Luis Fernando Cordeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00007271320235100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000727-13.2023.5.10.0013 distribuído para 3ª Turma - Desembargador Brasilino Santos Ramos na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300236300000022653325?instancia=2
3. Processo 00003380620245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000338-06.2024.5.10.0009 RECLAMANTE: CARLOS ALVES BESSA RECLAMADO: ELSHADAY ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 537274e proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PEDRO ALCANTARA VIEIRA E SILVA,  no dia 21/07/2025. DESPACHO  Considerando a nova redação do art. 235 do Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal dada pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2025 deste e. TRT da 10ª Região, que restringiu a atuação da Secretaria de Cálculos às ações em que o sucumbente seja Pessoa Jurídica em recuperação judicial ou em falência, na forma da Lei 11.101/2005, ou àquelas em que referido setor já realizou cálculos, este juízo abre às partes oportunidade de apresentarem a conta de liquidação. Assim, intime-se a parte executada para apresentação dos cálculos no prazo de 8 dias, sob pena de nomeação de perito contábil, devendo perícia correr às expensas do(s) executado(s). Os cálculos deverão ser realizados no PJe-Calc Cidadão e deverão ser incluídos os anexos nos formatos .pdf e .pjc, conforme tutorial constante no link https://vimeo.com/344142048. Não deverá ser incluída na conta a contribuição previdenciária a terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII, c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. Havendo condenação em honorários periciais, estes deverão ser calculados com juros e correção monetária (OJ 198; Resolução 66/2010/TST).   Deverá o responsável pela liquidação aplicar a correção monetária pelo IPCA-E na fase pré-processual, com acréscimo de juros de mora correspondentes à variação da TRD, e a partir da data do ajuizamento exclusivamente a taxa SELIC, a título de juros e correção monetária". Cumpra-se. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALVES BESSA
4. Processo 00003380620245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000338-06.2024.5.10.0009 RECLAMANTE: CARLOS ALVES BESSA RECLAMADO: ELSHADAY ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 537274e proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PEDRO ALCANTARA VIEIRA E SILVA,  no dia 21/07/2025. DESPACHO  Considerando a nova redação do art. 235 do Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal dada pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2025 deste e. TRT da 10ª Região, que restringiu a atuação da Secretaria de Cálculos às ações em que o sucumbente seja Pessoa Jurídica em recuperação judicial ou em falência, na forma da Lei 11.101/2005, ou àquelas em que referido setor já realizou cálculos, este juízo abre às partes oportunidade de apresentarem a conta de liquidação. Assim, intime-se a parte executada para apresentação dos cálculos no prazo de 8 dias, sob pena de nomeação de perito contábil, devendo perícia correr às expensas do(s) executado(s). Os cálculos deverão ser realizados no PJe-Calc Cidadão e deverão ser incluídos os anexos nos formatos .pdf e .pjc, conforme tutorial constante no link https://vimeo.com/344142048. Não deverá ser incluída na conta a contribuição previdenciária a terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII, c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. Havendo condenação em honorários periciais, estes deverão ser calculados com juros e correção monetária (OJ 198; Resolução 66/2010/TST).   Deverá o responsável pela liquidação aplicar a correção monetária pelo IPCA-E na fase pré-processual, com acréscimo de juros de mora correspondentes à variação da TRD, e a partir da data do ajuizamento exclusivamente a taxa SELIC, a título de juros e correção monetária". Cumpra-se. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELSHADAY ENGENHARIA LTDA
