Edevaldo De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 15122134720198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512213-47.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - W.O.S.S. - - DEBORA DA SILVA GOMES - - ISAC PEREIRA BISPO - - MAURICIO VANDERLEI PEREIRA DA SILVA - - VITOR HUGO MAZER BORIN - JOSE CARLOS DA SILVA e outros - SAMUEL SOARES PEREIRA - MARCOS HONORIO DA SILVA - TALULA PASCOLI - - LUANA PASCOLI - - VILMA GOMES UMBELINO - RENATO DE LIMA - - CARINA MOLON ZAMPINI - - PAWEL GRZEGORZ GUNIA - - DANIEL DE LIMA e outros - ANDRE TRALDI - Vistos. Chamo os autos à conclusão, pois verifica-se que há assistente de acusação habilitado nos autos. Intime-se o assistente de acusação para a oferta das alegações finais, no prazo de 15 dias. Após, sem nova conclusão, intimem-se as defesas para apresentação de memoriais, no prazo de 15 dias. A seguir, deverá o cartório certificar em quais folha se encontram as alegações finais da acusação, assistente de acusação e defesas. A petição de fls. 2683/2684 será apreciada após a manifestação da acusação. Int. - ADV: ANDRE WILLIAN SALLES GARCIA (OAB 436461/SP), MARCELO BRUNER (OAB 131992/RJ), CALEB MARIANO GARCIA (OAB 181694/SP), CALEB MARIANO GARCIA (OAB 181694/SP), MARCELO BRUNER (OAB 131992/RJ), CALEB MARIANO GARCIA (OAB 181694/SP), ALBERTO SANTOS PEREIRA (OAB 90633/RJ), JÚLIA ZONZINI ARAÚJO DA SILVA (OAB 481623/SP), CINTHIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 481846/SP), EVELLYN CRISTINE DA CRUZ SARAIVA (OAB 500512/SP), RODRIGO RODRIGUES LUCHETTI (OAB 508056/SP), PATRÍCIA BATISTA VIEIRA (OAB 43976/DF), PATRÍCIA BATISTA VIEIRA (OAB 43976/DF), CESAR MACEDO RAMOS (OAB 350946/SP), LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA (OAB 193026/SP), CESAR MACEDO RAMOS (OAB 350946/SP), EDEVALDO DE OLIVEIRA (OAB 328910/SP), ERICO LOPES CENACHI (OAB 338604/SP), JOSÉ EDSON CORREIA DA SILVA (OAB 342282/SP), UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP), ANDRÉ FERREIRA (OAB 346619/SP), ANDRÉ FERREIRA (OAB 346619/SP), ANDRÉ FERREIRA (OAB 346619/SP), CESAR MACEDO RAMOS (OAB 350946/SP), LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA (OAB 193026/SP), CESAR MACEDO RAMOS (OAB 350946/SP), CESAR MACEDO RAMOS (OAB 350946/SP), CESAR MACEDO RAMOS (OAB 350946/SP), LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB 197836/SP), FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO (OAB 367946/SP), IEDA MARIA DE JESUS MORAES (OAB 371252/SP), LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA (OAB 193026/SP), LUCAS FERNANDO SERAFIM ALVES (OAB 391660/SP)
2. Processo 15009533020258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500953-30.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAUAN RUGGERO PRETO - 1) Anoto que nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020 e 2557/2020, institui-se a possibilidade das audiências serem realizadas virtualmente, independentemente da concordância das partes. 2) Assim, nos termos do art. 28-A, do Código de Processo Penal e, diante dos pressupostos subjetivos do averiguado KAUAN RUGGERO PRETO, designo o dia 24/07/2025, às 13:20 horas para audiência virtual mista de tentativa de acordo de não persecução penal, nos termos e condições propostos pelo Ministério Público na cota retro, devendo as partes acessarem a sala de audiências 15 minutos antes do horário designado. No prazo de 48 horas, informem Ministério Público e defensor seus e-mails pessoais, para onde será encaminhado o convite para o acesso à audiência. 3) Vale esclarecer que, a audiência será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, através de link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; Caso não possua o aplicativo Microsoft Teams instalado em seu celular, o acesso à sala de audiências deverá ser feito da seguinte maneira: Clique no link Ingressar em reunião do Microsoft Teams no email recebido; Na tela que abrirá, clique no meu de opções (geralmente representado por três barras horizontais ou três pontos no canto superior ou inferior da tela do seu smartphone); No menu de opções, clique em versão para computador ou versão do desktop; A tela será atualizada e aparecerá o botão Em vez disso, ingressar na Web. Clique em referido botão e você será direcionado à sala de audiência. Se o caso, poderão o defensor e as partes acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoF azer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual; 4) Considerando que o averiguado pediu para cumprir a cautelar diretamente neste Juízo, não será feita a reserva da sala passiva, ficando o averiguado intimado para comparecimento presencial na sala de audiências desta Vara na pessoa do seu defensor constituído. 4.1) Se o defensor desejar que o averiguado participe virtualmente da audiência, deverá informar ao Juízo em até 05 dias, e conduzi-lo até o seu escritório para que seja ouvido por lá, garantindo os meios necessários para participação de todos ao ato. 4.2) Fica vedado o envio de link pelo defensor ao averiguado, consignando-se que, se ele não for participar do escritório da defesa, deverá comparecer presencialmente ao Fórum. 5) Nos termos do item 8.1, do Comunicado CG 284/20: "Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio. Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência." 6) Aguarde-se o cumprimento da cautelar pelo averiguado, nos termos de fls. 53/55. Int. Dil. - ADV: EDEVALDO DE OLIVEIRA (OAB 328910/SP)
3. Processo 15004889520218260695
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500488-95.2021.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nazaré Paulista - Apelante: Idemir de Almeida Passos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 716/717: observado o atestado médico (fl. 718), defiro o pedido para autorizar a reabertura do prazo legal para o oferecimento das razões de apelação a partir da data da alta médica prevista, a saber, 30/07/2025. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edevaldo de Oliveira (OAB: 35330/DF) - Ipiranga - Sala 12
4. Mais 3 processo(s) disponível(is) para usuários logados
   Desbloquear Acesso