Joao Batista De Araujo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07144836420248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que, junto aos autos a resposta referente ao pedido de bloqueio SISBAJUD, a qual restou frutífera, motivo pelo qual realizei a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este juízo. Fica a parte intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.
3. Processo 07215535320248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721553-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITATIAIA ATACADISTA LTDA EXECUTADO: E-ITECHX COMERCIO E SERVICOS ON LINE DE INFORMATICA E ELETRONICOS EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte interessada, KATIA MARIA GOMES DA SILVA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 239596649. BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 12:59:10. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
4. Processo 07012458920218070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0701245-89.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: P. L. F. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: S. F. F. EXECUTADO: L. R. S. D. S. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a parte autora não se manifestou nos autos. De ordem, intime-se a parte credora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025 16:42:31. DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES Diretor de Secretaria Substituto
5. Processo 07076988420238070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: vfosrem@tjdft.jus.br Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0707698-84.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A. C. T. D., E. T. D. REPRESENTANTE LEGAL: E. T. D. J. RECONVINTE: J. B. D. REQUERIDO: J. B. D. RECONVINDO: A. C. T. D., E. T. D. REPRESENTANTE LEGAL: E. T. D. J. INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 02, de 24/06/2016, deste Juízo, intimo a parte requerida a apresentar réplica à contestação à reconvenção, no prazo legal. Recanto das Emas/DF. Documento datado e assinado digitalmente
6. Processo 07016003920258070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0701600-39.2025.8.07.0011 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: BEATRIZ CUNHA PEREIRA EMBARGADO: LOTE 03 DO CONJ. 63 DO ST. MSPW/SUL, ATUAL LT 03 DO CONJ 02 DA QD 08 DO MSPW REPRESENTANTE LEGAL: TATIANA SERPA GUIMARAES PASSAGLI DESPACHO Anote-se os autos conclusos para julgamento. Núcleo Bandeirante/DF. Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
7. Processo 07057388320248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0705738-83.2024.8.07.0011 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LOTE 03 DO CONJ. 63 DO ST. MSPW/SUL, ATUAL LT 03 DO CONJ 02 DA QD 08 DO MSPW REPRESENTANTE LEGAL: TATIANA SERPA GUIMARAES PASSAGLI EXECUTADO: BEATRIZ CUNHA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação à penhora de valor localizado via SISBAJUD (ID 232790904), na qual a executada sustenta a impenhorabilidade da quantia de R$ 10.511,76 – integralidade do débito executado – por supostamente ser referente a seus investimentos mantidos junto ao fundo “BB Rende Fácil” do Banco do Brasil. Instado a se manifestar, o exequente deixou o prazo decorrer em branco. Decido. Não assiste razão à executada. O “BB Rende Fácil” trata-se de uma aplicação automática realizada pela própria instituição bancária de todos os valores que são depositados na conta corrente do cliente e ficam parados até o final do dia, e, quando é necessário realizar alguma transação, como pagamentos, o próprio banco faz o resgate automático da aplicação, tornado os valores disponíveis ao correntista. Tais informações foram extraídas do próprio site do Banco do Brasil (https://www.bb.com.br/site/investimentos/rende-facil/), que explica como funciona: “Com o BB Rende Fácil, o saldo que fica parado na sua conta corrente é aplicado automaticamente ao final do dia com resgate automático, para caso você precise fazer saques, pagamentos ou outros débitos. Ele é indicado para rentabilizar o seu dinheiro reservado para as despesas do dia-a-dia ou de curtíssimo prazo. Caso você tenha interesse em deixar os recursos por um prazo maior e buscar melhores rentabilidades, o BB possui outros produtos adequados aos mais variados perfis e objetivos”. Assim, contata-se que os valores que vão diretamente para o “BB Rende Fácil” são aqueles existentes na própria conta corrente do cliente e, portanto, não estão acobertados pela impenhorabilidade prevista no art. 833, X, do CPC. Logo, rejeito a impugnação à penhora. Consigno que o levantamento da quantia penhorada pelo exequente apenas ocorrerá, se o caso, após o julgamento definitivo dos embargos à execução que tramitam sob o n.º 0701600-39.2025.8.07.0011. Intimem-se. Núcleo Bandeirante/DF. Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
8. Processo 07008016020248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700801-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ELVANE PEREIRA JORGE REU: LUA MORENA VILELA MENEGAZ PASETTO DESPACHO Fica a autora intimada a se manifestar sobre documento juntado. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025 16:30:10. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito