDA RODRIGUES PEREIRA AMARAL Advogado(s) - Polo Passivo EROS ROMAO PEREIRA - DF42093-A Terceiros interessados Processo 0742230-46.2020.8.07.0001 Número de ordem 150 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo ANA PAULA ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940 Terceiros interessados Processo 0708358-58.2025.8.07.0003 Número de ordem 151 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Polo Passivo ALERSON GOMES DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0718890-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo JOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO Advogado(s) - Polo Ativo REGINA HELENA MOEMA JOSE DA SILVA - RJ225407 Polo Passivo EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO HAMILTON CARVALHIDO Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A FERNANDO AUGUSTO DE MELO CARDOSO - DF11850 Terceiros interessados ITAU UNIBANCO S.A. Processo 0737327-78.2024.8.07.0016 Número de ordem 153 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo F. G. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A Polo Passivo B. L. M. G. Advogado(s) - Polo Passivo JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712349-92.2023.8.07.0009 Número de ordem 154 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BANCO SAFRA S A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A Polo Passivo TEREZA DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo SILVANE MARIA ORNELAS GUEDES - DF54648-A JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A Terceiros interessados Processo 0713431-34.2023.8.07.0018 Número de ordem 155 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo B. F. V. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720100-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 156 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Polo Passivo ANTONIO CARLOS NOLETO GAMA 40863581315 ANTONIO CARLOS NOLETO GAMA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0723063-04.2024.8.07.0001 Número de ordem 157 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo A CONTRATE BRASIL LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo THAIS REGINA REIS GRACINDO - DF30147-A Polo Passivo MARTA CURCINA MARTINS MORAIS LIMA Advogado(s) - Polo Passivo JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A Terceiros interessados Processo 0736384-71.2022.8.07.0003 Número de ordem 158 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo B. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo V. C. D. P. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0700375-72.2025.8.07.0014 Número de ordem 159 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo DANIEL AGUIAR PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982-A Polo Passivo RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA Advogado(s) - Polo Passivo JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A Terceiros interessados Processo 0722548-03.2023.8.07.0001 Número de ordem 160 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo IATE CLUBE DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Ativo IATE CLUBE DE BRASILIA GABRIELA GIANINI PAES MENDES - DF14452-A MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF14874-A MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTA - DF38460-A Polo Passivo FEDERACAO DE DESPORTOS AQUATICOS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados VICTOR VINICIUS GUIMARAES GONCALVES Processo 0753914-26.2024.8.07.0001 Número de ordem 161 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo LUIZ CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0711182-55.2023.8.07.0004 Número de ordem 162 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo ANDRE DIEGO DA SILVA LEANDRO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A Polo Passivo TICKET SERVICOS SA PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Passivo TICKET SERVICOS SAPAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. FABIO RIVELLI - DF45788-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A Terceiros interessados Processo 0751417-39.2024.8.07.0001 Número de ordem 163 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Polo Passivo SAMUEL DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A Terceiros interessados Processo 0712675-42.2024.8.07.0001 Número de ordem 164 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo SAMUEL FLORINDO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0710027-38.2024.8.07.0018 Número de ordem 165 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILEIRA D' A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA - PE25814 Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP BRUNA RIBEIRO GANEM - DF20821-A FABIANA LUSTOSA PIRES - DF50576 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0726025-28.2023.8.07.0003 Número de ordem 166 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo A. N. L. B. Advogado(s) - Polo Ativo JOSIANO DE LIMA - DF65757-A Polo Passivo BRADESCO SEGUROS S/A Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709852-61.2025.8.07.0001 Número de ordem 167 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Polo Passivo A. S. Q. Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710837-74.2023.8.07.0009 Número de ordem 168 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo ENEIAS MARQUES FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0719201-88.2025.8.07.0001 Número de ordem 169 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo HELIO NASCIMENTO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551 Terceiros interessados Processo 0700908-37.2025.8.07.0012 Número de ordem 170 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo B. P. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo L. R. A. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714052-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 171 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo E. F. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A Polo Passivo K. C. M. B. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0728824-10.2024.8.07.0003 Número de ordem 172 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A Polo Passivo MANOEL SIDENILSON RODRIGUES QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705830-91.2024.8.07.0001 Número de ordem 173 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo MAFA GAFO ESCOLA PARA BEBES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA - DF21834-A Polo Passivo MARCELLI MARINHO ALVES E. M. R. Advogado(s) - Polo Passivo FABIO BOTARI - DF71888-A MANOELA SOUSA LEITE - DF38632-A PEDRO MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA - DF63729-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0745522-68.2022.8.07.0001 Número de ordem 174 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo PIERRE DE ASSIS Advogado(s) - Polo Ativo JONAS DUARTE JOSE DA SILVA - DF6083-A Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A Terceiros interessados Processo 0751459-88.2024.8.07.0001 Número de ordem 175 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo REYDNER MIRANDA NUNES Advogado(s) - Polo Ativo DOUGLAS EDUARDO DA CONCEICAO DULCE - GO62351-A LENNER MARTINS SILVA - GO38019-A Polo Passivo BR GONÇALVES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ELAINE CRISTINA BERNARDO MELO Advogado(s) - Polo Passivo DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR - DF55908-A DANIEL FRANCA RIBEIRO - DF50438-A Terceiros interessados Processo 0700806-12.2025.8.07.0013 Número de ordem 176 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo D. A. L. D. S. A. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. D. A. L. D. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738641-07.2024.8.07.0001 Número de ordem 177 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo JULIANA FRAGOSO DA SILVA J. F. F. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707832-07.2024.8.07.0010 Número de ordem 178 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo VALQUIRIA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA - DF56644 MAYLON ANGELO DE OLIVEIRA RAMOS - DF76641 Polo Passivo FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A Terceiros interessados Processo 0714160-26.2024.8.07.0018 Número de ordem 179 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo DANIEL DE SOUZA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720187-19.2024.8.07.0020 Número de ordem 180 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A MANOEL DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S JONATHAN TAVARES SANTOS - DF59293-A Polo Passivo MANOEL DA SILVA SANTOS SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A Advogado(s) - Polo Passivo JONATHAN TAVARES SANTOS - DF59293-A FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S ALLANA GRASIELLE BATISTA COSTA RAMOS - DF78514 Terceiros interessados Processo 0715936-94.2024.8.07.0007 Número de ordem 181 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0711799-31.2022.8.07.0010 Número de ordem 182 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo CRISTIANO DOS SANTOS BERLANDA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS - DF5610000-A Polo Passivo RAPHAEL RODRIGUES AMARAL DA SILVA MAYARA MARTUTI ROSA Advogado(s) - Polo Passivo CASSIO ALESSANDRO SPOSITO - SP114384 JUAN DIEGO BORGES SPOSITO - SP471801 Terceiros interessados FC PARTICIPACOES LTDA Processo 0726792-38.2024.8.07.0001 Número de ordem 183 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo B4A INVESTIMENTOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ALEXANDRE RAMOS DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A Polo Passivo EDUARDO SILVA MELO WILLAME DA SILVA LIMA FABIOLA SOARES ARRAIS LIMA FIVE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI WF CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA DIOGO QUEIROZ OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A Terceiros interessados Processo 0717671-83.2024.8.07.0001 Número de ordem 184 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo AUTO POSTO SUDOESTE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA ARAUJO MENDES - DF41100 Polo Passivo A T DOS REIS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702461-38.2024.8.07.0018 Número de ordem 185 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo ELIANA DA FONSECA MELO M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701784-41.2024.8.07.0007 Número de ordem 186 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo A. M. N. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. M. P. