Cleiton Liberato Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00006357620165100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000635-76.2016.5.10.0014 RECLAMANTE: EDSON DA CRUZ SILVA RECLAMADO: MISTRAL SEGURANCA LTDA, MISTRAL SERVICOS LTDA, MISTRAL EVENTOS LTDA, AMPLA PRODUCOES EIRELI, DANILO FREITAS DO NASCIMENTO, STENIO MARQUES DO NASCIMENTO, CACIA LOURENCO GOMES MARQUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e1a2d1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MILENA DA SILVA OLIVEIRA em 09 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Por meio da petição de ID. 5debca6 (complementada pela petição de ID. a8ea326), o exequente requereu  a desconsideração da personalidade jurídica inversa, a fim de que seja(m) incluída a seguinte empresa, que é gerida e administrada pelo executado STÊNIO MARQUES DO NASCIMENTO, conforme procuração de ID. 4d7045c : 1- BRISAMAR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº 44.283.926/0001-07, com endereço na Gleba 03, Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Casa 02, Ceilândia/DF, CEP  72.701-997.  Composição societária no ID 93326cc. No tocante à desconsideração requerida, o CPC/2015 previu, nos artigos 133/137, a necessidade prévia de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica O C. TST, por meio da Instrução Normativa n.º 39, estabeleceu: "Art. 6° Aplica-se ao Processo do Trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica regulado no Código de Processo Civil (arts. 133 a 137), assegurada a iniciativa também do juiz do trabalho na fase de execução (CLT, art. 878). Dessa forma, instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 1- Cite-se a empresa  supracitado, diretamente, via E-carta/ECT, para se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, oportunidade em que deverá apresentar e/ou requerer as provas que entenderem cabíveis. 2- Apresentada a manifestação, vistas ao(à) exequente também pelo prazo de 15 (quinze) dias. 3- Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Ademais, em atenção às petições de ID. c5a31fb e de ID. 253455b, promova-se o descadastramento dos advogados Dr. Ricardo Ferreira de Andrade e Dr. Thiago Oliveira Amado, que não mais representam a MASSA FALIDA DE AMPLA PRODUÇÕES LTDA ante o encerramento da falência da mesma (ver Id. c7bdc93 e ID. a980c7e). Após isso, intime-se a executada MASSA FALIDA DE AMPLA PRODUÇÕES LTDA para que promova a sua regularização processual. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DA CRUZ SILVA
3. Processo 00004596320215100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000459-63.2021.5.10.0001 RECLAMANTE: OSSILEIDE MARIA SANTOS AGUIAR RECLAMADO: RETIFICA MILESIMO PIRES EIRELI - ME, ALLAN GOMES PIRES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6c5a57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para determinar a inclusão do sócio ALLAN GOMES PIRES, CPF 296.666.271-91, no polo passivo da Ação Trabalhista nº 0000459-63.2021.5.10.0001, na qualidade de Executado, tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins de direito. Custas no importe de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), a cargo do Executado/Suscitado, nos termos do artigo 789-A, V, da CLT. Prossiga-se a execução em face do sócio ora incluído, intimando-o, por edital, para pagamento do débito ou garantia da execução, no prazo legal. Intime-se a Suscitante. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSSILEIDE MARIA SANTOS AGUIAR
4. Processo 00012791420245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001279-14.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: ALMIR XAVIER DA SILVA RECLAMADO: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 125c2f5 proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos apresentados pelo(a) perito(a) designado(a) por este juízo. Após, aguarde-se a audiência. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
5. Processo 00012791420245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001279-14.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: ALMIR XAVIER DA SILVA RECLAMADO: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 125c2f5 proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-522/BRASÍLIA/DF Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA, em 09 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos apresentados pelo(a) perito(a) designado(a) por este juízo. Após, aguarde-se a audiência. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALMIR XAVIER DA SILVA
6. Processo 00004596320215100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000459-63.2021.5.10.0001 RECLAMANTE: OSSILEIDE MARIA SANTOS AGUIAR RECLAMADO: RETIFICA MILESIMO PIRES EIRELI - ME, ALLAN GOMES PIRES Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt01.brasilia@trt10.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO  - DESPACHO/DECISÃO O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o ALLAN GOMES PIRES para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: " III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para determinar a inclusão do sócio ALLAN GOMES PIRES, CPF 296.666.271-91, no polo passivo da Ação Trabalhista nº 0000459-63.2021.5.10.0001, na qualidade de Executado, tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins de direito. Custas no importe de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), a cargo do Executado/Suscitado, nos termos do artigo 789-A, V, da CLT. Prossiga-se a execução em face do sócio ora incluído, intimando-o, por edital, para pagamento do débito ou garantia da execução, no prazo legal. Intime-se a Suscitante. ". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situado no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. PATRICIA MATEUS COSTA MELO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALLAN GOMES PIRES
7. Processo 07201344420248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0720134-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: TAISE LIMA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão. Cumpra-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
8. Processo 07252358220258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0725235-82.2025.8.07.0000 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: D. F. AGRAVADO: L. G. S. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. S. CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista o AGRAVO INTERNO interposto, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) AGRAVADO: L. G. S. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. S. , para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, 8 de julho de 2025. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível