Divaldino Oliveira Bispo

Processos do Advogado

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2. Processo 00014128220165100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001412-82.2016.5.10.0007 RECLAMANTE: FABIANA FIALHO BENATAR RECLAMADO: HUMAGA MEDICINA DO TRABALHO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bbf216 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCELO RODRIGUES DE CARVALHO, em 16 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a autora para ciência do extrato da conta vinculada do FGTS (a1b225d) e para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo 10 dias. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. FRANCIELLI GUSSO LOHN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA FIALHO BENATAR
3. Processo 07048197920198070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704819-79.2019.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS EXECUTADO: FRANCISCA VILANI DE OLIVEIRA NUNES SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/15. Não há necessidade de suspender o feito até integral cumprimento do acordo noticiado, conforme preconiza o art. 922 do CPC, na medida em que, havendo descumprimento, basta a parte requerer o desarquivamento e postular pelo prosseguimento do feito. Honorários conforme acordo. Sem custas (CPC, artigo 90, § 3º). Certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que a transação pressupõe renuncia ao prazo recursal. Após as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa, com a advertência ao devedor que se descumprir a transação o processo será imediatamente desarquivado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Paranoá/DF, 8 de julho de 2025 17:07:30. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
4. Processo 07016043220238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0701604-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAXIMINO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR EXECUTADO: IG PUBLICIDADE E CONTEUDO LTDA., EMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S.A., DEUSCIMARA TEIXEIRA DE MENDONCA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte credora fica intimada a "juntar planilha atualizada, no prazo de 5 dias úteis". BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2025 15:24:31.
5. Processo 08036116920238190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina , 1071, 401, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0803611-69.2023.8.19.0210 Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: EM SEGREDO DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA 1. Dê-se ciência à DP. 2. Após, ao MP. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. MARCIA MALVAR BARAMBO Juiz Substituto
6. Processo 00257358820194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0025735-88.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ONODETE LOBO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIVALDINO OLIVEIRA BISPO - DF35901 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Após o falecimento do autor ANTONIO ONODETE LOBO, a sua inventariante PRIMAURA MENDES BRASILEIRO, requereu a habilitação nos autos apresentando cópia da procuração por eles outorgada ao advogado subscritor do pedido, decisão judicial que nomeia a Srª Primaura como inventariante e certidão de óbito (conforme documentos registrados na data de 28/05/2025). Cumpridos os requisitos legais, habilito PRIMAURA MENDES BRASILEIRO, inventariante do espólio do autor como sucessora do falecido autor ANTONIO ONODETE LOBO. Retifique-se a autuação. Homologo os cálculos apresentados pelo INSS (Id. 2177624155, registrada em 20/03/2025), com os quais a parte autora concordou. Expeça-se RPV, no valor de R$ 40.568,37, atualizado até 08/2024, em favor da parte autora. Intimem-se as partes. Com o decurso do prazo, sem impugnação, expeça-se RPV. Após, intimem-se as partes, esclarecendo que a parte autora deverá aguardar o prazo de até 60 (sessenta) dias, para a liberação do valor na instituição financeira indicada. Fica a parte autora desde já ciente de que deverá acompanhar a disponibilidade do seu crédito diretamente no endereço eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?pg=5&secao), em assim que o valor requisitado estará disponível para saque em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil, mediante apresentação de CPF, RG e comprovante de residência, aproximadamente sessenta dias após o seu encaminhamento pelo TRF 1ª Região. Comprovado o depósito bancário dos valores relativos à RPV, intime-se novamente a parte autora e arquivem-se os autos. Brasília, data da assinatura.
7. Processo 00014079220235100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001407-92.2023.5.10.0014 RECLAMANTE: ANTONIA CLEIRES ALVES DA SILVA RECLAMADO: ESCOLA DE EDUCACAO PITIGUARI EIRELI - ME, JOSELANI DE OLIVEIRA NUNES GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e097a05 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ZELMA MARIA DE CARVALHO SILVA em 11 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Trata-se de execução no valor de R$ 2.480,35, atualizado até 30/04/2025. Verifica-se que o juízo restou garantido com o bloqueio do valor de R$ 2.480,35, por meio da medida SISBAJUD, conforme consta no protocolo de Id a366eec e extrato bancário de Id 9c90784, cujo valor converto em penhora. As partes foram intimadas para se manifestarem nos termos do art. 884 da CLT, no prazo legal, conforme o último despacho. A parte exequente manifestou-se no ID 93a3086, reiterando o pedido de liberação dos valores para a conta informada na petição de ID 3c68785. A parte executada permaneceu inerte. Todavia, ao analisar os autos, verifica-se que os advogados que representam a exequente, Dra. ANA KARINA LOPES DOS SANTOS, OAB: DF52056 e Dr. GIOVANI DE OLIVEIRA SILVA OAB/DF 63.971,  encontram-se, até o presente momento, sem procuração nos autos. Diante disso, intime-se a exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a sua representação processual, observando que na procuração deve constar expressamente poderes específicos para receber e dar quitação. Cumprida a determinação acima ou decorrido o prazo in albis, façam os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Publique-se.   BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA CLEIRES ALVES DA SILVA
8. Processo 00010975020225100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA CumSen 0001097-50.2022.5.10.0005 EXEQUENTE: MARESSA NASCIMENTO VILELA EXECUTADO: INOVE - CENTRO DE ESTETICA AVANCADA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 319158c proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) servidor(a) VINICIUS CURTY MARQUES, no dia 11/07/2025. DESPACHO A conciliação é uma das ferramentas mais eficientes na abreviação da duração do processo. Nos termos do art. 9º, I, da Resolução CSJT 288/2021, DESIGNA-SE o dia 12/08/2025 14:55 para a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no formato telepresencial, no CEJUSC-JT/Brasília. A participação de todos na sala virtual é imprescindível, contudo as partes poderão ser representadas por seus/suas advogados/as (CF, art. 133), caso tenham alguma dificuldade de acesso, desde que exista procuração com poderes específicos para transigir. O uso da ferramenta de videoconferência é simples e está disponível para download em celular, tablet e computador. O ingresso na sala de audiência se dará pelo seguinte link da plataforma ZOOM: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/89283973015 O ID da reunião é 892 8397 3015 Partes e advogados(as) deverão observar as seguintes instruções: 1. Acessar o link no dia da audiência com antecedência de 10 minutos do horário programado. 2. Habilitar câmera e áudio ao ingressar na plataforma. 3. Eventuais dúvidas, contactar o Balcão Virtual. Intimem-se as partes por seus procuradores. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INOVE - CENTRO DE ESTETICA AVANCADA LTDA - ME