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0719322-02.2024.8.07.0018 Número de ordem 187 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo COMERCIAL DE ALIMENTOS QE 17 LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NATAL MORO FRIGI - DF33305-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718878-14.2024.8.07.0003 Número de ordem 188 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo JHOSEF SANTANA SODRE Advogado(s) - Polo Ativo MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A Terceiros interessados Processo 0706754-63.2024.8.07.0014 Número de ordem 189 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo DMB PRODUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0706912-79.2023.8.07.0006 Número de ordem 190 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo JULIANA DE ARAGAO CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A Polo Passivo NEY ISOLINO DA SILVA DANILO SILVA GUIMARAES RONALDO TEIXEIRA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A FLAVIA ADRIANA RAMOS - DF16870-A CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO - DF9772-A Terceiros interessados Processo 0700618-57.2022.8.07.0002 Número de ordem 191 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo ANTONIO FAUSTINO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo EMANUEL ZANDONA GONCALVES - SP314994 Polo Passivo FERNANDO AQUIM VARIZON SILVA DOMINGUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0709529-78.2024.8.07.0005 Número de ordem 192 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712356-40.2025.8.07.0001 Número de ordem 193 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Polo Passivo RAFAEL VOGADO DE MACEDO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0725108-60.2024.8.07.0007 Número de ordem 194 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo LUCAS FELIPE DOMIENSE AGRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0723218-98.2024.8.07.0003 Número de ordem 195 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo ADILSON DUTRA SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719230-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 196 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo HENRIQUE FUNKE PENA MAURICIO PENA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS - DF56416-A FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A Polo Passivo JEREMIAS CESAR NETO Advogado(s) - Polo Passivo MARCO AURELIO DE MORAES - DF16614-A Terceiros interessados Processo 0730025-09.2025.8.07.0001 Número de ordem 197 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo ALEXSANDRA BEZERRA DE BRITO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701393-77.2024.8.07.0010 Número de ordem 198 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BRDU SPE LUZIANIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE - GO37925-A Polo Passivo WILLIAN SANTANA VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo CLEYBER CORREIA LIMA - DF35055-A CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO - DF44437-A Terceiros interessados Processo 0722016-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 199 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo IARA APARECIDA MARTINS REINALDO Advogado(s) - Polo Ativo AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A Polo Passivo FEDERAL SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME KEITON MAXIMILIANO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo SABINO CARVALHO DA SILVA - DF48226-A RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DF39586-A Terceiros interessados ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS BANCO BRADESCO S A Processo 0717421-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 200 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CREUZA ALVES CECILIO M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0709090-96.2022.8.07.0018 Número de ordem 201 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL GEDETILDE LEITAO DA SILVA GERALDA NELLI HUMMEL VIEIRA GERALDA RIBEIRO DE JESUS GERALDA RIBEIRO MARTINS GERALDO LOPES GERCINA RODRIGUES DUARTE GESILDA ITABAIANA DA VEIGA RODRIGUES GEYSA DE FREITAS MENDONCA GILDA DOS REIS GOMES GLAUCE MARIA JOSE RODRIGUES CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0714907-50.2022.8.07.0016 Número de ordem 202 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL TATIANA BARBOSA DUARTE - DF14459-A Polo Passivo DAIZA BRITO COLHANTE Advogado(s) - Polo Passivo DAIZA BRITO COLHANTE - DF53138-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708539-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 203 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DENIZE MOREIRA RIZERIO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0734894-52.2024.8.07.0000 Número de ordem 204 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo FATIMA AFRODITE DE ALENCAR PAULINO DANIELLE CHRISTINE DE ALENCAR PAULINO MARCIO LUIZ DE ALENCAR PAULINO Advogado(s) - Polo Ativo JUVENIL LARA FILHO - DF48899-A Polo Passivo WELLINGTON RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A Terceiros interessados Processo 0711742-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 205 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo VICENTE ANTONIO DE FARIA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A Polo Passivo INESFLY BRASIL ATACADISTA DE TINTAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A Terceiros interessados Processo 0756566-73.2021.8.07.0016 Número de ordem 206 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - ME Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA - DF35229-A HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0747104-38.2024.8.07.0000 Número de ordem 207 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo JOAO TORRES BRASIL - DF48391-A Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA Advogado(s) - Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0747806-81.2024.8.07.0000 Número de ordem 208 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo M. R. J. Advogado(s) - Polo Ativo JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A Polo Passivo C. F. R. Y. F. R. B. F. R. Advogado(s) - Polo Passivo ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0747933-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 209 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IRANI DA ROCHA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0730773-30.2024.8.07.0016 Número de ordem 210 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo A. D. S. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo ELISANGELA CAVALCANTE FERES DA COSTA - DF55422-A Polo Passivo L. D. S. R. C. Advogado(s) - Polo Passivo VIVIANE MARTINS DUARTE - DF31269 SARA ELIZABETE PEREIRA RODRIGUES - DF38441-A Terceiros interessados Processo 0750535-80.2024.8.07.0000 Número de ordem 211 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANDRE CARVALHO DE PAULA FONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0752157-97.2024.8.07.0000 Número de ordem 212 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PAOLA TALITA DE OLIVEIRA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0752171-81.2024.8.07.0000 Número de ordem 213 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WALKIRIA SANTOS DO AMARAL Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0753213-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 214 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo PITE S/A Advogado(s) - Polo Ativo PITE SA FOGO GERSGORIN - DF31443-A Polo Passivo ANA CECILIA SCHLOTTFELDT FAGUNDES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708902-35.2024.8.07.0018 Número de ordem 215 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo QUALIPAV - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HELIO PUGET MONTEIRO - DF13976-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0735904-02.2022.8.07.0001 Número de ordem 216 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo NAIDE DOS SANTOS BALLAN Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DE AGUIAR BOTELHO LEA MARIA PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE - DF14428-A NAYRA REGINA DE MOURA ADAMI PIRES - DF38245-A EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA - DF30162-A Terceiros interessados Processo 0702357-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 217 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SIMONE DE LOURDES CAMPOS MAIA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0703244-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 218 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo JORDAO PORTUGUES DE SOUZA INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Ativo JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A ALEX JOSE SILVA - GO32520-A Polo Passivo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL JORDAO PORTUGUES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A ALEX JOSE SILVA - GO32520-A JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A Terceiros interessados Processo 0704132-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 219 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo OLIVIO GONCALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A Terceiros interessados Processo 0704439-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 220 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ELIS NEISI DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A MARCOS DE LARA RAMOS - DF28370-A FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A Terceiros interessados Processo 0701734-52.2023.8.07.0006 Número de ordem 221 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo ELIANE IVANE MAFRA RODRIGUES BRUNA MAFRA GUEDES Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO SILVA LIMA ALVES - DF55816-A Polo Passivo CLAUDIO CARVALHO GUEDES HELIO CARVALHO GUEDES HELOISA CARVALHO GUEDES FERNANDA SCHOTTZ SILVA GUEDES MARCELLO SAUSMIKAT GUEDES MONIQUE SAUSMIKAT GUEDES DE OLIVEIRA EDSON CARVALHO GUEDES Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A STEPHANIE LETICIA DA SILVA MENDES - DF64696-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0748889-66.2023.8.07.0001 Número de ordem 222 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE LUCIANA ZACCARA SABINO DE ALBUQUERQUE Advogado(s) - Polo Ativo RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF44628-A Polo Passivo FERNANDO CESAR BARBOSA JORANHEZON Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF10463-A Terceiros interessados Processo 0705321-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 223 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FRANCISCA LINDALVA PIMENTA LOPES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A Terceiros interessados Processo 0713747-92.2023.8.07.0003 Número de ordem 224 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A GICELIA MICHALTCHUK - RS91676 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0763161-54.2022.8.07.0016 Número de ordem 225 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo A. C. H. T. Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A Polo Passivo D. C. T. Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA KELLY DE ARAUJO OLIVA - DF24746-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706839-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 226 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo MARIA DULCE ALMEIDA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo REGINALDO ALVES DE ASSIS ANDRE MACHADO DE ASSIS CLEIDE MARCIA LAURINDA MACHADO MARLENE MARIA DE ARAUJO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA SOARES PAES DE ANDRADE ALVES - DF70941-A Terceiros interessados Processo 0730618-72.2024.8.07.0001 Número de ordem 227 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A. UNIMED DE RIBEIRAO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A RICARDO SORDI MARCHI - SP154127-A Polo Passivo JOSE EDUARDO PANDOSSIO IARA APARECIDA REDIGOLO PANDOSSIO Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA CHELES COSTA - SP459913 Terceiros interessados Processo 0715430-64.2023.8.07.0004 Número de ordem 228 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN - SP168804-A Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL SALVADOR DALI Advogado(s) - Polo Passivo RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO - DF54899-A Terceiros interessados Processo 0715955-67.2024.8.07.0018 Número de ordem 229 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - SC43231 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO BRADESCO SA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO BRADESCO S.A ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Terceiros interessados Processo 0708709-59.2024.8.07.0005 Número de ordem 230 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797 Polo Passivo JOSE RICARDO VALENTIM DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A Terceiros interessados Processo 0707279-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 231 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CRISTIANE PEREIRA DA PAZ Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0026922-76.2014.8.07.0015 Número de ordem 232 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo VALMIR ANTONIO AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A Polo Passivo RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ESPOLIO DE DALMO JOSUE DO AMARAL BRB BANCO DE BRASILIA S.A. ANTONIO CELSO ALVES LIMA DISTRITO FEDERAL TATIANE NEIVA TEODORO Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A PATRICIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF49303-A SANDRA KHAFIF DAYAN - SP131646-A PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA - DF53737-A Terceiros interessados AILSON LOPES DA SILVA FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE ALICE AMARAL DA SILVA ALTAIR FARIAS DOS SANTOS ANA AMANCIA DO AMARAL DANIEL OLIVEIRA DA SILVA ANTONIO CORREIA DE ARAUJO SIDNEY MORAIS LACERDA SERGIO LUIZ TOMAZ BENEDITO DE PAIVA DIAS BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CAIO - INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO AUGUSTO NEVES DAL POZZO BEATRIZ NEVES DAL POZZO EVANE BEIGUELMAN KRAMER CAIXA ECONOMICA FEDERAL ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS CASSIO AGUIAR DE SOUZA DIVANEI RODRIGUES DOS SANTOS EDMUNDO BARBOSA DE LIMA EDSON DA ROCHA SILVA RAFAELLA DA NOBREGA E SILVA EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA FABRICIA DA SILVA FARIA FLAVIO GUILHERME PEREIRA DA SILVA FOCO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA JONAS KESLLEY GONCALVES UMBELINO FRANCISCO TADEU NOGUEIRA VARGAS IDALENE MARTINS DE OLIVEIRA JAILTON JOSE VIEIRA SILVA JOAQUIM SOARES DE SOUZA JOSIMAR ALVES NOGUEIRA JUVENOR DA CONCEICAO LOPES NERY LEVINDO DA PAIXAO CAMPOS RODRIGUES RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA RONALDO MARIA DOS SANTOS SEBASTIAO JOSE MARINS SILVANIO ARAUJO MELO SILVANO IZIDIO CASTELO UMBERTO CARLOS CHAGAS VALMIR ANTONIO AMARAL WALTER JOSE FAIAD DE MOURA JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO VILMA AMANCIA DO AMARAL LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA VIOLETA MARIA LOPES WILDES SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA GASPAR JOAQUIM DOS SANTOS SILVA JOAO BATISTA MENEZES LIMA COMITE DE CREDORES - CLASSE TRABALHISTA ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO COMITE DE CREDORES - CLASSE QUIROGRAFARIA ANDERSON WILLY MOREIRA LEMOS ROSIMAR PEREIRA SANTANA WELINGTON PEREIRA DA SILVA JEFFERSON SANTANA DE ANDRADE JESSICA SANTANA DE ANDRADE JANINY SANTANA DE ANDRADE JASMIN SANTANA DE ANDRADE WELINGTON PEREIRA DA SILVA MARIA IVANER FERREIRA DOS SANTOS JORGE JAEGER AMARANTE VIBRA ENERGIA S.A DIRCEU MARCELO HOFFMANN JEFFERSON RODRIGUES BELLOMO LUIZ RODRIGUES WAMBIER PATRICIA YAMASAKI MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR ARTHUR MENDES LOBO MANOEL RODRIGUES MILITAO ELCIO GONCALVES DA SILVA MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DONIZETE SERAFIM DOS SANTOS THIAGO BATISTA ARAUJO LUCIANE ALMEIDA NUNES ANTONIO CELSO ALVES LIMA VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA BANCO DAYCOVAL S/A THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI BEATRIZ BAGATINI MAXIMO DA MATA E SILVA DIVINO BARBOSA ADEMAR FERREIRA SOARES LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO MARCOS ANTONIO NOGUEIRA MAIA DANIEL DA SILVA ALVES Agostinho Ferreira da Silva GASPAR JOAQUIM DOS SANTOS SILVA SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF ALESSANDRA CAMARANO MARTINS TATIANE NEIVA TEODORO PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA ALLIANZ SEGUROS S/A FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE RAIZEN S.A. HUGO DAMASCENO TELES PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL UNIÃO FEDERAL (PGFN) EJUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA BANCO INDUSVAL SA ARIOSMAR NERIS DALMO JOSUE DO AMARAL MARCELO NASCENTE GOMES NEIRON CRUVINEL ANDRE GUSTAVO BOUCAS IGNACIO JOBSON DOS SANTOS CAVALCANTE WEBER LACERDA FARIAS BRENNO MARCELO LEITE ALVES ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA BRASILIA LEILOES PRESTACAO DE SERVICOS DE LEILOES LTDA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS JOSE MACHADO DE BRITO ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA ITAMAR ALVES DA SILVA ELISANGELA CAVALCANTE FERES DA COSTA JOSE MARCOLINO DA SILVA FILHO HENRIQUE BARCELOS BERNARDES WELISANGELA CARDOSO DA MATA DISTRITO FEDERAL LEONARDO SOUZA DOURADO SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS MARCOS ROGERIO SALGUEIRO DA ROCHA JEFERSON DE ALENCAR SOUZA RODRIGO PEREIRA DA SILVA EDIONE PEREIRA TEODORO ILIOMAR FRANCISCO CAMPOS GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ CAMPOS JOSE NEVES DE MELO NETO FERNANDO TOMAZ OLIVIERI JOSENILDO DA SILVA EDNA BORGES DA SILVA LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES JOAO SALES FERREIRA DA SILVA JUNIOR YELUM SEGUROS S.A FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI ELTON CARLOS VIEIRA LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA VORNES SIMOES FERREIRA REBEKA DA SILVA SIMOES LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA HERMES BATISTA TOSTA Processo 0703873-89.2023.8.07.0001 Número de ordem 233 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo MV CONSTRUCOES EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Polo Passivo JEFERSON GERSON KOCH PAULA DE ARAUJO ALVARES DA SILVA PREMIUM ENGENHARIA SA Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME CARDOSO LEITE - DF26225-A DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS - DF64310-E LEONARDO PIMENTEL BUENO - SP322673-A RAFAEL FREITAS MACHADO - DF20737-A Terceiros interessados Processo 0708458-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 234 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo L. D. A. L. Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A Polo Passivo K. D. S. O. G. Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL GONCALVES DE MELO LUSTOSA - DF73393-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700357-03.2024.8.07.0009 Número de ordem 235 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo VANDSON PEREIRA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0709295-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 236 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo JOAQUIM BRANDAO MARINHO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO GOMES ALVES - DF34180-A Polo Passivo MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA - DF55266-A EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A Terceiros interessados Processo 0709477-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 237 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo FLORA ROSA NASCIMENTO TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A PETER ERIK KUMMER - DF16134-A Polo Passivo ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A Terceiros interessados Processo 0756042-19.2024.8.07.0001 Número de ordem 238 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Polo Passivo CAROLINA MELO OLIVEIRA VOLNEY Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710679-88.2024.8.07.0007 Número de ordem 239 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo M. L. T. Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A Polo Passivo M. M. D. S. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0712711-27.2024.8.07.0020 Número de ordem 240 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A Polo Passivo SULAMITA CIBELI BRANCHI Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA DE PAULA KRATKA MOHN - GO61735 Terceiros interessados Processo 0719149-75.2024.8.07.0018 Número de ordem 241 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FERNANDO DE CARVALHO SOBRINHO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA S/S Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A Terceiros interessados Processo 0712401-47.2025.8.07.0000 Número de ordem 242 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo PAULO DA VEIGA JARDIM Advogado(s) - Polo Ativo TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI - DF38106-A Polo Passivo PUREZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0713027-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 243 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo HIROSHI PLACIDO SUMIHARA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0707817-32.2024.8.07.0012 Número de ordem 244 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo CHAVES ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA HUDSON VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF29795-A ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF17506-A PAULINE COLLARES NUNES - DF49181-A Terceiros interessados Processo 0713250-19.2025.8.07.0000 Número de ordem 245 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A Polo Passivo TANIA MARIA DE MEDEIROS CIRNE Advogado(s) - Polo Passivo WALTERSON MARRA - DF7659-A Terceiros interessados Processo 0701417-81.2024.8.07.0018 Número de ordem 246 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Polo Ativo CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A KARINA OLIVEIRA DE MEDEIROS - DF73237-A Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A Terceiros interessados Processo 0719836-06.2024.8.07.0001 Número de ordem 247 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Polo Passivo ALDA BALTAR Advogado(s) - Polo Passivo RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA - DF30768-A Terceiros interessados JOAO GABRIEL DE ARAUJO ALMEIDA MATHEUS RODRIGUES SILVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705192-24.2021.8.07.0014 Número de ordem 248 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A Polo Passivo LETISA COMPARIN DALLA NORA F. D. N. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0736558-18.2024.8.07.0001 Número de ordem 249 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ANDREIA GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A Polo Passivo CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A Terceiros interessados Processo 0714875-27.2021.8.07.0001 Número de ordem 250 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator LEONARDO ROSCOE BESSA Polo Ativo ALBERTO GONZAGA DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo BARBARA FREITAS NUNES - DF39007-A Polo Passivo MARICELMA DE LIMA DANIELLE MATIAS DE CARVALHO ALLADYNO FELIX ALBUQUERQUE ANTUNES EURIDES ALVES DE CARVALHO DANIELE MARTINS JOSE SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA - DF38892-A GUSTAVO MUNIZ LAGO - DF40179-A Terceiros interessados Brasília - DF, 17 de julho de 2025 . Antonio Celso Nassar de Oliveira Diretor de Secretaria
4. Processo 50022373020258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 07116244820248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 14/08/25 A 21/08/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 14 de Agosto de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s ) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e , abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão. Processo 0727541-60.2021.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MAURICIO CARNEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E MURILLO ARAUJO - DF53882-A Polo Passivo ALTINA CARNEIRO DOS SANTOS ARNALDO CARNEIRO DOS SANTOS DENISE CARNEIRO DOS SANTOS MELO SERGIO CARNEIRO DOS SANTOS SILVANA CARNEIRO DOS SANTOS BORGES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL DANIEL MIRANDA DOS SANTOS - DF53567-A CIELE DA SILVA GUALBERTO - DF62399-A ANDRE FELIPE DA SILVA PANTOJA - DF39312-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0742844-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL VALERIA SANTORO - DF38662-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Polo Passivo MOACIR LUIS CONTINI Advogado(s) - Polo Passivo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Terceiros interessados Processo 0710605-86.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo GUSTAVO IANGOLA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A EDER MACHADO LEITE - DF20955-A Polo Passivo WALDEMAR JOSE DE CARVALHO JUNIOR ELAINE CAETANO BORGES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIO FERREIRA JUNIOR - SP492924 LUIZ FERNANDO AFONSO - SP154724 Terceiros interessados Processo 0727062-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ANA MARCIA DOS SANTOS ELEZIE DORNELAS DOS REIS ELIZABETH DA SILVA HERCULANO FRANCISCO DAS CHAGAS NONATO CARDEAL ISAIAS GRACIANO DE JESUS IVONETTE DIVINA GODINHO Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0752272-21.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GIRLENE SANTANA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Terceiros interessados Processo 0752689-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CARLOS DA COSTA DANTAS CARMEN SOCORRO DUARTE ARANTES SOARES BALTAZAR NOGUEIRA CHRISTIANE SILVA PINHEIRO PEREIRA CLARA FERNANDES DE ALMEIDA NETA CLAUSIA BARRETO ROCHA CAMILA RANGEL FREIRE RESENDE BARBARA MARIA VIEIRA RIVERA VILA CHARMENE DE ALCANTARA MARQUES MENEZES CIANE NEVES DA SILVA ALVARO DE CASTRO registrado(a) civilmente como ALVARO DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo ALVARO DE CASTRO - DF41358-A Terceiros interessados Processo 0716592-86.2022.8.07.0018 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EDNA DELFINO DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0721065-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0005436-24.2007.8.07.0001 Número de ordem 9 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A Polo Passivo ANGELA MARCIA BARBOSA DE SOUZA MARIZETE PEREIRA LEITE CARMEM LUCIA GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MAICON WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS - DF49284-A PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA - DF41162-A Terceiros interessados Processo 0705687-09.2023.8.07.0011 Número de ordem 10 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo JOSE RUBENS DE MELLO Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA SILVA COUTINHO - DF72373 Terceiros interessados Processo 0708926-63.2024.8.07.0018 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ASDA KRUG Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707284-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo LUCIANO ESTEVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEBORAH DE AMORIM BORGES - DF67281-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0700350-04.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A Polo Passivo PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP PEDRO CALMON MENDES PEDRO MAURINO CALMON MENDES Advogado(s) - Polo Passivo EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A VALDIVINO CLARINDO LIMA - DF20669-A PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A Terceiros interessados Processo 0711696-90.2023.8.07.0009 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ADAO PEREIRA DA SILVA ARLINDA SOARES DA SILVA EVA SOARES DE SANTANA MANOEL MATEUS PEREIRA DA SILVA MARILEUDA ANTONIA BEZERRA FABIO RODRIGUES PAIVA JOSE GABRIEL DE FREITAS JOSE DANTAS NETO DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO - DF20556-A MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO - DF48520-A ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR - AL4458B MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ - AL7259 NAYARA MAGALHAES DE OLIVEIRA - AL17228 Polo Passivo MARILEUDA ANTONIA BEZERRA FABIO RODRIGUES PAIVA JOSE GABRIEL DE FREITAS JOSE DANTAS NETO DE FREITAS ADAO PEREIRA DA SILVA ARLINDA SOARES DA SILVA EVA SOARES DE SANTANA MANOEL MATEUS PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO - DF48520-A ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR - AL4458B MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ - AL7259 NAYARA MAGALHAES DE OLIVEIRA - AL17228 JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO - DF20556-A Terceiros interessados Processo 0730393-55.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo P. A. C. J. M. Advogado(s) - Polo Ativo RAQUEL DINIZ DOS SANTOS - RS95117 Polo Passivo D. R. G. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO GONCALVES GOMES - RJ153101 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700102-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo G. D. A. M. D. C. L. F. D. A. M. D. C. LILIANE MAYUMI TANIMA MACIEL M. M. D. N. Advogado(s) - Polo Ativo MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM - DF38411-A Polo Passivo ADENOR MACIEL DA CONCEICAO EDILENE DE SOUZA MACIEL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0750449-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MEDEIROS Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - DF76917 ANDERSON MIRANDA DA SILVA - DF56736-A Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0725171-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo VITORIA HELENA VILELA AZEVEDO MUNIZ Advogado(s) - Polo Ativo ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS - DF10955-A Polo Passivo ANA BEATRIZ DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo NATALIA DE MEDEIROS RESENDE - DF39962-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702106-50.2022.8.07.0001 Número de ordem 19 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CAROLINE VIANA DO AMARAL Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA - DF11457-A Polo Passivo LEANDRO VIANA DO AMARAL Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA LEHENBAUER THOME - DF58862-A Terceiros interessados Processo 0717786-10.2024.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DOMINGOS CALISTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706846-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo LUCIANA PEDROSA DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0746574-65.2023.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JONAS ROBERTO WENTZ - RS49387-A AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO - RS87151-A MAURICIO BRANDELLI PERUZZO - RS74939-A Polo Passivo IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP J & B VIAGENS E TURISMO LTDA ADRIANO VIEIRA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE - DF54242-A Terceiros interessados JEAN MORAIS OLIVEIRA JESSE DE SOUSA OLIVEIRA Processo 0701213-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DIOGO ARAUJO DE CASTRO ANTONIO BEZERRA DE CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo JENNIFER ALVES DOS SANTOS - DF65755-A Polo Passivo ROSENEIDE ALVES SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA - DF77002 Terceiros interessados Processo 0704045-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo DEMAIS RECLICLAGEM LTDA ROBERTO CARVALHO COELHO ROBERTO CARVALHO COELHO 70014949172 Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0742954-45.2023.8.07.0001 Número de ordem 25 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo FLORISVALDO DOURADO DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A Polo Passivo ALTERNATIVO AUTOCENTER E MECANICA EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo EURIJAN DA SILVA PIMENTA - DF6420-A Terceiros interessados Processo 0721514-96.2024.8.07.0020 Número de ordem 26 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. GLEICE MUNIZ DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A Polo Passivo GLEICE MUNIZ DOS SANTOS BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0702130-76.2025.8.07.0000 Número de ordem 27 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CLEBER PAZ LANDIM BEZERRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A Polo Passivo MARCOS UELBE DIAS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0751852-16.2024.8.07.0000 Número de ordem 28 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KEILA PARANHOS BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0705638-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo RAFAELA DA SILVA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF49495-A Terceiros interessados Processo 0737146-59.2023.8.07.0001 Número de ordem 30 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CRISTIANO GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO BMG SA BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO PAN S.A BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO BMG S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.BANCO INTER SA RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A GIZA HELENA COELHO - SP166349-A LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG98575-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A Terceiros interessados Processo 0703816-10.2024.8.07.0010 Número de ordem 31 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo FABIO ADRIANO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE - DF51165-A MARCO AURELIO FLYM BARBOSA DE OLIVEIRA - DF82853 Terceiros interessados Processo 0749836-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo M. B. C. N. M. C. B. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. C. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707345-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo SARA PRISCILA ABREU DE BRITO - DF65523-A Polo Passivo MARCUS LEMOS ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702296-47.2021.8.07.0001 Número de ordem 34 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo PIER 21 CULTURA E LAZER S/A Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo ANNA CAROLINA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702304-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo GEORGETE BARCELOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ - DF75410-A Terceiros interessados Processo 0725472-50.2024.8.07.0001 Número de ordem 36 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo RODRIGO DE QUEIROZ LEITE Advogado(s) - Polo Ativo KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A PEDRO LUCAS DE LIMA - DF60081-A Polo Passivo CAMILA DE QUEIROZ LEITE Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA MUNIZ FERNANDES DE ARAUJO - DF70278-A ANGELA CRISTINA GONCALVES DO NASCIMENTO - DF45515-A ANGELA CRISTINA ROCHA DE BARROS - DF49677-A Terceiros interessados Processo 0703427-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 37 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo VANEIDE NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A Polo Passivo RUBENS JEFFERSON FARIAS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEBORA ARAUJO CAVALCANTE - DF41466-A Terceiros interessados Processo 0702261-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 38 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ELIETE ABADIA RIBEIRO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A Polo Passivo CONDOMINIO QUINTA DOS IPES MARIA VALQUIRIA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A EVELAINE LIMA GALVAO - DF51361-A BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A LUCILENE BISPO DA PAZ - DF41713-A ANDREA CRISTINA FREITAS CARDOSO - DF70123-A Terceiros interessados Processo 0705246-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 39 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo FRANCOALDO FARIAS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Waltenbergue De Carvalho registrado(a) civilmente como WALTENBERGUE DE CARVALHO BARBOSA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo WILLEMBERG DE CARVALHO BARBOSA LIMA - DF64935-A WALLISON SOUZA MENDES - DF58979-A Terceiros interessados Processo 0702478-05.2023.8.07.0020 Número de ordem 40 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo VALMIR VIEIRA YAMASSAKI Advogado(s) - Polo Ativo EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MONT CLAIR Advogado(s) - Polo Passivo WILKER LUCIO JALES - DF38456-A Terceiros interessados Processo 0716164-36.2024.8.07.0018 Número de ordem 41 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NEUSA MARIA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE LUIS SOARES DA PAIXAO - DF34455-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0727323-45.2025.8.07.0016 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MAURO ROGERIO DINIZ Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CARDOSO LEITE - DF26225-A BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL - DF22283-A Polo Passivo MALU COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0717194-37.2023.8.07.0020 Número de ordem 43 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ELOI CONTINI - RS35912-S Polo Passivo ANTONIA MARCIA NOGUEIRA DE FARIA Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA CARNEIRO DE MOURA - DF70016-A GUILHERME HENRIQUE ZICA DA SILVA - DF67099-A Terceiros interessados Processo 0720721-64.2022.8.07.0009 Número de ordem 44 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo JACKSON SERGIO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0735105-22.2023.8.07.0001 Número de ordem 45 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARILUCE ARROYO PONCE DE LEON Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0704623-23.2025.8.07.0001 Número de ordem 46 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A Polo Passivo JOANA ANGELICA MOURA ABRAHAO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0743714-57.2024.8.07.0001 Número de ordem 47 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BRUNO DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRUNO DOS SANTOS SILVA BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Terceiros interessados Processo 0717989-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 48 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ANTONIO MANOEL NUNES AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A Terceiros interessados Processo 0720072-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 49 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo S. M. D. L. Advogado(s) - Polo Ativo MARINA MIRANDA NUNES - DF58229-A Polo Passivo R. C. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Terceiros interessados Processo 0704263-22.2024.8.07.0002 Número de ordem 50 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo Z. D. L. S. S. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A LUCIANO RIBEIRO DE MACEDO ARAUJO - DF62911-A Polo Passivo S. P. D. S. Z. D. L. S. Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO RIBEIRO DE MACEDO ARAUJO - DF62911-A CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A Terceiros interessados Processo 0719878-24.2025.8.07.0000 Número de ordem 51 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MARIA SUELI FERRARI DE CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA - DF12069-A Polo Passivo SERGIO LOPES CROSSETTI LORAINE FERNANDES LIMA CROSSETTI Advogado(s) - Polo Passivo MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF29035-S Terceiros interessados Processo 0727213-44.2023.8.07.0007 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RAIMUNDO GERALDO MACHADO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ELY NASCIMENTO DA ROCHA - DF7905-A Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados FLAVIA PEREIRA DE ALMEIDA Processo 0703759-89.2024.8.07.0010 Número de ordem 53 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRDU SPE LUZIANIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE - GO37925-A RICARDO DE MORAIS FURTADO - GO22868 Polo Passivo ANA ROSA COSTA SILVA LINDALVA COSTA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo VALERIA DE OLIVEIRA SEVERIANO - GO36637 VYNICYUS DE OLIVEIRA SEVERIANO - GO66257 Terceiros interessados Processo 0711830-56.2024.8.07.0018 Número de ordem 54 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DE LOURDES MATIAS Advogado(s) - Polo Passivo MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO - DF34131-A Terceiros interessados Processo 0730670-68.2024.8.07.0001 Número de ordem 55 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Polo Passivo JOZO RESTAURANTE LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo JOZO RESTAURANTE LTDA DENNIS GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA - DF81936 IGOR ARAUJO SOARES - DF19311-A NATALIA DA COSTA LIMA - DF70194-A LUIZA BIANCHINI RESENDE - DF64603-A Terceiros interessados Processo 0701108-27.2023.8.07.0008 Número de ordem 56 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A Polo Passivo WALLISON OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo BARBARA MADUREIRA DAS VIRGENS FERREIRA - DF45797-A Terceiros interessados Processo 0703091-88.2024.8.07.0020 Número de ordem 57 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ZENUZIA CHAVES ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO ANTUNES - DF8324-A JOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR - DF48597-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ITA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA - DF52870-A Terceiros interessados Processo 0700338-21.2024.8.07.0001 Número de ordem 58 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME FRANCISCO ROBERTO EMBOABA NOGUEIRA ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO RAMOS - SP328177-A CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES - SP345730-A DAVID CURY NETO - SP307075-A MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA - SP20688-A AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO - SP1554060A Polo Passivo ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO FRANCISCO ROBERTO EMBOABA NOGUEIRA NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DAVID CURY NETO - SP307075-A MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA - SP20688-A AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO - SP1554060A FRANCISCO RAMOS - SP328177-A CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES - SP345730-A FRANCISCO RAMOS - SP328177-A CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES - SP345730-A Terceiros interessados Processo 0731428-47.2024.8.07.0001 Número de ordem 59 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RAIMUNDO VALDI DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A Terceiros interessados Processo 0718305-79.2024.8.07.0001 Número de ordem 60 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A Polo Passivo M. D. B. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO GABRIEL FERREIRA BARBOSA - DF50621-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706621-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 61 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO JOSE DE LIMA NETO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0714513-66.2024.8.07.0018 Número de ordem 62 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JAIR DIAS PEREIRA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL JAIR DIAS PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Terceiros interessados Processo 0716056-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 63 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Terceiros interessados Processo 0716093-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 64 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL MARIA DA CONCEICAO NETO NASCIMENTO MARIA DA CONSOLACAO COSTA ARAUJO PEREIRA MARIA DA CONSOLACAO GOMES WILLADINO MARIA DA CRUZ LUSTOSA BRITO MARIA DA GRACA CALVET DE CASTRO MARIA DA PENHA ARMOND BORGES MARIA DA PENHA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701077-74.2023.8.07.0018 Número de ordem 65 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JOAO BAPTISTA DE ANDRADE REIS JUNIOR SRN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME DURVAL FERREIRA FREITAS FILHO STEFANO ROSMO Advogado(s) - Polo Ativo DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S Polo Passivo DURVAL FERREIRA FREITAS FILHO SRN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME STEFANO ROSMO ANA MARIA MONTANDON CHAER JOAO BAPTISTA DE ANDRADE REIS JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA - DF34296-A DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A Terceiros interessados JULIANA GEHLEN LINDIANE CARDOSO DE OLIVEIRA Processo 0734168-12.2023.8.07.0001 Número de ordem 66 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RICARDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA DEUMAR DA CONCEICAO PEREIRA CARLOS VIEIRA DOS SANTOS RAQUEL PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA - DF41727-A ROBSON LUZIANO DE OLIVEIRA - DF37647-A Polo Passivo PATROCINIA GONCALVES DA SILVA JOSE LEODITIS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0716719-73.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MARLI MACEDO NAZIOZENO SEABRA Advogado(s) - Polo Ativo CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A Polo Passivo KELSON CORTE DIONE ANGELICA DE ARAUJO CORTE Advogado(s) - Polo Passivo ELIENE FERREIRA BARROSO SALOMAO - DF22422-A Terceiros interessados Processo 0717431-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 68 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ALINE DE SOUZA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0710530-32.2023.8.07.0006 Número de ordem 69 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo GILBERTO JOSE DA SILVA NEIVA VITOR DE MELO SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A Polo Passivo NEIVA VITOR DE MELO SANTANA GILBERTO JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A Terceiros interessados Processo 0701421-85.2023.8.07.0008 Número de ordem 70 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo P. M. M. D. S. J. C. M. M. D. S. C. M. M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA NANCI SOARES - DF43959-A Polo Passivo F. O. Advogado(s) - Polo Passivo ELIANE MARIA COSTA DE SOUZA - SP340556 Terceiros interessados Processo 0717125-05.2023.8.07.0020 Número de ordem 71 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo A. C. D. S. S. M. A. D. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910-A Polo Passivo E. P. M. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO KNUPP CARDOSO - DF62275-A RAFAEL GLORIA DIAS - DF61978-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0719129-84.2024.8.07.0018 Número de ordem 72 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo WANDER LEANDRO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS - GO44647-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO DE SOUSA MARTINS - DF64247-A SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF24614-A Terceiros interessados Processo 0750409-27.2024.8.07.0001 Número de ordem 73 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RILDO COSTA DOS SANTOS FABIANA COSTA DOS SANTOS RODRIGO COSTA SANTOS ESPÓLIO DE MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A Terceiros interessados RILDO COSTA DOS SANTOS DEBORA NARA CABRAL FERREIRA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo 0715922-13.2024.8.07.0007 Número de ordem 74 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo I. X. M. F. D. I. E. D. C. R. L. Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo L. R. P. Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A Terceiros interessados Processo 0718464-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 75 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DORILEIA SANTOS GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE FELIPE SILVA FREITAS - DF52688-A TACIANA MARIA MARANHAO GINO - DF46600-A Terceiros interessados Processo 0722735-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 76 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ALEX FERNANDES MAIA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA BLAS GOMM FILHO - PR04919 Terceiros interessados Processo 0701098-33.2025.8.07.0001 Número de ordem 77 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CHARLES CHRISTIAN DE OLIVEIRA BICCA Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Terceiros interessados Processo 0722682-62.2025.8.07.0000 Número de ordem 78 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DANILO PABLO FERREIRA CARNEIRO Advogado(s) - Polo Ativo ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A Terceiros interessados Processo 0709181-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 79 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo J. CESAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. e Outros JULIO CESAR BASILIO PINTO LAURA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0723786-89.2025.8.07.0000 Número de ordem 80 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ANDRESSA ZUCCHI ELIAS Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANHATTAN Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702513-73.2024.8.07.0005 Número de ordem 81 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ANDREIA MARIA DA SILVA MAIA FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA MAIA RUAM FELIPE SILVA MAIA Advogado(s) - Polo Ativo OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA - DF30130-S Polo Passivo CLEONICE DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ALINE MENDES EMERICK - DF60822-A LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A Terceiros interessados Processo 0705130-95.2023.8.07.0019 Número de ordem 82 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo A. B. F. L. M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo V. L. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo GRACIELA SLONGO - DF26313-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0724327-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 83 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JUAREZ VIEIRA MATOS FILHO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A Terceiros interessados Processo 0755970-32.2024.8.07.0001 Número de ordem 84 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS - DF39369-A Terceiros interessados Processo 0702603-34.2022.8.07.0011 Número de ordem 85 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo LINDAURA LINA VILLA REAL Advogado(s) - Polo Ativo KENEDY AMORIM DE ARAUJO - DF36260-A ALEX RODRIGUES SEIXAS - DF33071 Polo Passivo GILBERTO VILLA REAL FILHO Advogado(s) - Polo Passivo KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A JACQUELINE DIAS GONCALVES - DF46174-A Terceiros interessados Processo 0712025-23.2023.8.07.0003 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo W. F. S. H. S. L. M. Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO - DF56224-A IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF58377-A SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO - DF56696-A Polo Passivo H. S. L. M. W. F. S. Advogado(s) - Polo Passivo SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO - DF56696-A LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO - DF56224-A IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF58377-A Terceiros interessados GUSTAVO LACERDA FERNANDES SANTORIO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700666-36.2024.8.07.0005 Número de ordem 87 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ELZENIR ULISSES NOVAIS VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em liquidação extrajudicial Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO MOREIRA PIRES - DF31965-A THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA - SP338780 JULIO CESAR FELTRIM CAMARA - SP277072-A Polo Passivo HOSPITAL SANTA HELENA S/A ELZENIR ULISSES NOVAIS VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em liquidação extrajudicial Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A EDVALDO MOREIRA PIRES - DF31965-A THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA - SP338780 JULIO CESAR FELTRIM CAMARA - SP277072-A Terceiros interessados Processo 0700212-54.2018.8.07.0009 Número de ordem 88 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MICHELE SUSIE RAMALHO NUNES Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA MARQUES - DF36559-A Polo Passivo WESLEY RAMALHO DE JESUS NELSON LOPES DOS SANTOS DE JESUS MARIA NESE PEREIRA MATOS ALANE TIGINA PEREIRA DE JESUS ALINE PEREIRA DE JESUS THIAGO PEREIRA DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo JORDANA MARQUES - DF36559-A SUELLEN CRISTINA VILLA REAL - DF29107-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0726805-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 89 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SANDRA FERNANDES ALVES Advogado(s) - Polo Ativo EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719651-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 90 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo J. E. F. C. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718142-75.2024.8.07.0009 Número de ordem 91 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CLAUDEIR BEZERRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA - DF72809-A Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A Terceiros interessados Processo 0720166-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 92 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO JOSE WILSON SANTIAGO FILHO WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A Terceiros interessados Processo 0712106-81.2024.8.07.0020 Número de ordem 93 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A. ELOI CONTINI - RS35912-S PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A Polo Passivo DENISE CARVALHO MOURA G. A. D. C. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712953-71.2023.8.07.0003 Número de ordem 94 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PONTUAL MOTORS LTDA ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ALESSANDRO DOMINGOS DA CONCEICAO - DF41350-A JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A Polo Passivo CRISTIAN CORDEIRO RAMALHO Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA KASSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO MARTINS - DF59931-A FLAVIA LIRA CORREIA - DF53576-A Terceiros interessados Processo 0713122-40.2023.8.07.0009 Número de ordem 95 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A Polo Passivo ORIVALDO CANDIDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ROSANY SILVA LIMA - DF65207-A KACILIA BAYMA SOARES - DF45887-A Terceiros interessados Processo 0715351-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 96 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo E. P. R. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo H. H. O. R. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716645-50.2024.8.07.0001 Número de ordem 97 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ROLDAO TORRES NETO Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO DE ARAUJO TORRES - DF27304-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873 Terceiros interessados Processo 0785989-73.2024.8.07.0016 Número de ordem 98 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GABRIELA ALENCASTRO LYRIO Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A ALESSANDRO SANTOS DA ROCHA - DF58716-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0717264-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 99 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo V. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo NICOLAS TEIXEIRA COSTA - DF60975-A Polo Passivo G. P. G. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714629-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 100 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO ESTRELLA Advogado(s) - Polo Ativo DANIELE RAYMUNDO PINTO - RJ175594 Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA DISBRAVE SERVICOS FINANCEIROS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A Terceiros interessados Processo 0702780-09.2024.8.07.0017 Número de ordem 101 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo P. H. T. N. P. T. N. Advogado(s) - Polo Ativo LORENA CAROLLYNE CAVALCANTE VASCONCELOS - DF66457-A Polo Passivo P. C. N. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716504-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 102 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A Terceiros interessados Processo 0719725-85.2025.8.07.0001 Número de ordem 103 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A Polo Passivo MARIA LUIZA FRUCTUOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0717964-35.2024.8.07.0007 Número de ordem 104 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo VITORIA MARIA DA SILVA BORGES MARTINHO BORGES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M C ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A Terceiros interessados Processo 0753411-05.2024.8.07.0001 Número de ordem 105 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo FRANCISCO CARPOFORO DA ROCHA NETO Advogado(s) - Polo Ativo NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA - DF62559-A Polo Passivo KAPO VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A Terceiros interessados Processo 0703014-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 106 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0708482-45.2024.8.07.0013 Número de ordem 107 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. D. S. G. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715105-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 108 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A Polo Passivo PEDRO HENRIQUE BERNARDO BOEMIA HOOKAH LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0731450-08.2024.8.07.0001 Número de ordem 109 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DETRAN DF DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A Terceiros interessados Processo 0749096-65.2023.8.07.0001 Número de ordem 110 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MONICA MUCURY TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ANTONIO MARQUES MIRANDA - DF45294-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0717202-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 111 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A Polo Passivo CARLOS ANDRE DOS SANTOS SANFELICE Advogado(s) - Polo Passivo CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A Terceiros interessados Processo 0707642-08.2023.8.07.0001 Número de ordem 112 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PROSPEC CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PROSPEC CONSTRUCOES LTDA FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA - MT15981-A Terceiros interessados Processo 0725726-23.2024.8.07.0001 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOAO PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. SERGIO SCHULZE - DF52214-A Terceiros interessados Processo 0714750-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 114 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WLADIMIR DA ROCHA E SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0729885-88.2024.8.07.0007 Número de ordem 115 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A Polo Passivo IZABEL DE MELO PONTES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701734-65.2025.8.07.9000 Número de ordem 116 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ISMAEL MELO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO NUNES SALLES - SP409440-A Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A Terceiros interessados Processo 0727144-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 117 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO THAYLISE SOUSA BEZERRA Advogado(s) - Polo Ativo KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A DANIEL CUBAS FERREIRA - DF64937-A Polo Passivo JOSE AFRANIO CABRAL RIOS CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A JOSE GAGLIARDI - DF9947-A KARLA DOMENICA GAGLIARDI CORDEIRO - DF12717-A JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A AMANDA VILAS BOAS FERNANDES FAGUNDES - DF62080-E Terceiros interessados Processo 0707873-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 118 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo M. B. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A Polo Passivo L. M. D. C. B. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738683-90.2023.8.07.0001 Número de ordem 119 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS PAULO DA COSTA FRANCO Advogado(s) - Polo Ativo ACIRLHEY DE LIMA ASSIS - RJ115623 PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO - RJ98746 ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA - DF42563-A Polo Passivo PAULO DA COSTA FRANCO JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA - DF42563-A ACIRLHEY DE LIMA ASSIS - RJ115623 PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO - RJ98746 Terceiros interessados Processo 0745791-42.2024.8.07.0000 Número de ordem 120 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MARIA JANETE ROCHA VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A FERNANDA CALDAS VILLAS BOAS DE CARVALHO - DF69408-A Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0706561-70.2023.8.07.0018 Número de ordem 121 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA - DF40016-A Polo Passivo AURELIANO DIAS LUSTOSA FILHO ROGERIO ZAMBONATO FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A Terceiros interessados Processo 0739902-10.2024.8.07.0000 Número de ordem 122 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E LOCATARIOS DO C N B Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A Polo Passivo ABCAVALCANTI LTDA Advogado(s) - Polo Passivo AGAMENON MARTINS BORGES - DF10492-A Terceiros interessados Processo 0754041-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 123 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MARIA ELVIRA DE MELO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA - PA10375 Polo Passivo MAURO LUCIANO HAUSCHILD Advogado(s) - Polo Passivo BEATRIZ CRUZ DA SILVA - DF24967-A MAURO LUCIANO HAUSCHILD - RS56929 Terceiros interessados Processo 0717564-56.2022.8.07.0018 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA EDUARDA FONTES WISNESKY CATIA FONTOURA DE FONTES WISNESKY Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA DE OLIVEIRA FONTOURA - RJ173258-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738750-21.2024.8.07.0001 Número de ordem 125 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo VILMAR DALL AGNOL Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0705838-51.2023.8.07.0018 Número de ordem 126 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA IVONILDE ALVES DE MOURA CELIO JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JUNIOR - DF26003-A LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A Terceiros interessados Processo 0720982-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 127 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CONCESSIONARIA BR-040 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A Polo Passivo JOSE RICARDO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA - PR42382-A Terceiros interessados Processo 0728123-58.2024.8.07.0000 Número de ordem 128 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo UNIMED SEGURADORA S/A Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo LUCAS EVERSON DUARTE LOPES LIMA Advogado(s) - Polo Passivo KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705541-44.2023.8.07.0018 Número de ordem 129 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BARBARA NOZARI TEIXEIRA DE LA TORRE ALCEMIRO CARVALHO DE LA TORRE FILHO Advogado(s) - Polo Ativo YANNA KARLA GONCALVES MOREIRA - DF51043-A ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVAO SANTORO - DF23814-A Polo Passivo MARIA JOSE BENEDITO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0721453-98.2024.8.07.0001 Número de ordem 130 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FERNANDA MESSIAS DE PAULA LAZARO Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556 Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A Terceiros interessados Processo 0724472-65.2022.8.07.0007 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo WALTER LEMOS DA SILVA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0760986-24.2021.8.07.0016 Número de ordem 132 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0708450-33.2021.8.07.0017 Número de ordem 133 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo LIDIANE DE OLIVEIRA HIPOLITO DAMAZIO Advogado(s) - Polo Ativo DAYANE RODRIGUES SALES - DF63384-A RAVENNE MENDONCA VIANA - DF83891 Polo Passivo MBM SEGURADORA SA Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI - RS67502-A Terceiros interessados Processo 0727386-55.2024.8.07.0000 Número de ordem 134 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANDERLEY AMARAL LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados VANDO FRANCISCO PEREIRA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo 0714843-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 135 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CAMILA FLOR DE MAIO CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S Terceiros interessados Processo 0754100-52.2024.8.07.0000 Número de ordem 136 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo ELETICIA SANTOS CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719143-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 137 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo FABIO RIVAS DE ALMEIDA FISCHER PEDRO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO PEREIRA DE SOUZA - DF35460-A Polo Passivo ALUART FABRICACAO E INSTALACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0728649-22.2024.8.07.0001 Número de ordem 138 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ANGELA PIMENTEL LOPES Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA CRISTINE TEIXEIRA FREIRE - DF70463-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0702403-53.2024.8.07.0012 Número de ordem 139 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo L. G. D. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J. H. F. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0711624-48.2024.8.07.0016 Número de ordem 140 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo T. L. R. Advogado(s) - Polo Ativo CIRLENE MARQUES MOREIRA - DF46977-A Polo Passivo D. O. M. R. B. L. R. Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A CIRLENE MARQUES MOREIRA - DF46977-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716655-22.2023.8.07.0004 Número de ordem 141 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo M. M. B. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ALINE VERGNE DE CARVALHO - DF55564-A Polo Passivo A. L. F. S. Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR - DF34157-A Terceiros interessados Processo 0772751-21.2023.8.07.0016 Número de ordem 142 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo C. T. J. Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA - DF21834-A Polo Passivo A. G. V. T. Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A LIGIA SOARES SANTOS - MG206312 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0722285-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 143 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JEAN OLIVEIRA DE MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo JEAN OLIVEIRA DE MORAIS - DF81924 Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A Terceiros interessados Processo 0722852-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 144 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CLEUSA LOUZADA DIAS Advogado(s) - Polo Ativo TASSIANA LAYLA FRANCA MERCALDO - DF60606-A Polo Passivo NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WAGNER BATISTA CARDOSO - SC24978 Terceiros interessados Processo 0722855-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 145 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MICHELE VANESSA LARSAO LUGLI Advogado(s) - Polo Ativo DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A Polo Passivo ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES Advogado(s) - Polo Passivo MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA - DF22823-A Terceiros interessados Processo 0050098-29.2014.8.07.0001 Número de ordem 146 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VAGNER DE JESUS VICENTE - DF41339-A DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A Polo Passivo MARIA DE FATIMA GOMES MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0718361-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 147 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo HELLEN CHRISTINE FELIX AMARANTE FERNANDO PEREIRA DA ROCHA HF PROMOTORA DE VENDAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715576-29.2024.8.07.0018 Número de ordem 148 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SERGIO AUGUSTO FONSECA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0709165-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 149 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MARINEZ LOPES DE OLIVEIRA PIMENTA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ - DF12674-A GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA - DF12386-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0730069-85.2022.8.07.0016 Número de ordem 150 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo T. F. R. D. M. C. Advogado(s) - Polo Ativo MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL - DF19489-A RAQUEL DE CASTILHO - DF29301-A AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A RENATO MASSAO TAKAHASHI - DF59087-A Polo Passivo D. M. C. T. F. R. Advogado(s) - Polo Passivo RENATO MASSAO TAKAHASHI - DF59087-A MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL - DF19489-A RAQUEL DE CASTILHO - DF29301-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0721478-30.2023.8.07.0007 Número de ordem 151 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GILMAR NEI NERES BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo JONAS DUARTE JOSE DA SILVA - DF6083-A AMANDA SANTOS DUARTE VIANA - DF72778 JOMAR ALVES MORENO - DF5218-A POLYANA DA SILVA SOUZA - DF20650-A VERONICA MENDES DO NASCIMENTO - DF16430-A JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR - DF34002-A HILTON BORGES DE OLIVEIRA - DF10758-A FARLE CARVALHO DE ARAUJO - DF35665-A WANDA MIRANDA SILVA - DF40291-A Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Terceiros interessados Processo 0720058-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo CLARICE RODRIGUES DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0725875-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 153 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LUIZ PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0717090-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 154 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PRISCILA GUIMARAES BOTELHO RENAN GUIMARAES BOTELHO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A Terceiros interessados Processo 0718956-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 155 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo NORTE & SUL HOTELARIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF27094-A Polo Passivo SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA WEBER DE AZEVEDO MAGALHAES ARILSON MACHADO PESSOA Advogado(s) - Polo Passivo ICARO POLICARPO SOARES PERES - DF28607-A Terceiros interessados Processo 0721413-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 156 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo EDUARDO VIANA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCOSEGURO S.A. LM SERVICOS ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAITAÚ UNIBANCO S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0718110-86.2023.8.07.0015 Número de ordem 157 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo RITA NERES DE SOUZA CLAUDOMIDIO NERES DE SOUZA FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS VINICIUS CARDIAL DE MOURA - DF68460-A RAFAELA ALVES DA SILVA PINTO - DF59348-A Polo Passivo BRUNO MULLER SALOMAO DIAS MARIA SANTOS SALOMAO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, 16 de julho de 2025 . Alberto Santana Gomes Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
6. Processo 50026783420248240060
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00002235120255100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000223-51.2025.5.10.0105 RECLAMANTE: JOSE DO NASCIMENTO RECLAMADO: A2R COMERCIO DE FABRICACAO DE ESQUADRIAS E SERVICOS DE SERRALHERIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d94946 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – DISPOSITIVO Do exposto, conheço de ambos os recursos para, no mérito, negar provimento aos embargos da ré e dar provimento aos embargos da parte autora com efeitos modificativos, para corrigir erro material, nos exatos termos e forma da fundamentação. Intimem-se. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DO NASCIMENTO
8. Processo 00002235120255100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000223-51.2025.5.10.0105 RECLAMANTE: JOSE DO NASCIMENTO RECLAMADO: A2R COMERCIO DE FABRICACAO DE ESQUADRIAS E SERVICOS DE SERRALHERIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d94946 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – DISPOSITIVO Do exposto, conheço de ambos os recursos para, no mérito, negar provimento aos embargos da ré e dar provimento aos embargos da parte autora com efeitos modificativos, para corrigir erro material, nos exatos termos e forma da fundamentação. Intimem-se. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A2R COMERCIO DE FABRICACAO DE ESQUADRIAS E SERVICOS DE SERRALHERIA EIRELI