Shirley Ribeiro De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00000494220255100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000049-42.2025.5.10.0105 RECLAMANTE: JOAO ALEX LIMA JANUARIO RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL DELTA IME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5788c4c proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 14/07/2025. DESPACHO Vistos.     Ante a inércia da reclamada, reputo descumpridas as obrigações de fazer e devida a multa contra a reclamada. Intime-se o reclamante para ciência de anotação de CTPS pela Secretaria sob ID ad8ea82. Nos termos da Recomendação SECOR TRT nº 4, de 07 de novembro de 2018, e considerando a especificidade dos cálculos, determino ao executado a apresentação da conta, no prazo de 10 dias. A conta deve ser elaborada, no sistema PJe-Calc Cidadão. Neste caso, a parte deverá juntar aos autos o arquivo .pjc, bem como como anexar ao processo a conta de liquidação em formato .pdf. Intime-se a reclamante para ciência deste despacho. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL DELTA IME LTDA
3. Processo 00000494220255100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000049-42.2025.5.10.0105 RECLAMANTE: JOAO ALEX LIMA JANUARIO RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL DELTA IME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5788c4c proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 14/07/2025. DESPACHO Vistos.     Ante a inércia da reclamada, reputo descumpridas as obrigações de fazer e devida a multa contra a reclamada. Intime-se o reclamante para ciência de anotação de CTPS pela Secretaria sob ID ad8ea82. Nos termos da Recomendação SECOR TRT nº 4, de 07 de novembro de 2018, e considerando a especificidade dos cálculos, determino ao executado a apresentação da conta, no prazo de 10 dias. A conta deve ser elaborada, no sistema PJe-Calc Cidadão. Neste caso, a parte deverá juntar aos autos o arquivo .pjc, bem como como anexar ao processo a conta de liquidação em formato .pdf. Intime-se a reclamante para ciência deste despacho. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ALEX LIMA JANUARIO
4. Processo 00008976620245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000897-66.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: ESPÓLIO DE ELISVALTER CRISTIANO DA SILVA, SANDRA LUZIA XAVIER DA GUIA, SCSX, JHSC RECLAMADO: LM SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para vista e, querendo, se manifestar(em) acerca do(s) pedido(s) apresentados nos autos sob o ID. 21fa4ed, prazo de 5 dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo in albis, conclusos os autos para apreciação.  BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. PEDRO PAULO SOARES RODRIGUES CALAZANS Assessor BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. PEDRO PAULO SOARES RODRIGUES CALAZANS, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LM SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA
5. Processo 00004741220245100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000474-12.2024.5.10.0103 RECLAMANTE: CLEOMAR MAGALHAES BATISTA RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS DISTRIPEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a4624f proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita à(ao) Exma(o). Juíza/Juiz do Trabalho pelo(a) servidor(a) LUANA PAMELA RODRIGUES DAS DORES. Taguatinga-DF, 11/07/2025. DESPACHO Vistos os autos. Vista às partes dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, na forma do artigo 879, § 2º, da CLT, prazo e fins legais, sob pena de preclusão. Esclareço às partes que a execução seguirá o seguinte procedimento: 1. Basta ao credor simples requerimento para instaurar a execução, sem necessidade de apresentar memórias de cálculos ou outras peças; 2. Após o impulso inicial, serão de ofício os atos posteriores da execução, seguindo-se a ordem prevista em lei sem necessidade de novos requerimentos; 3. Elaboradas as contas, as partes serão intimadas para oferecerem impugnação fundamentada na forma do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão; 4. Da decisão que analisar as contas, não caberá agravo de imediato, devendo as partes apenas registrarem seus inconformismos e aguardar a penhora para oposição de eventuais embargos (art. 884 da