5. Processo 10063850220248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1006385-02.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1006385-02.2024.8.26.0132; Assunto: Imissão; Apelante: Getulio Zopelario; Advogado: Rodrigo Braido Devito (OAB: 315123/SP); Apelada: Renata Aparecida Pança da Silva; Advogado: Luis Fernando Cordeiro (OAB: 35988/DF); Apelado: Rodrigo Eduardo Pança; Advogado: Luiz Fernando Cordeiro (OAB: 35988/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00001969520165100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000196-95.2016.5.10.0101 RECLAMANTE: SANDRINE ROSA FERREIRA RECLAMADO: OMEGA PANIFICADORA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME, STANDART PANIFICADORA LTDA - ME, ALPHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, DOUGLAS TAVARES DE ANDRADE, BRUNO DA SILVA RAMOS, ELISEU FELIPE DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA ARAUJO E ARAUJO, MIRON JOSE DE ARAUJO, MIRON JOSE DE ARAUJO JUNIOR, EDUARDO FIDELES DE ANDRADE, COMERCIO DE ALIMENTOS SAO GERALDO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcf71f8 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, em 17 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. Na petição de ID. 2062539, a exequente, SANDRINE ROSA FERREIRA, deste processo, na petição de ID. 2062539 requereu as seguintes providências: a) A atualização dos cálculos; b) Seja determinada a pesquisa INFOSEG, com a finalidade de identificar vínculo empregatícios de todos os executados e caso sejam localizados vínculos empregatícios, determine a penhora de 30% dos salários dos sócios; c) Em caso negativo, requer que seja oficiado o INSS, para que informe a este Juízo se os executados recebem aposentadorias ou pensões e em caso afirmativo; sejam penhorado 30% de tais benefícios, até a quitação da execução; d) Roga que seja realizada a pesquisa SISBAJUD; O sócio, MIRON JOSÉ DE ARAÚJO, peticiona (ID. 8730959), pede a este Juízo que sejam habilitados os Advogados, CLEMON LOPES JÚNIOR - OAB/DF 51.731; BÁRBARA OLIVEIRA FREIRE, OAB/DF 70.573; DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - OAB/DF 77.684 e que as publicações seja dirigidas aos Advogados indicados. Cadastrem-se os Advogados no PJe. Na petição de ID. 1428A42, o sócio, MIRON JOSÉ DE ARAÚJO, requer a inclusão do processo na pauta de audiência do CEJUSC, com a finalidade de por fim a esta demanda. Ressalta que o executado encontra-se em situação de hipossuficiência financeira, impossibilitando a quitação do débito de forma imediata. Contudo, manifesta interesse em negociar o parcelamento da dívida, com o fim de encerrar de forma digna e pacífica este processo. Diante da idade avançada do executado e da sua condição de aposentado, requer que a audiência seja realizada por videoconferência, em ambiente virtual. FABIANA DA SILVA SANTOS,  exequente do processo 0000934-15.2018.5.10.0101, reunido a este processo piloto, na petição de ID. f6013d8, informa que está de acordo com a realização de uma audiência de conciliação, desde que sejam atualizados os cálculos individualizados de todos os exequentes e seja intimado para comparecimento, sob pena de multa a ser estabelecida por este juízo, de todos os executados. Na petição de ID. 6d3fb2d, ELIANA PATROCINA SEPÚLVIDA, exequente do Processo 0000855-07.2016.5.10.0101, por intermédio de seu Advogado, RENATO CARNEIRO PEDROSO, OAB/DF 46.130,  informa que não tem interesse na audiência de conciliação requerida pela reclamada. Esclarece que caso o executado tenha interesse em apresentar proposta de acordo, deverá entrar em contato com o Advogado da parte exequente, ELIANA PATROCINA SÉPULVIDA, RENATO CARNEIRO PEDROSO, OAB/DF 46.130, pelo telefone: (61) 98585-9464 ou pelo e-mail: rp.advdf@gmail.com. O Processo 0000298-20.2016.5.10.0101, também encontra-se reunido neste processo piloto. Determino a atualização dos cálculos. Após, deverá ser realizada a pesquisa INFOSEG. Resultando negativa, venha o processo concluso para apreciação dos demais pedidos. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRINE ROSA FERREIRA
7. Processo 00001969520165100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000196-95.2016.5.10.0101 RECLAMANTE: SANDRINE ROSA FERREIRA RECLAMADO: OMEGA PANIFICADORA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME, STANDART PANIFICADORA LTDA - ME, ALPHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, DOUGLAS TAVARES DE ANDRADE, BRUNO DA SILVA RAMOS, ELISEU FELIPE DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA ARAUJO E ARAUJO, MIRON JOSE DE ARAUJO, MIRON JOSE DE ARAUJO JUNIOR, EDUARDO FIDELES DE ANDRADE, COMERCIO DE ALIMENTOS SAO GERALDO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcf71f8 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, em 17 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. Na petição de ID. 2062539, a exequente, SANDRINE ROSA FERREIRA, deste processo, na petição de ID. 2062539 requereu as seguintes providências: a) A atualização dos cálculos; b) Seja determinada a pesquisa INFOSEG, com a finalidade de identificar vínculo empregatícios de todos os executados e caso sejam localizados vínculos empregatícios, determine a penhora de 30% dos salários dos sócios; c) Em caso negativo, requer que seja oficiado o INSS, para que informe a este Juízo se os executados recebem aposentadorias ou pensões e em caso afirmativo; sejam penhorado 30% de tais benefícios, até a quitação da execução; d) Roga que seja realizada a pesquisa SISBAJUD; O sócio, MIRON JOSÉ DE ARAÚJO, peticiona (ID. 8730959), pede a este Juízo que sejam habilitados os Advogados, CLEMON LOPES JÚNIOR - OAB/DF 51.731; BÁRBARA OLIVEIRA FREIRE, OAB/DF 70.573; DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - OAB/DF 77.684 e que as publicações seja dirigidas aos Advogados indicados. Cadastrem-se os Advogados no PJe. Na petição de ID. 1428A42, o sócio, MIRON JOSÉ DE ARAÚJO, requer a inclusão do processo na pauta de audiência do CEJUSC, com a finalidade de por fim a esta demanda. Ressalta que o executado encontra-se em situação de hipossuficiência financeira, impossibilitando a quitação do débito de forma imediata. Contudo, manifesta interesse em negociar o parcelamento da dívida, com o fim de encerrar de forma digna e pacífica este processo. Diante da idade avançada do executado e da sua condição de aposentado, requer que a audiência seja realizada por videoconferência, em ambiente virtual. FABIANA DA SILVA SANTOS,  exequente do processo 0000934-15.2018.5.10.0101, reunido a este processo piloto, na petição de ID. f6013d8, informa que está de acordo com a realização de uma audiência de conciliação, desde que sejam atualizados os cálculos individualizados de todos os exequentes e seja intimado para comparecimento, sob pena de multa a ser estabelecida por este juízo, de todos os executados. Na petição de ID. 6d3fb2d, ELIANA PATROCINA SEPÚLVIDA, exequente do Processo 0000855-07.2016.5.10.0101, por intermédio de seu Advogado, RENATO CARNEIRO PEDROSO, OAB/DF 46.130,  informa que não tem interesse na audiência de conciliação requerida pela reclamada. Esclarece que caso o executado tenha interesse em apresentar proposta de acordo, deverá entrar em contato com o Advogado da parte exequente, ELIANA PATROCINA SÉPULVIDA, RENATO CARNEIRO PEDROSO, OAB/DF 46.130, pelo telefone: (61) 98585-9464 ou pelo e-mail: rp.advdf@gmail.com. O Processo 0000298-20.2016.5.10.0101, também encontra-se reunido neste processo piloto. Determino a atualização dos cálculos. Após, deverá ser realizada a pesquisa INFOSEG. Resultando negativa, venha o processo concluso para apreciação dos demais pedidos. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA ARAUJO E ARAUJO - ALPHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - MIRON JOSE DE ARAUJO - STANDART PANIFICADORA LTDA - ME - MIRON JOSE DE ARAUJO JUNIOR - ELISEU FELIPE DE ARAUJO - OMEGA PANIFICADORA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME
8. Processo 00012744120185100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001274-41.2018.5.10.0009 RECLAMANTE: SAMARA ARAUJO MAGALHAES RECLAMADO: ESCHOLA - COM EDUCACAO A DISTANCIA LTDA, PAULO BARREIRA MILET INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52eb28e proferido nos autos. CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  FLAVIA ARAUJO PONTE LIMA,  no dia 17/07/2025. DESPACHO Vistos. Aguarde-se repetição da pesquisa SISBAJUD ate 15 de setembro de 2025.   BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAMARA ARAUJO MAGALHAES