CLT). No prazo para embargos, as partes deverão ater-se ao ato de penhora e, quanto aos cálculos, apenas às parcelas objeto de registro de inconformismo; 5. Decididos os embargos e eventual impugnação, essa decisão será definitiva em relação às contas, cabendo agravo de petição; 6. Não havendo embargos, a decisão da impugnação proferida na forma do artigo 879 torna-se definitiva, não cabendo discussões posteriores e a execução seguirá seus trâmites finais. INTIME-SE, ainda, a União (PGF) para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão (artigo 879, § 3º, da CLT). Dispensada tal intimação quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma do art. 879, § 5º, da CLT c/c a Portaria PGF/AGU nº 47 de 07 de Julho de 2023 e do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região - PRF1 (Registro TRT10 n.º 148/2020).  Intime-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEOMAR MAGALHAES BATISTA
6. Processo 00004741220245100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000474-12.2024.5.10.0103 RECLAMANTE: CLEOMAR MAGALHAES BATISTA RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS DISTRIPEL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a4624f proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita à(ao) Exma(o). Juíza/Juiz do Trabalho pelo(a) servidor(a) LUANA PAMELA RODRIGUES DAS DORES. Taguatinga-DF, 11/07/2025. DESPACHO Vistos os autos. Vista às partes dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, na forma do artigo 879, § 2º, da CLT, prazo e fins legais, sob pena de preclusão. Esclareço às partes que a execução seguirá o seguinte procedimento: 1. Basta ao credor simples requerimento para instaurar a execução, sem necessidade de apresentar memórias de cálculos ou outras peças; 2. Após o impulso inicial, serão de ofício os atos posteriores da execução, seguindo-se a ordem prevista em lei sem necessidade de novos requerimentos; 3. Elaboradas as contas, as partes serão intimadas para oferecerem impugnação fundamentada na forma do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão; 4. Da decisão que analisar as contas, não caberá agravo de imediato, devendo as partes apenas registrarem seus inconformismos e aguardar a penhora para oposição de eventuais embargos (art. 884 da CLT). No prazo para embargos, as partes deverão ater-se ao ato de penhora e, quanto aos cálculos, apenas às parcelas objeto de registro de inconformismo; 5. Decididos os embargos e eventual impugnação, essa decisão será definitiva em relação às contas, cabendo agravo de petição; 6. Não havendo embargos, a decisão da impugnação proferida na forma do artigo 879 torna-se definitiva, não cabendo discussões posteriores e a execução seguirá seus trâmites finais. INTIME-SE, ainda, a União (PGF) para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão (artigo 879, § 3º, da CLT). Dispensada tal intimação quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma do art. 879, § 5º, da CLT c/c a Portaria PGF/AGU nº 47 de 07 de Julho de 2023 e do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região - PRF1 (Registro TRT10 n.º 148/2020).  Intime-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS DISTRIPEL LTDA
7. Processo 00104973820255030083
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANUÁRIA ATOrd 0010497-38.2025.5.03.0083 AUTOR: DANIELLE CANDIDO DE SOUZA RÉU: CRISTIANO ALVES REZENDE - CPF 034.373.746-99 - ME Fica V.Sa. intimado(a) a tomar ciência do link de acesso à audiência designada no feito supramencionado, para o dia Instrução por videoconferência: 29/09/2025 13:30 Link:   https://trt3-jus-br.zoom.us/j/86497030025 JANUARIA/MG, 10 de julho de 2025. ALDIR CLEBER DURAES NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE CANDIDO DE SOUZA
8. Processo 00104973820255030083
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANUÁRIA ATOrd 0010497-38.2025.5.03.0083 AUTOR: DANIELLE CANDIDO DE SOUZA RÉU: CRISTIANO ALVES REZENDE - CPF 034.373.746-99 - ME Fica V.Sa. intimado(a) a tomar ciência do link de acesso à audiência designada no feito supramencionado, para o dia Instrução por videoconferência: 29/09/2025 13:30 Link:   https://trt3-jus-br.zoom.us/j/86497030025 JANUARIA/MG, 10 de julho de 2025. ALDIR CLEBER DURAES NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO ALVES REZENDE - CPF 034.373.746-99 - ME